Nesta quarta-feira (05/10), a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE vai realizar o “Seminário de Direito Constitucional – 28 anos de promulgação da Constituição Federal”. O evento, que ocorre das 8h às 18h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC, tem o objetivo de proporcionar um amplo debate acerca da Constituição.
Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Gustavo Brígido, o seminário também é uma forma de avaliar o seu entendimento por parte do Supremo Tribunal Federal. “Devemos estar atentos à importância da manutenção da Constituição e do seu respeito para a sociedade brasileira em tempos atuais”, explica.
Durante o seminário, serão ministradas palestras sobre os desafios na interpretação e na aplicação da Constituição Federal, os aspectos constitucionais do Direito Eleitoral, segurança pública na Constituição, aspectos constitucionais do Direito do Trabalho, aspectos constitucionais do Novo CPC, dentre outros temas.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site da ESA Ceará. Clique aqui e se inscreva.
Serviço
Evento: ‘Seminário de Direito Constitucional – 28 anos de promulgação da Constituição Federal’
Local: Auditório da Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará
Data: 05 de outubro, quarta-feira
Horário: das 8h às 18h