Desde o dia 20 de setembro, o presidente Michel Temer anunciou que pretende realizar uma reforma trabalhista. O governo ainda não disse exatamente como vai agir, mas já avisou que, até o segundo semestre de 2017, pretende implantar a reforma.
Pensando na importância da temática e de outras relacionadas ao direito do trabalho, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realiza a partir desta sexta-feira (18/11), com término neste sábado (19/11), no hotel Villa Galé, o “Seminário de Prática Forense Trabalhista”.
Para a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Katianne Wirna, o momento político exige que a OAB discuta essas questões. “Não podíamos zerar o ano de 2016 sem antes atualizar e discutir as repercussões da possível reforma trabalhista. Neste evento, pretendemos entender o impacto disso nas relações de emprego e na nossa própria vida forense” , explica.
Durante os dois dias de explanações, serão apresentados sete painéis com temáticas relacionadas à tutela de urgência do novo Código de Processo Civil, definição da distribuição dinâmica do ônus da prova, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, dano moral nas relações de trabalho, novidades em execução trabalhista e audiência trabalhista.
O advogado palestrante Yuri Costa debateu sobre danos morais nas relações de trabalho com o Conselheiro da Ordem Eduardo Pragmácio. “Explanamos sobre a questão do dano moral no ambiente de trabalho e também apresentamos algumas novidades no âmbito da condenação. Durante o debate, foram explicadas metodologias sempre voltadas para a prática cotidiana dos advogados”, conclui Yuri.