O seminário “Mediação: panorama atual e a participação da OAB para sua efetividade” debateu com palestrantes, advogados, advogadas, membros de Comissão e conselheiros estaduais a importância da disseminação da cultura de paz por meio da mediação e da conciliação.
A abertura do evento, promovido pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Ceará, foi feita pelo presidente Marcelo Mota, que parabenizou a comissão e disse que o grupo fez a diferença dentro da Ordem ao longo do ano. “A OAB tem uma missão muito especial de mudança de paradigmas para que passemos a enxergar mais a cultura de paz. Estamos plantando sementes para que no futuro a mediação e a conciliação tenham cada vez mais eficácia dentro da sociedade, que ainda é muito litigante. Precisamos evoluir nesse sentido para incutir na cabeça das partes a importância de solucionar um conflito”, destacou.
A presidente do grupo, Darlene Braga, lembrou as conquistas e a importância da disseminação da cultura de paz. “A ideia foi juntar a realização da última reunião ordinária, onde falamos sobre as vitórias com relação aos avanços da mediação em 2016 e coroar esse dia com o seminário e o Fórum Estadual de Mediação com temas atuais para não fugir do foco da comissão, que é a capacitação da advocacia para atuar com a mediação de conflitos”.
Palestras
Um dos palestrantes foi o delegado de Polícia Civil e professor Nartan Andrade. Na ocasião, ele ressaltou a relevância de discutir a criação de núcleos de mediação dentro das delegacias. “O sentimento é de que na maioria das vezes as pessoas quando um tem problema, o primeiro lugar que procuram, geralmente, é a delegacia. A criação desses núcleos vai servir para resolver de forma imediata questões menores, de menor potencial ofensivo no tocante a crimes como ameaças, perturbação de sossego, calúnia, que têm grande incidência nas delegacias e às vezes falta preparação técnica para que esses delitos sejam resolvidos de forma imediata”, disse.
Ainda segundo o delegado, “o intuito é mostrar experiências exitosas no Brasil de que é possível criar núcleos específicos consensuais para resolver essas pequenas demandas de natureza criminal, evitando que os policiais deixem de resolver problemas maiores para resolver briga de vizinhos”, destacou.
A vice-presidente da Comissão, Lilian Fontele, falou sobre o papel do advogado na transformação da cultura litigiosa em cultura de paz. “Estamos falando sobre o papel do advogado com o advento da obrigatoriedade das audiências de conciliação no novo CPC. Precisamos transformar a cultura litigiosa em cultura de paz. A nosso papel, enquanto comissão é contribuir com essa mudança para que o advogado possa trabalhar de forma colaborativa para obter melhores resultados para o seu cliente”.
Presente ao evento, que contou com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Cristiane Holanda, coordenadora do Fórum Estadual de Mediação do Estado do Ceará, ressaltou a importância da Ordem cearense como parceria. “Estamos comemorando dez anos da Justiça restaurativa. Os problemas que estão ocorrendo atualmente não serão resolvidos pela Justiça punitiva e sim pela restaurativa. A OAB tem essa visão avançada de que é conversando sobre os conflitos, reparando os danos para que toda sociedade se perceba como parte desse sistema de Justiça. Buscamos com esse evento para que cada dia mais advogados percebam a importância da mediação e se capacitem para discutir esse tema, que é o tema do milênio”.