A diretoria da OAB Ceará participou, na manhã desta quinta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) onde foi apresentado à entidade o relatório final da reestruturação da organização judiciária, criado pelo Tribunal. Estiveram presentes o presidente da Ordem, Marcelo Mota; a vice-presidente, Roberta Vasques;  o diretor de Relações Institucionais, Pedro Bruno Amorim, o tesoureiro adjunto, Rodrigo da Costa e a conselheira federal e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Francilene Gomes.

“A proposta é de suma importância e exige avaliação criteriosa de todos os envolvidos. Vamos apresentá-la para todos os Conselheiros da OAB Ceará, discutir com os presidentes do interior,  para juntos, entendermos e avaliarmos os impactos dessa mudança para a advocacia e população,” esclarece o presidente Marcelo Mota.

Em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/06), a diretoria falou aos Conselheiros sobre o projeto e solicitou que todos avaliassem para posterior discussão. Na próxima terça-feira (27/06),  Marcelo Roseno, juiz auxiliar da Presidência do TJCE, deve vir até a sede da OAB apresentar o projeto para a advocacia.

Participação da OAB Ceará
Em março deste ano a Diretoria da OAB protocolizou um documento com todas as solicitações colhida durante o projeto OAB Itinerante, onde uma comitiva da Ordem percorreu as 15 Subseccionais do Estado. Este documento, que traz em detalhes diversas demandas de cada Subsecção, também serviu de base para a elaboração do projeto de reestruturação, indicando as reais necessidades do jurisdicionado no estado do Ceará.

O relatório
Segundo o relatório, das 35 (trinta e cinco) comarcas vinculadas hoje, 34 voltariam à categoria de termos judiciários, apenas a Comarca Vinculada de Ocara seria implantada, uma vez que conta com população superior a 15 mil habitantes.

Outra mudança pontual, é a proposta de rezoneamento do Poder Judiciário Estadual, que passará das atuais 9 zonas para 14.

De acordo com o TJCE, o estudo usou como metodologia as seguintes variáveis: demanda processual média no último triênio (2014-2016) por região, por comarca e por unidade; demanda por classe processual nas comarcas; acervo em 31 de março de 2017, por região, por comarca e por unidade; população municipal de 2016, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e infraestrutura das comarcas.

Confira o projeto na íntegra aqui.