As inscrições para o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral estão abertas. O evento, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Justiça Federal da 5ª Região, ocorre de 31 de agosto a 02 de setembro de 2017. Clique aqui e saiba mais.

O evento reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

O evento trará diversos temas como , as eleições de 2014 e de 2016, a conjuntura sócio-política e jurídica brasileira, as mudanças legislativas, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e as propostas de Reforma Política bem como irá apresentar sugestões essenciais ao aprimoramento do sistema político-partidário, da Justiça Eleitoral e do processo de escolhas dos mandatários que ocorrerá em 2018.

Dentre outros assuntos, serão abordados “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”.

O evento também está com edital aberto para receber trabalhos acadêmicos. As inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Mais informações e inscrições em : www.conced-cde.com.br

O Congresso também conta com a  parceria do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e apoio acadêmico da Universidade de Fortaleza (Unifor).