Mais uma edição do projeto “Papo Eficiente” foi promovida nesta terça-feira (20/06) pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará. O debate de hoje ocorreu no miniauditório do Museu da Cultura Cearense do Dragão do Mar e reuniu advogados e pessoas com deficiência.
O tema central do debate foi a instrução normativa nº. 128, de 13 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que trata sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica em todo o país.
De acordo com a norma, todas as salas de cinema do Brasil deverão oferecer recursos de acessibilidade em todas as sessões comerciais, como legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). O prazo de adaptação é de até dois anos.
“As instruções normativas vêm mais como uma forma da Ancine regulamentar e dar um prazo para quem produz. Temos três instruções desde 2015, mas ainda uma realidade sofrida por parte da pessoa surda, cega e das pessoas com dificuldade para mobilidade. Essas adaptações já deveriam, pelo menos, sem encaminhadas, mas ainda não temos a audiodescrição em nenhum cinema, tivemos recentemente uma sessão para os cegos em 4D, mas foi experimental. Essas dificuldades vêm muito de quem produz ou explora a produção audiovisual em fazer seus equipamentos mais acessíveis”, explicou a presidente da Comissão da OAB Ceará, Liduína Carneiro.
O vice-presidente, Emerson Damasceno, explicou que o projeto está na terceira edição. “Percebemos há cerca de um ano que havia um hiato muito grande entre a comunidade das pessoas com deficiência e a sociedade civil organizada, a gestão pública e as pessoas que elaboram políticas publicas que realizamos essa roda de conversa. Basicamente é para ouvir as realidades que temos aqui em Fortaleza, ouvir um pouco o que aflige em relação a políticas publicas e casos concretos para que possamos caminhar algumas demandas e propor soluções”, disse.