A Comissão de Direito Militar da OAB-CE promoverá, entre os dias 29 e 30 de setembro, na Faculdade FGV/MRH (Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600 – Patriolino Ribeiro), o “Encontro Cearense de Direito Militar” com o tema: “Direito Constitucional Militar: debates e perspectivas”. As inscrições são gratuitas, clique aqui.
Na ocasião, serão abordadas questões de Direito Militar relacionadas aos direitos fundamentais, às operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO), a segurança pública e a disciplina militar.
Para o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, o encontro será “uma oportunidade de reunir militares e operadores do direito para um intercâmbio de experiências e pontos de vista sobre os institutos militares, cotidiano e reflexos no âmbito jurídico, no intuito de avanços e melhoria para toda a sociedade”.
Também será reservado espaço para a divulgação de produções científicas na área do Direito Militar, bem como lançamento de obras jurídicas. Além da comunidade acadêmica, devem participar do evento autoridades do Exército, Aeronáutica e Marinha, do Corpo de Bombeiros, Casa Militar, Secretaria de Segurança Pública e Academia Estadual de Segurança Pública.