Teve inicio na manhã desta segunda-feira (20/11), o VI Simpósio de Direito Previdenciário promovido pela Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE. O evento segue até a próxima sexta-feira (24/11) e acontece no Auditório da Justiça Federal. No primeiro dia, foi discutida a Aposentadoria do Segurado Especial, com a presença de dirigentes da Comissão, além do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

Entre as instituições que estão participando do debate estão o INSS, a Advocacia Geral da União, Defensoria Pública e Poder Judiciário. “Gostaria de parabenizar a comissão de Direito Previdenciário, que congrega, nesse simpósio, a visão da advocacia,
do poder judiciário, do INSS, debatendo temas importantes do dia a dia da nossa advocacia. A OAB está fazendo com que
tenhamos uma qualificação continuada, explanando sobre as inovações da advocacia presidencialista, com a massiva adesão da classe vinda de todo o estado”, ressaltou Marcelo Mota.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen, destacou a proposta inovadora do Simpósio, apresentando a temática desde a via administrativa. “A intenção é apresentar aos presentes a visão do direito previdenciário desde a via administrativa, para que com isso todos possam conhecer a visão de cada instituição sob a sua ótica”, disse.

Para Patrícia Coutinho, representante do INSS, a aposentadoria dos Segurados Sociais ainda enfrenta preconceitos, principalmente no que diz respeito à forma de analise do benefício. “Pretendemos desmistificar e divulgar melhor nosso trabalho, a legislação previdenciária e a f
orma como deve ser trabalhada. Tudo isso para que o INSS possa contribuir com o exercício da advocacia mais seguro, atendendo o seu cliente da melhor maneira”, destacou.

Segundo Jane Berwanger, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, em muitos dos casos, o INSS nega o benefício e o segurado precisa procurar o Poder Judiciário para ter direito a aposentadoria. “Esse tema demanda certa subjetividade na análise do direito ao benefício, principalmente da caracterização do assegurado especial. Quanto de terra ele pode ter, como deve ser o trabalho dele, se efetivamente ele trabalha ou não trabalha, por isso a importância do debate”, explica.

Confira a programação dos próximos dias:

Terça-feira, 21/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: REVISÕES X PRAZO DECADENCIAL
Presidente da mesa: Dra. Carla Núbia Nery
Representante do INSS: Dra. Zulene Beserra Camelo
Representante da PROCURADORIA: Dr. Helton Heládio
Representante da ADVOCACIA: Dr. Guilherme Portanova
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Leonardo Resende

Quarta-feira, 22/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: INSS DIGITAL
Presidente da mesa: Hedy Nazaré
Representante do INSS: Dr. Francismar Lucena
Representante do INSS: Dr. Francisco Osimar da Silva
Representante da PROCURADORIA: Dr. Eduilton Vasconcelos
Representante da ADVOCACIA: Dr. Alexandre Triches
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Bruno Carrá

Quinta-feira, 23/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: Aposentadoria Especial
Presidente da mesa: Dra. Cristiane Ximenes
Representante do INSS: Dr. José Nilson Nunes Anselmo
Representante da PROCURADORIA: Dr. André Studart Leitão
Representante da ADVOCACIA: Dra. Adriane Bramante
Representante do JUDICIÁRIO: Dra. Niliane Meire

Sexta-feira, 24/Nov/2017
09:00
Inicio das palestras – TEMA: RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – A luz da hermenêutica e prequestionamento
Presidente da mesa: Victor Candolo
Representante da PROCURADORIA: Dr. Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Representante da ADVOCACIA: Dr. Diego Cherulli
Representante do JUDICIÁRIO: Dra. Flávia Xavier

14:00
Inicio das palestras – TEMA: PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – Uma abordagem em face da Lei 13.457/2017
Presidente da mesa: Dra. Alessandra Crescêncio
Representante do INSS: Dra. Ana Francisca Moreira Martins
Representante da PROCURADORIA: Dr. José Leandro Monteiro de Macedo
Representante da ADVOCACIA: Dr. João Batista Optiz Neto
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Marcus Vinicius
Representante do JUDICIÁRIO: Dr. Alan da Costa Macedo

17:00
ENCERRAMENTO

Serviço
Data: 20 a 24 de Novembro de 2017
Local: Auditório do Fórum Presidente Castelo Branco / Justiça Federal – Fortaleza/CE
Inscrição: www.juriscurso.com