A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB Ceará deu inicio ao seu I Ciclo de Palestras na noite de ontem. O evento aconteceu no Centro Universitário Estácio – Moreira Campos e debateu sobre o principio da Livre Concorrência na constituição de 1998. A palestra foi ministrada pelo advogado e presidente da Comissão, Leonardo Leal.
De acordo com o presidente da comissão, a política da concorrência procura aplicar regras que assegurem que as empresas concorrem lealmente entre si. “O objetivo do ciclo é divulgar a politica de concorrência e a importância dela para sociedade. Dessa forma, a Comissão traz esses temas com aspectos práticos, além de mostrar os impactos para vida em sociedade”, explica.
Durante os meses de abril e maio, a comissão irá realizar palestras que traz para discussão temas de relevância como responsabilidade civil pela prática de infrações, atos de concentração, dentre outros.
Programação:
Princípio da Livre Concorrência na Constituição de 1998
Data : 09/04
Palestra: Leonardo José Peixoto Leal
Debatedor: Wilson Emmanuel Pinto Paiva Melo
Local: Centro Universitário Estácio – Moreira Campos
Horário: 18h30
Responsabilidade Civil pela Prática de Infrações a Ordem Econômica
Data : 24/04
Palestra: Francisco Dias De Oliveira Júnior
Debatedor: Danilo Bezerra Pinheiro
Local: Centro Universitário Estácio – Via Corpus
Horário: 18h30
Atos de Concentração envolvendo empresas em Recuperação Judicial: autonomia da vontade ou oportunismo?
Data : 25/05
Palestra: Marcio Gabriel Plastina Junior
Debatedor: Elisa Raquel Gomes de Souza
Local: Centro Universitário Estácio – Parangaba
Horário: 18h30
Defesa da Concorrência e Controle de Mercado: uma abordagem sobre o mercado de combustíveis e transporte individual de passageiros
Data : 30/05
Palestra: Leonardo José Peixoto Leal
Debatedor: Karla de Souza Cruz
Elisa Raquel Gomes de Souza
Local: Centro Universitário UNINTA em Sobral/CE
Horário: 14h