NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vem a público expressar seu repúdio à caótica situação na política de preços de combustíveis no mercado brasileiro e, em especial, no Estado do Ceará. Reiteramos nossa posição contra o abuso nos valores e contra o recente aumento, que nas últimas 4 semanas elevou em 5% o preço do combustível, colocando o Estado do Ceará na posição de 3ª gasolina mais cara do país.
A OAB Ceará se coloca ao lado de cada cidadão prejudicado com esse aumento e questiona quanto a composição dos valores cobrados, na qual impostos como ICMS e COFINS tornam o preço final ainda mais vulnerável e abusivo. No atual contexto econômico e social do país, essa situação chega aos lares brasileiros como um acinte às famílias, que passam a vivenciar a instabilidade no preço de um produto essencial e acabam sendo vítimas de sérios prejuízos das mais variadas ordens, tais como financeiros e logísticos, tendo que readequar o orçamento familiar.
Diante de tal situação, uma série de manifestos vem surgindo em todo o Brasil com o objetivo de sensibilizar as autoridades responsáveis e procurar soluções efetivas para o problema. A OAB Ceará se coloca ao lado do cidadão, das famílias e dos trabalhadores, bem como questiona os atuais valores praticados.
A Ordem dos Advogados não medirá esforços no sentido de buscar soluções para a problemática ora vivenciada e destaca que já vem há meses, desenvolvendo um estudo que trata sobre problemas na logística portuária operacionalizada aqui na capital, um dos motivos da oneração acima do normal da gasolina no Estado do Ceará.
A OAB Ceará seguirá vigilante e irá em busca de todas as medidas que se fizerem necessárias para alcançar um valor mais justo e, por conseguinte, um equilíbrio nas relações de consumo e na estabilidade financeira das famílias.
OAB Ceará e Colégio de Presidentes das Subseções – CE