“Estudos Contemporâneos de Direito Tributário” é o nome da obra lançada, na noite de ontem (21/06), pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. O evento ocorreu no Auditório da Fecomércio. A solenidade contou com a participação da comunidade jurídica interessada na pauta e a cerimônia foi liderada pelo presidente da Comissão da OAB-CE, Alexandre Goiana.
“Precisamos de uma Reforma Tributária no país e por isso a obra busca agregar ideias neste sentido. Quanto mais se puder fomentar esse tipo de estudo, melhor será para contribuir com este aspecto que o Brasil necessita”, destacou Alexandre Goiana. Ainda segundo o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, um dos principais pontos do livro é fomentar uma nova formatação na cobrança ao contribuinte.
Joyce de Oliveira, membra da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE e uma das autoras do livro explica sobre os assuntos que foram abordados. “Estão reunidos estudos elaborados por advogados e advogadas que trabalham no dia a dia com PIS e Cofins, Incentivos Fiscais e sua repercussão no meio ambiente, ISS, Tributação, entre outros assuntos relacionados”, disse.
Ainda no evento, os advogados e advogadas prestigiaram a palestra proferida pela Procuradora Geral da Fazenda do Ceará, Joana Marta. “O que buscamos são meios inovadores de cobrança de tributos e ferramentas de inteligência fiscal que venham a contribuir com eficiência”, destacou.
Outro ponto discutido foi com relação aos direitos estabelecidos em Constituição do contribuinte. Sobre esse tema, o evento contou com a explanação do debatedor Schubert Machado. “Devemos ter enfoque no que diz respeito aos direitos dos contribuintes, a fim de que esses meios eficientes e inovadores não possibilite abusos”, concluiu.