Na última segunda-feira (27/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que a justiça cearense é a menos produtiva do País. Conforme relatório, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem apenas 908 casos baixados por magistrado, um número bastante inferior ao estado mais produtivo, Rio de Janeiro, com 3.321 casos. O Relatório Justiça em Números 2018 foi divulgado durante Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ressalta que a Ordem cearense está vigilante perante o fato. “É inadmissível que tenhamos uma produtividade tão baixa. O relatório divulgado reflete o que, infelizmente, vivemos no dia a dia, que são nossos processos pendentes e um judiciário totalmente lento na resolução das questões. A Ordem cearense está atenta e vai contribuir, no que for necessário, para que essa situação mude”.
Ainda com relação aos dados divulgados, a Ordem acredita que deve ser feito um grande pacto pela Justiça, que é o interesse de todos os operadores do direito. “Vamos lutar pelo orçamento mais digno para o Poder Judiciário, bem como cobrar que os juízes locados nas comarcas do interior de segunda a sexta-feira. É necessário que sejam realizados concursos públicos para servidores a serem lotados nos fóruns, especialmente no interior do Estado, onde a justiça é mais precária”, explica Marcelo Mota.
Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano. O índice considera o número de procedimentos pendentes e resolvidos durante o período, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.
Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos, o equivalente 7,2 casos por dia útil. Esse é o maior índice de produtividade desde 2009, uma variação de 3,3% para o IPM e 7,1% para o IPS-Jud com relação ao ano anterior.