A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos, reitera seu posicionamento de repúdio ao ato de tortura por parte de policiais a um jovem no bairro São José. A Comissão também apoia o posicionamento do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, que em nota, divulgada na última quarta-feira (29/08), defende que “práticas de tortura desumanizam a todos nós, destroem a democracia e geram insegurança para todos”. Clique aqui e veja nota na integra.
O fato ocorreu no último dia 28 de agosto. O vídeo de um minuto e vinte um segundos mostram um jovem deitado ao chão sendo torturado por um policial supostamente integrante da Força Tática e outro da Companhia de Policiamento de Cães. Nas imagens que se espalhou na internet, gravadas por um morador do local, ainda aparecem mais três policiais. Para o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, de acordo com a nota, “as imagens atestam a covardia e a naturalidade com que os agentes realizaram a sessão de tortura”.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Deodato Ramalho Neto, o episódio não pode ser aceito como política pública de segurança. “O flagrante de tortura não tem efetividade e viola normas relacionadas aos direitos humanos não só no Brasil, mas no mundo todo”, disse.
Deodato lamenta que a prática ainda é cotidiana e que apesar de ilegal existem inúmeras denúncias do tipo. No entanto, o presidente da Comissão pondera que não são todos os profissionais que partilham desse comportamento. “Esses fazem parte de uma minoria criminosa. A OAB vai cobrar punição devida para os praticantes desse ato ilegal”, assegurou.
Da mesma forma, ainda conforme a nota, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará informa que está cobrando, junto aos órgãos competentes a apuração, identificação e rigorosa responsabilização dos envolvidos.