A Comissão de Direito Bancário da OAB-CE participou do 14ª Congresso de Direito Bancário da Febraban, que ocorreu no último 13 de setembro, em São Paulo. O evento teve como objetivo discutir assuntos jurídicos relevantes, todos de grande atualidade, visando o debate e a consolidação de teses sobre temas que envolvam o Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Bancário, Ana Carolina Franco, o congresso foi um marco. “Estive aqui, junto com o vice-presidente da Comissão, André Eduardo Villa Real, para trocar ideias e informações que vão nos ajudar mais ainda a difundir o conhecimento sobre o direito bancário. Foi muito importante ver a participação de representantes do setor jurídico da Febraban e diretores de importantes bancos do Brasil”, disse.

Dentre os principais temas debatidos durante o evento, estiveram: As Novas Regras para Oferta de Valores Mobiliários; Inovação – Fintechs – Open Banking; Reforma da Recuperação Judicial ou Reforma da Falência?; Processo Civil; A Reforma Tributária e os Impactos no SFN; Leis de Funcionamento Bancário; e Responsabilidade dos Administradores e Custodiantes de Fundos de Investimentos.