Nesta terça-feira (04/09), a OAB Nacional realiza a campanha de mobilização “Mero aborrecimento tem valor”. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Aguiar, a campanha trata sobre os aborrecimentos causados ao consumidor. “O objetivo é denunciar e propor uma reflexão mais aprofundada sobre o problema, ampliando a discussão do assunto com a advocacia e o Poder Judiciário”, explica.
A campanha foi lançada no dia 11 de agosto de 2016 pelo Conselho Federal através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor. “Já percorremos vários estados desde então buscando conscientizar o Poder Judiciário de que o dano moral não pode ser banalizado em ‘mero aborrecimento’. Cada dia o jurisdicionado fica frustrado com as decisões dos magistrados. Esta postura do Poder Judiciário só beneficia as empresas e prestadoras de serviço, que ao invés de melhorarem sua prestação ao consumidor, encontram respaldo no judiciário, verdadeira motivação, para continuar infringindo o Código de Defesa do Consumidor e desrespeitando o cidadão. Esta situação precisa mudar”, disse Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor.
A ação acontece em todas as seccionais e durante o dia serão mobilizadas visitas aos Fóruns, às turmas recursais, aos juizados especiais e aos tribunais de Justiça. A campanha tem o engajamento da comissões de defesa do consumidor de todo o Brasil.