Durante um voo comercial, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, ouviu de Cristiano Caiado de Acioli, um dos passageiros daquele voo, que o STF era uma vergonha. Em resposta, o ministro perguntou se Cristiano queria ser preso, e a discussão resultou na detenção do passageiro pela Polícia Federal, para prestar esclarecimentos.

O fato ganhou as redes sociais e os noticiários, sendo sempre enfatizada a condição profissional de Cristiano, que é advogado. A partir daí saiu a manchete: “Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF é uma vergonha”. Tal manchete, não por acaso, desvirtua a realidade dos fatos e encobre o que verdadeiramente ocorreu.

Ora, o passageiro, mesmo sendo advogado, não estava, naquele episódio, exercendo seu múnus postulandi, isto é, o direito de pedir que, em regra é ato privativo da advocacia, e, por isso não se poderia cogitar de uma relação advogado-magistrado. Tanto é verdade que em momento algum do diálogo o passageiro se apresentou como advogado.

Quando o ministro perguntou se Cristiano queria ser preso, também não questionou qual seria a profissão do interlocutor, sendo aquela uma nítida relação entre uma autoridade e um cidadão, marcada, infelizmente pela intolerância ao diálogo ao ponto de se criminalizar a liberdade de opinião.

Ao indicar um dos atores do episódio como advogado, a tentativa clara é a de vedar a empatia das outras pessoas com o fato grave de violação à liberdade de expressão. Como diria Bertolt Brechet “primeiro levaram os negros, mas eu não me importei com isso, eu não era negro”. Assim, outros cidadãos não se importarão com o episódio pois não são advogados. Bingo!

Deveria a autoridade ter dado outro rumo ao diálogo, acolhendo o desabafo, ou o feedback social, argumentado, expondo outro ponto de vista, ou seja, tudo o que normalmente é feito entre pessoas mortais. “Feliz é o povo que pode vaiar seu Presidente”, disse o memorável Juscelino Kubitschek, e por isso será uma autoridade lembrada na história como memorável.

A manchete correta para o evento, seria: “Cidadão é ameaçado de prisão por ministro e detido pela Polícia Federal, após criticar o STF”. Percebe agora a gravidade do fato?

 

Franco Almada

Secretário Geral do Tribunal de Defesa das prerrogativas da
OAB Ceará