Artigos TDP

O tom da nota pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional sobre as conversas vazadas entre o juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, dos mais duros que a entidade já produziu, inclusive com sugestão de afastamento de seus cargos do atual [...]

Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Advogado. Perplexo, o País está acompanhando o [...]

Francisco Gérson Marques de Lima Resumo: A Lei nº 13.467/2017 modificou profundamente o modelo de custeio sindical no Brasil, causando enfraquecimento às entidades sindicais e levando-as a buscar novos mecanismos para obterem contribuições dos integrantes da categoria. Uma das “teses” surgidas tem sido a de que os sindicatos negociarão em [...]

As atividades do Judiciário retornaram já com uma grande preocupação: a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. A informação veio à tona após manifestação do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, durante entrevista televisiva defendendo que processos trabalhistas passem a tramitar na Justiça Comum. Precisamos é de mais agilidade [...]

"A dignidade dos honorários da advocacia" de autoria do Diretor-Tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. Confira abaixo a íntegra do artigo: Dignidade é substantivo feminino que expressa uma “qualidade moral que infunde respeito, consciência do próprio valor, honra, autoridade, nobreza”.1 Só se atribui dignidade, logo, a algo que se reconheça [...]

Durante um voo comercial, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, ouviu de Cristiano Caiado de Acioli, um dos passageiros daquele voo, que o STF era uma vergonha. Em resposta, o ministro perguntou se Cristiano queria ser preso, e a discussão resultou na detenção do passageiro pela Polícia Federal, para [...]

Antonio Oneildo Ferreira Presume-se inocente o indivíduo que, mesmo acusado via ação penal, não tenha sido condenado conforme as regras do devido processo legal de um determinado sistema jurídico. A regra da presunção de inocência é da tradição do constitucionalismo que fundou os direitos fundamentais, vital, tanto quanto o princípio [...]

Claudio Lamachia - Presidente nacional da OAB Passada a ebulição eleitoral, o país está prestes a iniciar uma nova fase por meio de um novo governo. A sociedade deu um recado muito claro ao renovar significativa parcela do Legislativo, o mesmo se percebeu no Executivo. O clima bélico retratou o [...]

As instituições da República estão em grave desequilíbrio, e a OAB, voz histórica da defesa da sociedade civil, abandonou seu papel institucional com um silêncio mórbido, que a tornou irrelevante e fez da advocacia um alvo. A prática em si da advocacia está em profunda mutação, com novos horizontes, mas [...]

A Constituição de 1988 determinou, especificamente em seu artigo 94, que a composição dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça das unidades da Federação deve destinar um quinto de suas cadeiras a profissionais advindos da advocacia e do Ministério Público, desde que exerçam suas respectivas carreiras por no [...]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este [...]

No dia 11 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Advogado, em comemoração à criação, por Dom Pedro I, em 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, originários da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, Pernambuco. [...]

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda [...]