Artigos TDP

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17 06 / 2019

“A Turma do Ceará ajudou a OAB a falar grosso”

2019-06-17T17:21:10-03:0017 de junho de 2019|

O tom da nota pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional sobre as conversas vazadas entre o juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, dos mais duros que a entidade já produziu, inclusive com sugestão de afastamento de seus cargos do atual [...]

18 02 / 2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

2019-02-18T08:05:52-03:0018 de fevereiro de 2019|

Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Advogado. Perplexo, o País está acompanhando o [...]

13 02 / 2019

Negociação coletiva restrita aos filiados ao Sindicato

2019-02-13T11:12:23-03:0013 de fevereiro de 2019|

Francisco Gérson Marques de Lima Resumo: A Lei nº 13.467/2017 modificou profundamente o modelo de custeio sindical no Brasil, causando enfraquecimento às entidades sindicais e levando-as a buscar novos mecanismos para obterem contribuições dos integrantes da categoria. Uma das “teses” surgidas tem sido a de que os sindicatos negociarão em [...]

4 02 / 2019

A responsabilidade criminal no caso Brumadinho

2019-02-04T09:42:45-03:004 de fevereiro de 2019|

O grave episódio ocorrido em Brumadinho suscita a discussão em torno da responsabilidade penal da Mineradora Vale e dos seus dirigentes.

24 01 / 2019

A resistência trabalhista

2019-01-24T15:13:31-03:0024 de janeiro de 2019|

As atividades do Judiciário retornaram já com uma grande preocupação: a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. A informação veio à tona após manifestação do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, durante entrevista televisiva defendendo que processos trabalhistas passem a tramitar na Justiça Comum. Precisamos é de mais agilidade [...]

24 01 / 2019

A dignidade dos honorários da advocacia

2019-01-24T08:31:20-03:0024 de janeiro de 2019|

"A dignidade dos honorários da advocacia" de autoria do Diretor-Tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. Confira abaixo a íntegra do artigo: Dignidade é substantivo feminino que expressa uma “qualidade moral que infunde respeito, consciência do próprio valor, honra, autoridade, nobreza”.1 Só se atribui dignidade, logo, a algo que se reconheça [...]

17 12 / 2018

Então cidadão, podemos dialogar?

2018-12-17T09:59:37-03:0017 de dezembro de 2018|

Durante um voo comercial, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, ouviu de Cristiano Caiado de Acioli, um dos passageiros daquele voo, que o STF era uma vergonha. Em resposta, o ministro perguntou se Cristiano queria ser preso, e a discussão resultou na detenção do passageiro pela Polícia Federal, para [...]

10 12 / 2018

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

2018-12-10T11:00:35-03:0010 de dezembro de 2018|

Antonio Oneildo Ferreira Presume-se inocente o indivíduo que, mesmo acusado via ação penal, não tenha sido condenado conforme as regras do devido processo legal de um determinado sistema jurídico. A regra da presunção de inocência é da tradição do constitucionalismo que fundou os direitos fundamentais, vital, tanto quanto o princípio [...]

27 11 / 2018

Convergir é necessário

2018-11-27T10:01:03-03:0027 de novembro de 2018|

Claudio Lamachia - Presidente nacional da OAB Passada a ebulição eleitoral, o país está prestes a iniciar uma nova fase por meio de um novo governo. A sociedade deu um recado muito claro ao renovar significativa parcela do Legislativo, o mesmo se percebeu no Executivo. O clima bélico retratou o [...]

26 11 / 2018

Advocacia: voz e futuro

2018-11-26T09:51:54-03:0026 de novembro de 2018|

As instituições da República estão em grave desequilíbrio, e a OAB, voz histórica da defesa da sociedade civil, abandonou seu papel institucional com um silêncio mórbido, que a tornou irrelevante e fez da advocacia um alvo. A prática em si da advocacia está em profunda mutação, com novos horizontes, mas [...]

2 10 / 2018

Ataque contra a advocacia

2018-10-02T15:13:11-03:002 de outubro de 2018|

A Constituição de 1988 determinou, especificamente em seu artigo 94, que a composição dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça das unidades da Federação deve destinar um quinto de suas cadeiras a profissionais advindos da advocacia e do Ministério Público, desde que exerçam suas respectivas carreiras por no [...]

2 10 / 2018

“A advocacia tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, afirma Lamachia

2018-10-02T08:48:22-03:002 de outubro de 2018|

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este [...]

10 09 / 2018

As prerrogativas do advogado são garantias ao cidadão

2018-09-10T09:37:39-03:0010 de setembro de 2018|

No dia 11 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Advogado, em comemoração à criação, por Dom Pedro I, em 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, originários da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, Pernambuco. [...]

23 07 / 2018

Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário

2018-07-23T15:33:37-03:0023 de julho de 2018|

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda [...]

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