Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente:Wellington Rocha Leitão Neto – OAB/CE 43.409
1º Vice-presidente: Letycia Figueiras Forte – OAB/CE 43.772
2º Vice-presidente:
Secretário(a)-Geral: Maria Tereza Mesquita Melo – OAB/CE 22.781
Secretário(a)-Geral Adjunto(a): 

Membros Efetivos

  1. Débora Moreira Lima – OAB/CE 36.583
  2. Francimar Belchior De Abreu – OAB/CE 42.511
  3. Lucas Muniz Temóteo – OAB/CE 35.345
  4. Milena Pinheiro Guerra – OAB/CE 51.357
  5. Renata Pinheiro Guerra – OAB/CE 51.111
  6. Runulpho do Rêgo Murato – OAB/CE 33.405
  7. Walmir Pereira de Medeiros Filho – OAB/CE 16.977

Total de Membros Efetivos: 10

Membros Consultivos:

  1. Ana Cláudia Soares de Mesquita
  2. Anna Caroline Quadros Printes – OAB/CE 49.044
  3. Ellem Kellem Nogueira Silva – OAB/CE 50.721
  4. Gabriela David De Oliveira Souza
  5. Maria Cristina Soares Rocha – OAB/CE 21.404
  6. Ricardo Moura Braga Cavalcante

Total de Membros Consultivos: 6

Total Geral de Membros: 16

OBJETIVOS

Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará e sua Diretoria na elaboração de pareceres, respostas às consultas, promover pesquisas, seminários, conferências, projetos no âmbito governamental e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a melhoria das matérias relativas à Segurança Pública visando a discussão e o aprimoramento das políticas públicas de segurança pública no Estado do Ceará e no País, inclusive elaborando sugestões e projetos de lei.

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão encarregada de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos entes públicos encarregados da segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado na qual é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos.

As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços.

 

ATRIBUIÇÕES

I- assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e sua Diretoria nos assuntos atinentes à sua matéria, com elaboração de pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;

II- elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários, conferências, projetos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a melhoria das matérias de sua competência;

III- visando a discussão e aprimoramento das políticas de segurança pública, poderá a Comissão desenvolver juntamente com o Departamento de Cultura e Eventos, para a sociedade em geral, palestras, seminários, mesas de debates, entre outros eventos, na sede da Seccional ou nas Subsecções;

IV- cooperar, celebrar convênios, atuar e promover intercâmbios com outras organizações que tenham o mesmo objetivo ou que se assemelhe;

V- manter contato permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração;

VI- promover a divulgação, aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jurídicos pertinentes à Segurança Pública;

VII- analisar e quando necessário, propor medidas que objetivem a melhoria das políticas de segurança pública;

VIII- reunir-se, discutir e receber demandas da comunidade, associações, organizações não-governamentais, em especial dos Conselhos de Segurança, encaminhando os pleitos à Presidência da Seccional para deliberações, manifestações das autoridades competentes, inclusive propositura de demandas judiciais, se necessário for;

IX– acompanhar, inclusive com a colaboração da Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos desta Seccional, projetos de interesse da área de Segurança Pública em tramitação na Assembléia Legislativa ou nas Câmaras Municipais do Estado do Ceará, assim como atender solicitação da Diretoria da OAB-CE para acompanhar matérias pertinentes à Segurança Pública no Congresso Nacional, emitindo pareceres, pronunciamentos e tudo que melhor atender à obediência às normas estatutárias da OAB, assim como as normas constitucionais, infraconstitucionais e regras do ordenamento jurídico vigente,

X- organizar concurso de monografias jurídicas pertinentes ao tema desta Comissão, entre estudantes de direito e profissionais da área jurídica, cujo trabalho final poderá ser publicado após análise ou concursos realizado para este fim.

XXI – E outras funções onde o tema Segurança Pública esteja inserido e a Diretoria da OAB-CE entenda que a CSP deva atuar.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 15h
Datas:

FEV

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

 

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]