Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: 
1º Vice-presidente: Débora Moreira Lima – OAB/CE 36.583
2º Vice-presidente: Frederico Sérgio Lacerda Malta – OAB/CE 31.570
Secretário(a)-Geral: Cristiane Brito Christina – OAB/CE 38.542
Secretário(a)-Geral Adjunto(a): Thaís Moura Queiroz – OAB/CE 38.481

Membros Efetivos

  1. Alana Martins Suliano – OAB/CE 40.692
  2. Alessandro de Azevedo Nogueira – OAB/CE 22.862
  3. Alex Renan da Silva – OAB/CE 40.370
  4. Alexandre Lima Domingos Bezerra – OAB/CE 35.550
  5. Aline de Oliveira Costa Tomaz – OAB/CE 27.358
  6. Ana Carolina Santiago de Almeida – OAB/CE 39.017
  7. Artur Feitosa Arrais Martins – OAB/CE 23.217
  8. Áthila Bezerra da Silva – OAB/CE 38.071
  9. Brayan Theo Milhome Lima – OAB/CE 33.336
  10. Cauê Monteiro dos Santos – OAB/CE 25.617
  11. Dayse Ellen Rebouças Lima – OAB/CE 24.946
  12. Erick Christian Gomes Ribeiro – OAB/CE 33.883
  13. Francisco Barreto Saraiva – OAB/CE 34.870
  14. Guilherme Balbuena Alencar Rolim – OAB/CE 17.741
  15. Herison Viana Menezes – OAB/CE 34.022
  16. João Batista de Lima – OAB/CE 07.040
  17. Jordana Oliveira Beserra – OAB/CE 38.420
  18. José Cláudio Souto Justa – OAB/CE 21.940
  19. José Dias Soares Neto – OAB/CE 33.863
  20. José Edilson de Oliveira Sobrinho – OAB/CE 40.674
  21. Josevan da Silva Santos – OAB/CE 29.340
  22. Júlia Barreto Damasceno Buson – OAB/CE 37.262
  23. Juliana Cavalcante Valente – OAB/CE 33.793
  24. Leonardo Feitosa Arrais Minete – OAB/CE 23.110
  25. Lilian Fernandes Soares de Souza Rios – OAB/CE 40.510
  26. Lino André Aragão Correia Máximo – OAB/CE 16.547
  27. Luiz Ferreira da Silva Junior – OAB/CE 18.096
  28. Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37.268
  29. Marcus Fábio Silva Luna – OAB/CE 26.206
  30. Marcus Vinicius Fausto Lopes – OAB/CE 34.279
  31. Marília Carolina Veras Pedrosa – OAB/CE 38.672
  32. Ricardo Ferreira Valente Filho – OAB/CE 33.987
  33. Thiago Alves Henrique da Costa – OAB/CE 27.919
  34. Vitor Valdir Ramalho Soares – OAB/CE 17.878

Total de Membros Efetivos: 38

Membros Consultivos:

  1. Humberto Fontenele de Albuquerque Neto – OAB/CE 34210
  2. Luciana Waleska Sousa Pereira – OAB/CE 38.914

Total de Membros Consultivos: 02

Total Geral de Membros: 40

OBJETIVOS

Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará e sua Diretoria na elaboração de pareceres, respostas às consultas, promover pesquisas, seminários, conferências, projetos no âmbito governamental e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a melhoria das matérias relativas à Segurança Pública visando a discussão e o aprimoramento das políticas públicas de segurança pública no Estado do Ceará e no País, inclusive elaborando sugestões e projetos de lei.

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão encarregada de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos entes públicos encarregados da segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado na qual é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos.

As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços.

 

ATRIBUIÇÕES

I- assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e sua Diretoria nos assuntos atinentes à sua matéria, com elaboração de pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;

II- elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários, conferências, projetos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a melhoria das matérias de sua competência;

III- visando a discussão e aprimoramento das políticas de segurança pública, poderá a Comissão desenvolver juntamente com o Departamento de Cultura e Eventos, para a sociedade em geral, palestras, seminários, mesas de debates, entre outros eventos, na sede da Seccional ou nas Subsecções;

IV- cooperar, celebrar convênios, atuar e promover intercâmbios com outras organizações que tenham o mesmo objetivo ou que se assemelhe;

V- manter contato permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração;

VI- promover a divulgação, aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jurídicos pertinentes à Segurança Pública;

VII- analisar e quando necessário, propor medidas que objetivem a melhoria das políticas de segurança pública;

VIII- reunir-se, discutir e receber demandas da comunidade, associações, organizações não-governamentais, em especial dos Conselhos de Segurança, encaminhando os pleitos à Presidência da Seccional para deliberações, manifestações das autoridades competentes, inclusive propositura de demandas judiciais, se necessário for;

IX– acompanhar, inclusive com a colaboração da Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos desta Seccional, projetos de interesse da área de Segurança Pública em tramitação na Assembléia Legislativa ou nas Câmaras Municipais do Estado do Ceará, assim como atender solicitação da Diretoria da OAB-CE para acompanhar matérias pertinentes à Segurança Pública no Congresso Nacional, emitindo pareceres, pronunciamentos e tudo que melhor atender à obediência às normas estatutárias da OAB, assim como as normas constitucionais, infraconstitucionais e regras do ordenamento jurídico vigente,

X- organizar concurso de monografias jurídicas pertinentes ao tema desta Comissão, entre estudantes de direito e profissionais da área jurídica, cujo trabalho final poderá ser publicado após análise ou concursos realizado para este fim.

XXI – E outras funções onde o tema Segurança Pública esteja inserido e a Diretoria da OAB-CE entenda que a CSP deva atuar.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 15h
Datas:

FEV

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

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Informações Adicionais

E-mail: [email protected]