Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Eugênio de Araújo e Oliveira Lima – OAB/CE 18.264
1º Vice-presidente: Gustavo Zech Sylvestre – OAB/CE 41.301
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: Murilo Alves Parente Filho – OAB/CE 23.336

Membros Efetivos

  1. Alexandre Lai – OAB/CE 31.338
  2. Francisco Dias de Oliveira Júnior – OAB/CE 33.058
  3. Francisco Quirino Rodrigues Ponte Júnior – OAB/CE 20.614
  4. Jennyson Ercy Soares de Oliveira – OAB/CE 15.876
  5. Karla Karina Lucas Monteiro Krischke – OAB/CE 24.559
  6. Marina Aguiar da Costa – OAB/CE 40.734
  7. Marcelo Bruno Sousa de Carvalho – OAB/CE 32.599
  8. Renan Cavalcante Araújo – OAB/CE 27.930

Total de Membros: 11

Membros Consultivos

  1. Ana Paula Guimarães de Brito – OAB/CE 40.938
  2. Daniel Rocha da Silva
  3. João Bezerra Silva Neto – OAB/CE 40.844
  4. Neil Alden Bezerra de Sousa – OAB/CE 39.804
  5. Rômulo Eduardo Oliveira Benevides – OAB/CE 38.805
  6. Rubens Emídio Costa Krischke Júnior – OAB/CE 25.189

Total de Membros: 06

Membros Acadêmicos:

 Total Geral de Membros: 18

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities – atual triênio 2016/2018 – é composta por 5 (cinco) membros e tem reuniões ordinárias realizadas às 19 horas, preferencialmente, na primeira terça-feira de cada mês, ou em data diversa a ser deliberada entre os seus membros, conforme melhor conveniência.

OBJETIVOS

Atuar, através da participação dos advogados que integram a comissão,e sua interação com a classe e sociedade civil, no sentido de divulgar e ampliar o conhecimento acerca das matérias ora tratadas, bem como aproximar os profissionais, acadêmicos da área e interessados em geral,  às temáticas pertinentes às discussões e atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, através da difusão do estudo e da legislação específica nos meios de divulgação disponíveis, e do desenvolvimento de ações que o fomentem.

 

LEGISLAÇÃO VINCULADA AO OBJETO DA COMISSÃO

  • Lei nº 10.438/2002
  • Lei nº 10.847/2004
  • Lei nº 10.848/2004
  • Resolução Normativa ANEEL Nº 414/2010
  • Resolução Normativa ANEEL Nº 615/2002
  • Lei nº 4.728/65
  • Lei nº 6.385/1976
  • Lei nº 7.940/89
  • Lei nº 8.668/93
  • Lei nº 10.198/2001
  • Lei nº 11.076/2004
  • Lei nº 12.715/2012
  • Lei Complementar nº 87/1996

 

ATRIBUIÇÕES

  • estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado que atue com foco em uma das áreas-objeto da Comissão;
  • proceder à fiscalização do exercício profissional dessa categoria no que se refere, principalmente, ao seu relacionamento com empresas, colaboradores, empregados, órgãos e demais instituições que venham a atuar, de modo principal ou acessório, no ramo;
  • facilitar o intercâmbio da comunicação entre profissionais, estudantes e instituições de ensino e pesquisa na área;
  • fomentar e divulgar o estudo e pesquisa sobre os temas “Matrizes Energéticas”, “Mercado de Capitais” e “Commodities”, isoladamente ou sob parcerias, mediante a: promoção e realização de ações que visem seu desenvolvimento, como cursos, palestras, seminários, congressos; elaboração e divulgação de artigos, notícias junto aos meios de mídia, publicação e divulgação competentes;
  • prestar à sociedade, sempre que necessário, informações acerca do tema compreendido no objeto da Comissão, principalmente, quanto a questões polêmicas e/ou atuais;
  • acompanhar a evolução e perspectivas das atividades concernentes ao tema, desenvolvidas local, nacional e internacionalmente, e necessidades do mercado;
  • fornecer auxílio e orientação sobre o tema-objeto da Comissão, sempre que solicitado, por advogado, ou meio acadêmico.

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]