Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Hamilton Gonçalves Sobreira – OAB/CE 13.750
1º Vice-presidente: Lislie de Pontes Lima Lopes – OAB/CE 30.211
2º Vice-presidente: Elisberg Francisco Bessa Lima – OAB/CE 17.078
Secretário Geral: Helder Braga Arruda Junior – OAB/CE 37.228
Secretário Geral Adjunto: Fernando Augusto de Melo Falcão – OAB/CE 12.414
Membros Efetivos
- Aldir Movwad Abbas Lessa – OAB/CE 40.722
- Alexandre Brenand da Silva – OAB/CE 14.916
- Allex Konne de Nogueira E Souza – OAB/CE 17.669
- André Arraes de Aquino Martins – OAB/CE 18.568
- Andréa Viana Arrais Egypto – OAB/CE 7.543
- Aprígio Nogueira Gondim Neto – OAB/CE 28.355
- Bruno Santiago Gonçalves Pessoa – OAB/CE 38.694
- Carlos César Quadros Pierre – OAB/CE 10.567
- Clara Rodrigues Nogueira Gondim – OAB/CE 47.187
- Diana Lima Fonteles – OAB/CE 21.046
- Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26.780
- Herton Parente de Sousa – OAB/CE 18.785
- Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras – OAB/CE 39.076
- Isabel Pallynne Ferreira Portela – OAB/CE 31.377
- João Carlos Mineiro Moreira Junior – OAB/CE 24.917
- Jorge Couto de Alencar – OAB/CE 42.198
- Lucas Ernesto Gomes Cavalcante – OAB/CE 33.817
- Marcus Vinícius da Silva Monte – OAB/CE 45.966
- Marina Jucá Oliveira – OAB/CE 42.262
- Miguel Rocha Nasser Hissa – OAB/CE 15.469
- Mirella Maria Gomes de Albuquerque – OAB/CE 47.842
- Nivanda Sousa Vasconcelos – OAB/CE 42.680
- Paulo Roberto Uchoa do Amaral – OAB/CE 6.778
- Pedro Capistrano Sousa – OAB/CE 46.675
- Pryscilla Régia de Oliveira Gomes – OAB/CE 35.095
- Rita Helena de Queiroz Gadelha – OAB/CE 15.230
- Sâmara Lea Fernandes Rodrigues Silva Aguiar – OAB/CE 31.436
- Samuel Sousa Oliveira – OAB/CE 46.515
- Sylvester Friedkin de Sousa Firmeza – OAB/CE 33.076
- Thaís de Oliveira Nogueira – OAB/CE 40.775
- Victor Bessa Silva de Oliveira – OAB/CE 41.019
- Victor Valença Maia – OAB/CE 38.700
- Viviane Oliveira Luna – OAB/CE 42.095
Total: 38
Membros Consultivos:
- Adonis Martins Lima e Silva – OAB/CE 35.778
- Alessandra Ferreira de Albuquerque – OAB/CE 42.938
- Alexsander Henrique da Silva de Freitas – OAB/CE 46.847
- Alice Gondim Salviano de Macedo – OAB/CE 18.158
- Alline Guimarães Marques – OAB/CE 40.683
- Amanda Cristian Alcantara Sampaio – OAB/CE 45.219
- Ana Cristina da Silva Barbosa – OAB/CE 43.281
- Ana Neyle Olímpio Holanda – OAB/CE 35.456
- Anna Elizabeth Gama Joca – OAB/CE 47.551
- Antonio de Pádua Marinho Monte – OAB/CE 25.356
- Antônio Emanoel Gurgel Passos – OAB/CE 30.208
- Aretha Paula Ferreira Soares – OAB/CE 43.576
- Aryanny Grazielle Lopes Carneiro – OAB/CE 37.311
- Bárbara Escórcio – OAB/CE 46.737
- Benjamim Ferreira Lima Silva
- Breno Quirino De Souza – OAB/CE 27.257
- Breno Silva Correa – OAB/CE 33.948
- Caíque Levy Montenegro de Melo – OAB/CE 43.580
- Calel Arrais De Magalhães
- Carolina Coelho e Silva – OAB/CE 42.787
- Carolina Maria Goís do Nascimento Parente – OAB/CE 20.570
- Caroline Cunha Alencar – OAB/CE 45.715
- Caroline Monteiro Macêdo Farias – OAB/CE 48.222
- Christopher Mateus Tavares da Silva – OAB/CE 38.527
- Clara Holanda Nogueira – OAB/CE 42.220
- Claudemir Bezerra de Almeida Filho – OAB/CE 44.428
- Claudio Emanuel De Oliveira Lima – OAB/CE 46.900
- Cleber José Pontes Muniz Filho – OAB/CE 37.765
- Creusimar Barbosa Lima
- Daiana Viana Feitosa Castro – OAB/CE 48.661
- Daniela De Mello Fiallos – OAB/CE 33.217
- Danielle de Almeida Rocha – OAB/CE 28.892
- Davi Brito De Aguiar Lima – OAB/CE 48.424
- David Montezuma Mota Ribeiro
- Débora Gonçalves Rolim Santiago
- Denise Gomes da Silva – OAB/CE 39.070
- Derberth Paula de Vasconcelos – OAB/CE 31.255
- Eduardo César Sousa Aragão – OAB/CE 14.750
- Eduardo De Aguiar Simões – OAB/CE 49.058
- Elbene Lopes Camilo – OAB/CE 45.916
- Eládio Pamplona Bedê Neto – OAB/CE 44.814
- Elison Rodrigo Albano Ferreira – OAB/CE 45.910
- Elizeide Santiago Martins – OAB/CE 47.347
- Emanuela Paula Martins
- Érica Barbosa da Silva – OAB/CE 46.754
- Fabiano Gadelha de Moura – OAB/CE 45.559
- Felipe de Abreu Fortaleza – OAB/CE 41.577
- Felipe de Lima Vieira – OAB/CE 44.418
- Felipe Nóbrega Franklin – OAB/CE 22.850
- Felipe Pinho de Carvalho – OAB/CE 34.530
- Felipe Régis Mendes Franco – OAB/CE 46.371
- Fernanda Prado Fernandes – OAB/CE 32.568
- Fernanda Soares Cavalcante – OAB/CE 38.239
- Filipe Ticiano de Albuquerque Lobo – OAB/CE 45.115
- Flavianna Rejane Poltronieri Nogueira – OAB/CE 41.526
- Francineide Moita de Vasconcelos Andrade – OAB/CE 40.742
- Francisca Micheline Eugenio Rodrigues
- Francisco Das Chagas De Oliveira
- Francisco Fernando Antônio Albuquerque Lima – OAB/CE 17.658
- Gabriel de Norões Holanda – OAB/CE 45.522
- Gabriela Parente Linhares
- Gabriella Sousa Santos Góes – OAB/CE 27.465
- Geider de Lima Alcântara – OAB/CE 42.795
- Germano de Sandes Peixoto Lima – OAB/CE 36.818
- Giordano Bruno Dias Elias – OAB/CE 49.212
- Gleidson Carlos Dos Santos – OAB/CE 48.677
- Gustavo Moreira Mesquita
- Gustavo Sales Batista
- Harissa Castelo Branco Roque – OAB/CE 34.513
- Helio Ribeiro Coelho Junior – OAB/CE 32.055
- Herlen Portela da Ponte – OAB/CE 45.191
- Higor Cordeiro Barbosa – OAB/CE 29.750
- Igor Frota Moreira – OAB/CE 43.197
- Ingridy Praciano Fernandes Teixeira – OAB/CE 46.283
- Jade Caroline de Assis Braun – OAB/CE 30.060
- Jean Nogueira Pimentel
- Joana Marta Onofre Araújo OAB/CE 17.372
- João Alberto Morais Borges Filho OAB/CE 24.881
- João Bezerra Silva Neto – OAB/CE 40.844
- João Felipe Gurjão – OAB/CE 47.741
- João Paulo Maia de Alencar Tavares
- João Vitor Freitas Gondim
- João Vitor Macêdo Gonçalves Fechine – OAB/CE 44.087
- Jonas Márcio Santos de Oliveira – OAB/CE 45.513
- José Eduardo Bezerra Costa – OAB/CE 44.569
- José Joaquim Ferreira da Ponte – OAB/CE 30.273
- Joyce Mesquita Silva Costa – OAB/CE 47.748
- Karoline Brandão dos Santos – OAB/CE 46.690
- Kerley Christine Fernandes Ribeiro – OAB/CE 40.363
- Kildare do Nascimento Florêncio – OAB/CE 41.992
- Lara Ramos De Brito Machado
- Larissa dos Santos Noronha – OAB/CE 37.172
- Leidiane De Oliveira Lima – OAB/CE 50.066
- Leonardo Gadelha Costa – OAB/CE 16.963
- Letícia Izídio Crispim – OAB/CE 47.289
- Liliane Freire Araujo Evaristo Barbosa – OAB/CE 25.467
- Lorena Celly Soares Olegário – OAB/CE 44.643
- Lorenna de Souza Monteiro – OAB/CE 44.286
- Lucas Maciel Pereira – OAB/CE 43.093
- Lucas Nogueira Holanda – OAB/CE 38.504
- Lucas Perdigão de Freitas – OAB/CE 33.980
- Lucas Sampaio dias Lourenço – OAB/CE 46.068
- Luiz Eduardo Cunha Da Mota – OAB/CE 48.736
- Luma da Costa Marques – OAB/CE 36.044
- Lydiane Mourão Mota
- Marcella Cavalcante Bezerra – OAB/CE 46.102
- Marcelo Bruno Sousa De Carvalho – OAB/CE 32.599
- Marcus Vinicius Costa Araújo – OAB/CE 41.809
- Maria Letícia De Araújo Madeira Cantuário – OAB/CE 40.717
- Maria Natividade Vieira Rosa – OAB/CE 34.609
- Mariana Karbage Nogueira Praxedes
- Marina Lima Maia Rodrigues – OAB/CE 27.150
- Melina Coelho Garcia
- Naihana Silva Andrade
- Nayanderson Luan Mello Pinheiro – OAB/CE 47.501
- Neyla Rodrigues Monte – OAB/CE 42.437
- Noeme Cardoso Alencar Araripe
- Paulo Fernandes Viana de Araújo
- Pedro Victor Sampaio Silva – OAB/CE 46.591
- Rachel Ramos Ricci – OAB/CE 48.027
- Rafaelly Oliveira Freire dos Santos – OAB/CE 40.439
- Raimundo José de Oliveira – OAB/CE 46.277
- Raimundo Lourenço de Freitas Júnior – OAB/CE 44.642
- Rainier Ricarty Gondim Costa – OAB/CE 42.239
- Roberta Porto Costa – OAB/CE 38.183
- Rodrigo Damasceno Leitão – OAB/CE 43.483
- Rodrigo Portela Oliveira – OAB/CE 24.133
- Rômulo Bernardo De Sousa
- Rosa Claudene Alves da Cunha – OAB/CE 39.772
- Rosa Maria Monteiro Cruz Bruno – OAB/CE 19.293
- Samuel Amorim Vieira – OAB/CE 45.816
- Sarah Christine Rocha Lobão – OAB/CE 46.885
- Sérgio Ricardo Gurgel Menezes – OAB/CE 40.564
- Severino Moacir Barbosa Mariz Neto – OAB/CE 46.445
- Silva Andrea de Aquino – OAB/CE 39.264
- Silvia Angélica de Aquino – OAB/CE 43.396
- Sofia Brasil Carvalho – OAB/CE 48.437
- Stephanie Moreira Proença – OAB/CE 48.630
- Tadeu Nunes Mendes de Carvalho – OAB/CE 43.847
- Tatiane Guimarães Paiva – OAB/CE 35.104
- Thiago da Silva Rocha – OAB/CE 46.684
- Thiago Morais Almeida Vilar – OAB/CE 16.396
- Tiago Mateus Gomes De Melo
- Vanessa Mesquita Sousa – OAB/CE 45.700
- Victor Felipe Fernandes de Lucena – OAB/CE 33.933
- Victor Hugo Menezes Vieira – OAB/CE 42.358
- Victória Vieira Rocha – OAB/CE 45.519
- Vitória de Fátima Moreira da Graça – OAB/CE 46.867
- Vivianne Machado Bezerra – OAB/CE 41.055
- Yuri Alves Barros dos Santos – OAB/CE 42.471
Total: 150
Total Geral de Membros: 188
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Direito Tributário – Cdtrib possui hoje 40 (quarenta membros efetivos), todos Advogados e com regular inscrição perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Em sua maioria, pós-graduados, com forte atuação na área tributária. Importante salientar a participação de mais de 100 (cem) membros consultivos sendo composto por destacados advogados, contadores e estudantes das áreas afins.
OBJETIVOS
O estudo permanente da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal), suas alterações e demais aspectos que afetam direta ou indiretamente a vida e as finanças do Contribuinte com o objetivo evitar eventuais abusos por parte da administração fazendária em detrimento dos direitos e garantias fundamentais em razão da sede arrecadatória do ente público.
O auxílio à Ordem dos Advogados do Brasil, na busca incessante por um ideal democrático, da segurança fiscal e da tão almejada justiça fiscal.
Participar dos mais diversos eventos e organismos da administração fiscal, sempre atenta quanto a manutenção da ordem e das garantias constitucionais, correta aplicação da lei e serena defesa dos interesses da sociedade enquanto financiadora da administração, além de atuar junto às administrações tributárias, legislativo e judiciário, na defesa da conscientização da ordem legal, bem como promover o entendimento, participando como mediadora entre contribuintes e entidades tributantes.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
A comissão compete analisar legislação Federal, Estadual e Municipal além da própria constituição federal em matéria exclusivamente tributária.
- Constituição Federal;
- Código Tributário Nacional
- Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
- Legislação Tributária Federal, Estadual e Municipal
- Legislação e Regimento Internos dos Estados e Municípios quando relacionadas ao Contencioso Administrativo Tributário e Congêneres.
- Legislação processual tributária no âmbito Federal, dos Estados e dos municípios.
ATRIBUIÇÕES
Elaborar estudos sobre a Legislação Tributária observando o respeito ao contribuinte e as garantias fundamentais;
Elaborar estudos relacionados ao direito e processos tributários, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;
Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;
Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;
Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento organizado dos estudos, pareceres e propostas;
Encaminhar à coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional; Encaminhar à coordenadoria das Comissões, ao Conselho Estadual e a Presidência da OAB/CE, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, quando objetivar a tomada das providencias, por parte do Conselho Estadual e/ou Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, necessárias para a correção e/ou para se evitar eventuais abusos pelos entes tributante e da administração fiscal em detrimento do direito e das garantias fundamentais;
Responder os procedimentos administrativos encaminhados à Comissão com as diretrizes e encaminhamentos entendidos como necessários para a resolução do aludido procedimento administrativo.
Incentivar o estudo, a escrita e aprendizado constante no âmbito tributário.
Incentivar a troca de experiencias no âmbito tributário.
Informações Adicionais
E-mail: [email protected]
AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões -Salas da ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 17:00 hrs
Datas:
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 20 | 10 | 17 | 14 | 19 | 16 |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 21 | 18 | 15 | 20 | 17 | |