Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Vanessa Batista de Oliveira – OAB/CE 17.325
1º Vice-presidente: Ysmênia de Aguiar Pontes – OAB/CE 29.812
2º Vice-presidente:
Secretária Geral:
Secretário Geral Adjunto:
Membros Efetivos
- Alessandra Almeida Barros – OAB/CE 46.860
- Allane Cristine Costa Magalhães – OAB/CE 37.955
- Almino Silveira Lopes – OAB/CE 29.329
- Ana Paula Marques Timbó Braga – OAB/CE 21.657
- Andre Bruno Façanha de Negreiros – OAB/CE 23.889
- Rafaela Dantas de Siqueira – OAB/CE 29.829
- Jessica Teles de Almeida – OAB/CE 26.593
- João Pedro Pessoa Maia Gurgel – OAB/CE 38.447
- Nilton Carvalho Lima de Medeiros – OAB/CE 20.090
- Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31.588
- Renato Moreira de Abrantes – OAB/CE 27.159
- Stéfani Clara da Silva Bezerra – OAB/CE 29.564
- Taffarel Deíbson Lopes Silveira – OAB/CE 25.016
- Thales Pontes Batista – OAB/CE 14.544
- Thiago Sampaio Elias – OAB/CE 31.078
- Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz – OAB/CE 26.374
- Yuri Sascha Silveira Sampaio – OAB/CE 36.674
Total de Membros Efetivos: 19
Membros Consultivos:
- Amanda Lima Gomes Pinheiro – OAB/CE 24280
- Beatriz Nunes Diógenes – OAB/CE 31819
- Caroline Moreira Schuster
- Cibele Faustino de Sousa – OAB/CE 28696
- Cynthia Mirella da Costa Farias – OAB/CE 21351
- Edilane do Nascimento Pereira
- Elisângela Silva Araújo – OAB/CE 31005
- Emanuelle França Vasconcelos Santana – OAB/CE 39042
- Francisca Jerlândia Clarentino da Silva
- Francisco Lisboa Rodrigues – OAB/CE 12204
- Isadora Maria Siqueira Nascimento – OAB/CE 46872
- José David Pinheiro Silverio – OAB/CE 21327
- Laryssa Karla da Costa Farias Rolim – OAB/CE 16532
- Leandro Peixoto Medeiros – OAB/CE 34111
- Luciana Rego dos Santos – OAB/CE 28467
- Milena Britto Felizola – OAB/CE 31168
- Olga Edvania Caminha Falcão – OAB/CE 28.170
- Paulo Roberto Meyer Pinheiro – OAB/CE 27146
- Phelipe Bezerra Braga
- Ravi Ramier Morais – OAB/CE 36867
- Rebeca Guedes Jales De Carvalho – OAB/CE 41224
- Rebeca Vaz de Aguiar Bastos – OAB/CE 41332
- Ricardo Facundo Ferreira Filho – OAB/CE 35434
- Ruama Assunção Rocha
- Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10638
- Valter Moura do Carmo
- Walison Lima da Silva
- Thayane Prado Praciano da Frota – OAB/CE 38493
Total de Membros Consultivos: 28
Membros Acadêmicos:
Total de Membros Acadêmicos:
Total Geral de Membros: 47
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins.
OBJETIVOS
- Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
- Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
- Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
- Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
- Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
- ESTATUTO DA ADVOCACIA
- LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
- PORTARIA OAB Nº 05/1995
- RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
- DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006
- RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
- PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CNEJ Nº 1/2008
- INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, 2015
- PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016
ATRIBUIÇÕES
- Acompanhar e emitir parecer nos processos de regulação dos cursos de Direito do estado do Ceará;
- Criar e manter no site da OAB Ceará documentação/normas sobre a ensino jurídico;
- Realizar debates sobre gestão, formação pedagógica e política regulatória dos cursos de direito.
REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16h
Datas:
FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
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CONTATO:
E-mail: [email protected]