Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Vanessa Batista de Oliveira – OAB/CE 17.325
1º Vice-presidente: Djalma Alvarez Brochado Neto – OAB/CE 18.602
2º Vice-presidente: Raquel Procópio de Sousa – OAB/CE 30.500
Secretária Geral: Poliana Vanúcia de Paula Albuquerque – OAB/CE 18.974
Secretário Geral Adjunto: Danilo Castelo Branco Teles de Menezes – OAB/CE 43.552

Membros Efetivos

  1. Almino Silveira Lopes – OAB/CE 29.329
  2. Ana Paula Marques de Souza – OAB/CE 21.657
  3. Antonio Jorge Pereira Júnior – OAB/CE 27.842
  4. Apolo Scherer Albuquerque Filho – OAB/CE 22.487
  5. Bárbara de Aguiar Medeiros – OAB/CE 27.858
  6. Beatriz Lima Nogueira – OAB/CE 31.871
  7. Brena Késsia Simplicio do Bonfim – OAB/CE 24.607
  8. Bruno Luís Magalhães Ellery – OAB/CE 24.636
  9. Carlos Magno Gurgel Cavalcante – OAB/CE 10.003
  10. Djalma Alvarez Brochado Neto – OAB/CE 18.602
  11. Emília Aguiar Fonseca da Mota – OAB/CE 16.454
  12. Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo – OAB/CE 33.905
  13. Fernanda Maria Afonso Carneiro – OAB/CE 21.627
  14. Fernando Medeiros Costa – OAB/CE 23.077
  15. Francisco Lisboa Rodrigues – OAB/CE 12.204
  16. Isaac Rodrigues Cunha – OAB/CE 34.752
  17. Jana Maria Brito Silva – OAB/CE 26.911
  18. Jéssica Teles De Almeida – OAB/CE 26.593
  19. Juliana de Abreu Teixeira – OAB/CE 13.463
  20. Lethícia Pinheiro Machado – OAB/CE 39.840
  21. Márcio Alan Menezes Moreira – OAB/CE 18.728
  22. Marcus Cristian de Queiroz e Silva – OAB/CE 21.773
  23. Marcus Pinto Aguiar – OAB/CE 27.705
  24. Maria do Carmo Barros – OAB/CE 29.873
  25. Mateus Rodrigues Lins – OAB/CE 40.106
  26. Paulo Rogério Marques de Carvalho – OAB/CE 16.016
  27. Pedro Rafael Malveira Deocleciano – OAB/CE 19.945
  28. Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31588
  29. Rachel de Mesquita Rodrigues – OAB/CE 25.404
  30. Raquel Andrade dos Santos – OAB/CE 30.088
  31. Rayane Araújo Castelo Branco Rayol – OAB/CE 29.557
  32. Renato Moreira De Abrantes – OAB/CE 27.159
  33. Roberto Guilherme Leitão – OAB/CE 14225
  34. Stefani Clara da Silva Bezerra  – OAB/CE 29564
  35. Thales Pontes Batista – OAB/CE 14.544
  36. Thiago Moura Sousa – OAB/CE 43.678
  37. Victor Alves Magalhães – OAB/CE 38.508
  38. Yuri Sascha Silveira Samapaio – OAB/CE 36.674

Total de Membros Efetivos: 42

Membros Consultivos:

  1. Alessandra Almeida Barros
  2. Anya Lima Penha de Brito – OAB/CE 19.162
  3. Ana Geórgia Santos Donato Alves – OAB/CE 13.785
  4. Ana Virgínia Porto de Freitas – OAB/CE 09.708
  5. Camilla Karla Barbosa Siqueira – OAB/CE 25.787
  6. Cibele Faustino de Sousa – OAB/CE 28.696
  7. David Alcântara Isidoro – OAB/CE 29.695
  8. Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho – OAB/CE 15.321
  9. Elisangela Silva Araújo – OAB/CE 31.005
  10. Emanuelle Coelho de Souto
  11. Eveline Lima de Castro Acioly – OAB/CE 17251
  12. Fernanda Stephanie Peres Marques  – OAB/CE  37.549
  13. Eude Rego Luz  – OAB/CE  43544
  14. Eveline de Castro Correia – OAB/CE 05.699
  15. Fernanda Stephanie Peres Marques
  16. Francisco das Chagas da Silva – OAB/CE 31.1947
  17. Francisco Júnior de Oliveira Marques – OAB/CE 40.856
  18. Francisco Taítalo Mota Melo – OAB/CE 35.936
  19. Francisco Sales da Silva Martins – OAB/CE 31.354
  20. George Carneiro Rolim – OAB/CE 37357
  21. Holmes Cordeiro Neto – OAB/CE 11.419
  22. João Vitor Paiva Mesquita – OAB/CE 43.597
  23. José Soares de Sousa Neto – OAB/CE 43.104
  24. Juliana Wayss Sugahara – OAB/CE 14.645
  25. Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães – OAB/CE 28.756
  26. Laís Sales Biermann – OAB/CE 24.933
  27. Lana Rodrigues Araújo – OAB/CE 38.441
  28. Larisse Leite Albuquerque – OAB/CE 33.869
  29. Lia Mara Silva Alves
  30. Lohana Glafony Freitas de Lima – OAB/CE 43.168
  31. Lucas Sampaio Sabóya de Albuquerque – OAB/CE 41.117
  32. Márcia Mara Frota Magalhães – OAB/CE 32.969
  33. Maria Letícia Nogueira Lima – OAB/CE 39.679
  34. Maria Natália de Almeida Pessoa – OAB/CE 36.547
  35. Nelson Henrique de Araújo – OAB/CE 39.163
  36. Nydia Maria Costa Andrade De Carvalho – OAB/CE 28.851
  37. Paulo Victor Falcão   – OAB/CE 44780
  38. Phelipe Bezerra Braga
  39. Rafaela Dantas de Siqueira – OAB/CE 29.829
  40. Ravi Ramier Morais Almeida – OAB/CE 36867
  41. Rosangela Souza Bernardo – OAB/CE 17.198
  42. Stefani Clara da Silva Bezerra – OAB/CE  29564
  43. Suzy Anny Martins Carvalho – OAB/CE 28.906
  44. Terezinha Bernadete Maia Cabral – OAB/CE 25.060
  45. Thaís De Oliveira Nogueira – OAB/CE 40.775
  46. Tiago Amorim Nogueira – OAB/CE 33.820
  47. Valter Moura do Carmo
  48. Vládia de Moura Lendengue – OAB/CE 34.312
  49. Yago Pinheiro de Vasconcelos  – OAB/CE 43102

Total de Membros Consultivos: 49

Membros Acadêmicos:

  1. Alessandra Almeida Barbosa
  2. Fernanda Stephanie Peres Marques

Total de Membros Acadêmicos: 02

Total Geral de Membros: 92

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins.

 

OBJETIVOS

  • Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
  • Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
  • Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
  • Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
  • ESTATUTO DA ADVOCACIA
  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  • PORTARIA OAB Nº 05/1995
  • RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
  • DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006
  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
  • PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CNEJ Nº 1/2008
  • INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, 2015
  • PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016

 

ATRIBUIÇÕES

  • Acompanhar e emitir parecer nos processos de regulação dos cursos de Direito do estado do Ceará;
  • Criar e manter no site da OAB Ceará documentação/normas sobre a ensino jurídico;
  • Realizar debates sobre gestão, formação pedagógica e política regulatória dos cursos de direito.

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16h
Datas:

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

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17 14 12 16 14 11 15 13 10

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 CONTATO:

E-mail: [email protected]