Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Vanessa Batista de Oliveira – OAB/CE 17.325
1º Vice-presidente: Ysmênia de Aguiar Pontes – OAB/CE 29.812
2º Vice-presidente: Marcus Pinto Aguiar – OAB/CE 27.705
Secretária Geral: Raquel Procópio de Sousa – OAB/CE 30.500
Secretário Geral Adjunto: Victor Alves Magalhães – OAB/CE 38.508

Membros Efetivos

  1. Alessandra Almeida Barros – OAB/CE 46.860
  2. Allane Cristine Costa Magalhães – OAB/CE 37.955
  3. Almino Silveira Lopes – OAB/CE 29.329
  4. Ana Paula Marques Timbó Braga – OAB/CE 21.657
  5. Andre Bruno Façanha de Negreiros – OAB/CE 23.889
  6. Jessica Teles de Almeida – OAB/CE 26.593
  7. João Pedro Pessoa Maia Gurgel – OAB/CE 38.447
  8. Nilton Carvalho Lima de Medeiros – OAB/CE 20.090
  9. Rafaela Dantas de Siqueira – OAB/CE 29.829
  10. Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31.588
  11. Renato Moreira de Abrantes – OAB/CE 27.159
  12. Stéfani Clara da Silva Bezerra – OAB/CE 29.564
  13. Taffarel Deíbson Lopes Silveira – OAB/CE 25.016
  14. Thales Pontes Batista – OAB/CE 14.544
  15. Thiago Sampaio Elias – OAB/CE 31.078
  16. Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz – OAB/CE 26.374
  17. Yuri Sascha Silveira Sampaio – OAB/CE 36.674

Total de Membros Efetivos: 22

Membros Consultivos:

  1. Amanda Lima Gomes Pinheiro – OAB/CE 24280
  2. Ana Isabel Modena – OAB/CE 20.312
  3. Ana Maria Almeida Marques – OAB/CE 21.024
  4. Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva – OAB/CE 16.805
  5. Anna Lígia da Costa Santos Vieira – OAB/CE 43.574
  6. Beatriz Nunes Diógenes – OAB/CE 31819
  7. Caroline Moreira Schuster
  8. Cecilia Lôbo Marreiro – OAB/CE 20.172
  9. Cibele Faustino de Sousa – OAB/CE 28696
  10. Cinthia Meneses Maia – OAB/CE 29.398
  11. Clara Maria Teles Rodrigues – OAB/CE 31.209
  12. Cynthia Mirella da Costa Farias – OAB/CE 21351
  13. Douglas Lima Sousa
  14. Edilane do Nascimento Pereira
  15. Elizangela De Sá Brito Soares
  16. Elisângela Silva Araújo – OAB/CE 31005
  17. Emanuelle França Vasconcelos Santana – OAB/CE 39042
  18. Eveline De Castro Correia – OAB/CE 5.699
  19. Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  20. Fernando de Lima Almeida – OAB/CE 20.786
  21. Francisca Jerlândia Clarentino da Silva
  22. Francisco Lisboa Rodrigues – OAB/CE 12204
  23. Francisco Taítalo Mota Melo – OAB/CE 35.936
  24. Gerson Breno Santos Lima
  25. Isaac Rodrigues Cunha – OAB/CE 34.752
  26. Isadora Maria Siqueira Nascimento – OAB/CE 46872
  27. Jadyohana De Oliveira Melo
  28. Jéssica Araújo da Silva – OAB/CE 37.354
  29. João Marcelo Brito da Silva – OAB/CE 46.565
  30. José David Pinheiro Silverio – OAB/CE 21.327
  31. José Wilriston Nunes da Silva
  32. Katiane Correa Pereira Vieira – OAB/CE 38.674
  33. Laryssa Karla da Costa Farias Rolim – OAB/CE 16532
  34. Leandro Peixoto Medeiros – OAB/CE 34.111
  35. Lídia Lemos da Silva – OAB/CE 43.214
  36. Luciana Rego dos Santos – OAB/CE 28.467
  37. Márcia Maria
  38. Maria Cristina Soares Rocha – OAB/CE 21.404
  39. Matthews Yan Oliveira Da Costa
  40. Mauro Geovane de Lima Carneiro – OAB/CE 47.921
  41. Milena Britto Felizola – OAB/CE 31168
  42. Olga Edvania Caminha Falcão – OAB/CE 28.170
  43. Patrícia Lacerda De Oliveira Costa – OAB/CE 21.966
  44. Paulo Roberto Meyer Pinheiro – OAB/CE 27146
  45. Phelipe Bezerra Braga
  46. Plácido Da Silva Sampaio – OAB/CE 46475
  47. Priscilla Maria Santana Macedo Vasques – OAB/CE 24.660
  48. Pryscilla Regia de Oliveira Gomes – OAB/CE 35.095
  49. Rainier Gomes Pereira da Silva – OAB/CE 51.506
  50. Ravi Ramier Morais – OAB/CE 36867
  51. Rebeca Guedes Jales De Carvalho – OAB/CE 41224
  52. Rebeca Vaz de Aguiar Bastos – OAB/CE 41332
  53. Ricardo Facundo Ferreira Filho – OAB/CE 35434
  54. Ruama Assunção Rocha
  55. Ruth Raquel Martins De Sousa Damasceno
  56. Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10638
  57. Valter Moura do Carmo
  58. Walison Lima da Silva
  59. Weiker Marinho
  60. Thayane Prado Praciano da Frota – OAB/CE 38493

Total de Membros Consultivos: 58

Membros Acadêmicos:

 

Total de Membros Acadêmicos: 

Total Geral de Membros: 80

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins.

 

OBJETIVOS

  • Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
  • Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
  • Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
  • Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
  • ESTATUTO DA ADVOCACIA
  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  • PORTARIA OAB Nº 05/1995
  • RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
  • DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006
  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
  • PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CNEJ Nº 1/2008
  • INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, 2015
  • PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016

 

ATRIBUIÇÕES

  • Acompanhar e emitir parecer nos processos de regulação dos cursos de Direito do estado do Ceará;
  • Criar e manter no site da OAB Ceará documentação/normas sobre a ensino jurídico;
  • Realizar debates sobre gestão, formação pedagógica e política regulatória dos cursos de direito.

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16h
Datas:

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

 CONTATO:

E-mail: [email protected]