Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Vanessa Bezerra Venâncio – OAB/CE 26.790
1º Vice-presidente: Arnelle Rolim Peixoto – OAB/CE 19.837
2º Vice-presidente: Brenda Lacerda Franco – OAB/CE 36.917
Secretária Geral: Ítalo Coelho de Alencar – OAB/CE 39.809
Secretário Geral Adjunto: Cecília Carol Sales Rodrigues – OAB/CE 39.926

Membros Efetivos:

  1. Alexandre Lima Domingos Bezerra – OAB/CE 35.550
  2. Ana Flávia Martins Braga da Silva – OAB/CE 40.609
  3. Bruna Thais Acioly de Lima – OAB/CE 39.928
  4. Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira – OAB/CE 38.630
  5. Clarice Maria Pinto Barros – OAB/CE 34.217
  6. Claudenilson Andrade Silveira – OAB/CE 32.738
  7. Evanile de Paula Aguiar – OAB/CE
  8. Francisco Acilino Braga de Castro – OAB/CE 28.745
  9. Francisco Evangelista Aguiar Júnior – OAB/CE 28.488
  10. Francisco Ramon da Silva Arrais – OAB/CE 30.840
  11. Francisco Shildon Sousa de Holanda – OAB/CE 29.671
  12. Francisco Willians Cabral Filho – OAB/CE 25.025
  13. Humberto Fontenele de Albuquerque Neto – OAB/CE 34.210
  14. Ítalo Coelho de Alencar – OAB/CE 39.809
  15. Leandro Lopes de Araújo – OAB/CE 40.682
  16. Leysly Cristina Alves Reinaldo – OAB/CE 40.928
  17. Luana Castro de Almeida – OAB/CE 40.886
  18. Lucas Perdigão de Freitas – OAB/CE 33.980
  19. Marília Carolina Veras Pedrosa – OAB/CE 38.672
  20. Nikaelly Lopes De Freitas – OAB/CE 41.043
  21. Rodrigo Barbosa da Silva – OAB/CE 41.746
  22. Rogério Grangeiro Rodrigues – OAB/CE 31.420
  23. Ruan Soares Nazardo – OAB/CE 39.753
  24. Sabrina Milane Veras Campos Sabrina Veras – OAB/CE 37.167
  25. Sabrina Valéria Melo Peres Portela – OAB/CE 38.606
  26. Thaís Moura Queiroz – OAB/CE 38.481

Total de Membros: 31

 

Membros Consultivos:

  1. Alfredo Mauricio de Oliveira Ribeiro
  2. Dayvid Martins Correia
  3. Gustavo Monte Palácio
  4. José Eugenes Eleutério da Silva
  5. José tiago de Queiroz Mendes Campos

Total de Membros: 05

 

Membros Acadêmicos:

  1. Antônio Elanno Silva de Moraes
  2. Érica de Figueiredo Der Hovannessian
  3. Leandro de Sousa Lima
  4. Pedro Henrique Prado Gonçalves

Total de Membros: 05

 

Total Geral de Membros: 41

 

ATRIBUIÇÕES

Motivar a sociedade para que haja um posicionamento proativo quanto ao debate sobre o uso e consumo de drogas lícitas e ilícitas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará em debates, fóruns, conselhos temáticos, seminários, bem como interagir com entidades civis, Governamentais, Ministério Público, entre outros quanto à temática das drogas.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 11.343/2006, Constituição Federal/88, Lei nº. 10.409, de 11 de janeiro de 2002, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, Código Penal, Código de Processos Penal, bem como as demais leis, tratados, acordos, convênios bilaterais e multilaterais que tratam sobre a matéria.

 

OBJETIVOS

1º Criação de um fórum com educadores sociais e a elaboração de um projeto de apoio e orientação; 2º Foco nas políticas de prevenção ao uso indevido de Substâncias Psicoativas; 3º Firmar parcerias com entidades públicas e privadas com o objetivo de debater a temática das drogas, buscando ações que visem identificar e trabalhar as principais causas e consequências do uso das drogas; 4º Firmar parcerias com os governos estadual e municipal, a fim de promover em espaços públicos de ensino, palestras e debates sobre os riscos causados pelo consumo de drogas, incluídas entre essas, o cigarro e o álcool; 5º Firmar parcerias com colégios particulares e empresas, a fim de promover nas suas instalações, palestras e debates sobre os riscos causados pelo consumo de drogas, incluídas entre essas, o cigarro e o álcool; 6º Estabelecer política de cooperação com o Ministério Público Estadual, quando das visitas de fiscalização à comunidades terapêuticas, objetivando que essas estejam atendendo às determinações fixadas na legislação que normatiza o funcionamento dessas entidades; 7º Discutir junto aos governos estadual e municipal, políticas de reinserção social e recuperação dos dependentes químicos, abrangendo atenção familiar e comunitária e inclusão no mercado de trabalho.

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas (CPPD) da OAB/CE se reúne mensalmente, sendo composta por uma Diretoria Executiva: Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente e Secretário Geral, por um colegiado composto por oito advogados, sendo que três aguardando a tomada de posse.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16:30h
Datas:

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
12 12 16 14 11 16 13 17 15 12 10
19 19 23 21 18 23 20 24 22 19

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]