Triênio 2019/2021 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Wilson Sales Belchior – OAB/CE 17.314
1º Vice-presidente: Daniel Aragão Abreu – OAB/CE 20.005
2º Vice-presidente: José Patriarca Brandão – OAB/CE 23.569
Secretária Geral: João Paulo de Azevedo Martins – OAB/CE 32.835
Secretário Geral Adjunto: Renan Benevides Franco – OAB/CE 23.450

Membros Efetivos

  1. Anderson da Silveira Serafim – OAB/CE 33.386
  2. Antônia Júlia Campos Filizola – OAB/CE 41.028
  3. Ciro Daher de Freitas Mendes – OAB/CE 20.507
  4. Felipe Saraiva Cartaxo – OAB/CE 36.918
  5. Natércia Pequeno Dutra de Oliveira – OAB/CE 35.833
  6. Natássia Pequeno Dutra de Oliveira – OAB/CE 31.579
  7. Jéssica Tavares Lopes – OAB/CE 35.356
  8. Priscila Levy Albuquerque Geraissati – OAB/CE 37.883
  9. Raquel Sousa Cabral – OAB/CE 36.749
  10. Rayssa Santiago Vasconcelos – OAB/CE 35.471

Total de Membros Efetivos: 15

 

Membros Consultivos

  1. Leonardo Herbert Beserra Ximenes Aragão – OAB/CE 38.772

Total de Membros Consultivos: 01

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos: 00

 

Total Geral de Membros: 16

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE possui 4 (quatro) componentes distribuídos nos encargos de Presidente, Vice-presidente, Secretário-geral e Secretário-geral adjunto, que na expensão de seu labor em benefício da sociedade cearense, buscam o desenvolvimento da criteriosa análise dos atos constitutivos das sociedades de advogados que lhes são depositadas e em prol da coletividade.

 

 

OBJETIVOS

Os objetivos da Comissão de Sociedade de Advogados se reportam, em seu fulcro, à análise e deferimentos dos registros de Sociedades de Advogados, sejam elas simples ou individuais de advocacia e seus consectários aditivos firmados no transcurso do desenvolvimento da atividade advocatícia da sociedade interessada, além de analisar os registros de contratos de associação com escritório de advocacia.

Cabe também à Comissão de Sociedade de Advogados, o fomento à cultura jurídica referente à temática das sociedades de advogados, regramentos para sua constituição e funcionamento.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

A legislação afeta ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE, em suma, é o Código Civil Brasileiro, a Lei n° 8.906/1994, com suas alterações trazidas pela Lei n. 13.246/2016, e Provimentos firmados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial, os de n° 112/2006 e 170/2016.

 

ATRIBUIÇÕES

A atribuição principal da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE é da recepção, análise, discussão e desenvolvimento de plataformas em benefício da sociedade advocatícia e, principalmente, da primordial análise dos atos constitutivos das sociedades de advogados, sejam elas sociedades coletivas de advogados ou individuais; frisando, sempre, a adequação das sociedades interessadas em seus registros ou aditamentos para a perfeita adequação ao que preconiza a legislação aplicável à espécie.

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]