Triênio 2019/2021 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Paulo Roberto Chagas Maranhão – OAB/CE 33423
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: Vitor Melo Studart – OAB/CE 24825
Secretária Geral: Karel Willis Rêgo Guerra – OAB/CE 31756
Secretário Geral Adjunto: José Luis Araújo Lira – OAB/CE 15.021

Membros Efetivos:

  1. Cristiano Simão Pereira – OAB/CE 39.659
  2. Elainy Cristina Pinheiro Vieira – OAB/CE 31.795
  3. Eridiana Lopes Macêdo – OAB/CE 41.433
  4. Fábio Joca Barros – OAB/CE 15.543
  5. Gutemberg de Oliveira Pereira – OAB/CE 39.777
  6. Thiara Costa Iglesias – OAB/CE 39.191

Membros Consultivos :

1. Amanda Rodrigues Lavôr – OAB/CE 41.169

Total Geral de Membros: 12

Membros Acadêmicos:

 

OBJETIVOS

a) Fomentar os estudos na matéria de direitos culturais.

b) Atuar de forma institucional em matérias afetas aos direitos cultural e instruir os processos administrativos da OAB CE com fundamentos técnicos dos temas correlatos.

c) Promover o enfrentamento para a defesa do patrimônio cultural, valorização das expressões artísticas e culturais e zelar pela plena obediência às leis que regem a matéria.

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Grupo de trabalho interdisciplinar com especialistas em direitos culturais para trabalho no âmbito da OAB CE visando atuar de forma oficiosa em questões e temas diretamente ligados ao Patrimônio Cultural, Direitos Autorais, Leis de Incentivo à Cultura, normas de Acesso à Cultura, livros e obras de arte.

 

LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO

Normas federais, estaduais e municipais que regem a proteção ao patrimônio cultural, direitos autorais, leis de incentivo à cultura, leis que regem os sistemas de cultura, conselhos de cultura, livros, mestres da cultura e demais regramentos afetos às matérias.

 

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO

Realizar reuniões periódicas com o fito de estudar e promover debates e estudos sobre os Direitos Culturais, promover eventos, instruir os processos disciplinares afetos ao tema e das suporte à Diretoria da OAB CE no que tange à fundamentações técnicas de demandas que lhe sejam apresentadas que guardem relação com o objeto de atuação da Comissão.

 

INFORMAÇÕES

(85) 99987.4074
E-mail: [email protected]

 

PODCAST ARTIGO 215