Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente:  Breno Pinto Gondim de Almeida – OAB/CE 41.955
1º Vice-presidente: Tiago Albano Ferreira de Matos Filho – OAB/CE 16.781
2º Vice-presidente: Diego Freire de Carvalho – OAB/CE 30.891
Secretária Geral: Camila Negreiros Nunes Alves – 30.897
Secretário Geral Adjunto: Silvia Rebeca Sabóia Quezado – OAB/CE 34.206

Membros Efetivos:

  1. Carlos Mauro Benevides Neto – OAB/CE 26.783
  2. Diana Aderaldo Silveira de Oliveira – OAB/CE 32.470
  3. Francisco Das Chagas Ribeiro Neto – OAB/CE 34.564
  4. Francisco José Falcão Braga Filho – OAB/CE 44.047
  5. Gustavo Sousa Lobo – OAB/CE 42.245
  6. Jhonata Pereira Mendonça – OAB/CE 39.137
  7. João Ferreira do Carmo Neto – 41.939
  8. José Henrique Neto – OAB/CE 42.821
  9. José Milton Ferreira – 37.873
  10. Júlio César Santana Santos – 37.722
  11. Laio Duarte Vieira – OAB/CE 34.964
  12. Leysly Cristina Alves Reinaldo – OAB/CE 40.928
  13. Lucas plácido Moreira de Oliveira – OAB/CE 41.830
  14. Maurício Antonucci Araújo – OAB/CE 40.427
  15. Maxwemy Andrade Vieira – OAB/CE 41.000
  16. Rafael Vieira Ferreira – OAB/CE 43.050
  17. Renan Rebouças de Oliveira – OAB/CE 24499
  18. Rodrigo Souza Paula – OAB/CE 43.113
  19. Romain Mendes Rodrigues Ferreira – OAB/CE 42.224
  20. Rodrigo Barbosa da Silva – OAB/CE 41.746
  21. Rodrigo Souza Paula – OAB/CE 43.113
  22. Thyago Santos Donatto – OAB/CE 17.726
  23. Victor Hugo Morais Rabelo – OAB/CE 41.162
  24. Wedla Oliveira Godinho – OAB/CE 27.157

Total de Membros Efetivos: 29

Membros Consultivos:

 

Total de Membros Consultivos: 00

Total Geral de Membros: 29

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Comissão de Direito desportivo: o incentivo à difusão do direito desportivo através de congressos, seminários, palestras, publicações, entre outros; velar pela boa aplicação das normas jusdesportivas.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar /  Sala 01
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
14 05 02 07 04
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
02 06 03 01 05 03

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]