Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Breno Pinto Gondim de Almeida – OAB/CE 41.955
1º Vice-presidente: Tiago Albano Ferreira de Matos Filho – OAB/CE 16.781
2º Vice-presidente: Renan Rebouças de Oliveira – OAB/CE 24.499
Secretária Geral: Fabíola Alves Castelo Guedes – OAB/CE 36.224
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

  1. Brunno Pereira Aragão Craveiro – OAB/CE 49.989
  2. Carina Brauna Bruno Sales – OAB/CE 35.485
  3. Carlos Fontenele Teles – OAB/CE 36.434
  4. David De Alencar Correia Maia – OAB/CE 27.344
  5. Elbene Lopes Camilo – OAB/CE 45.916
  6. Emanuel Ferreira Verissimo – OAB/CE 36.345
  7. Francisco Das Chagas Ribeiro Neto – OAB/CE 34.564
  8. João Henrique Moura Barcellos – OAB/CE 49.649
  9. Luís Eduardo de Salles Temóteo – OAB/CE 32.312
  10. Luiz Manoel Rodrigues Bezerra – OAB/CE 49.652
  11. Pedro Júlio Roque Almeida Braga – OAB/CE 50.483
  12. Ricardo Ramalho Ribeiro Garcia – OAB/CE 47.518
  13. Romain Mendes Rodrigues Ferreira – OAB/CE 42.224
  14. Rosijane Almeida da Silva – OAB/CE 45.383
  15. Tarciana De Sousa Bastos – OAB/CE 35.611
  16. Veleidiana De Souza Ferreira – OAB/CE 49.173
  17. Victor Hugo Morais Rabelo – OAB/CE 41.162

Total de Membros Efetivos: 21

Membros Consultivos:

  1. Aureni Batista Aragão Moreira – OAB/CE 9.507
  2. Caio Castro Guedes Mendonça
  3. Clarisse Da Silva Cruz
  4. Íngryd Mádja De Macêdo Peixoto
  5. Jose Guilherme Morais
  6. Luiz Manoel Rodrigues Bezerra – OAB/CE 49.652
  7. Marcus Vinícius Ramos
  8. Ricardo Aguiar de Negreiros Andrade – OAB/CE 43.679
  9. Thiago Rodrigo De Souza Castro
  10. Yolanda Victória Carvalho De Almeida Santos

Total de Membros Consultivos: 11

Total Geral de Membros: 32

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Comissão de Direito desportivo: o incentivo à difusão do direito desportivo através de congressos, seminários, palestras, publicações, entre outros; velar pela boa aplicação das normas jusdesportivas.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar /  Sala 01
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]