Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Breno Pinto Gondim de Almeida – OAB/CE 41.955
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: Renan Rebouças de Oliveira – OAB/CE 24.499
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

  1. Carlos Fontenele Teles – OAB/CE 36.434
  2. Elbene Lopes Camilo – OAB/CE 45.916
  3. Emanuel Ferreira Verissimo – OAB/CE 36.345
  4. Luís Eduardo de Salles Temóteo – OAB/CE 32.312
  5. Rosijane Almeida da Silva – OAB/CE 45.383

Total de Membros Efetivos: 7

Membros Consultivos:

Ricardo Aguiar de Negreiros Andrade – OAB/CE 43.679

Total de Membros Consultivos: 1

Total Geral de Membros: 8

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Comissão de Direito desportivo: o incentivo à difusão do direito desportivo através de congressos, seminários, palestras, publicações, entre outros; velar pela boa aplicação das normas jusdesportivas.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar /  Sala 01
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]