Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente:Gilvando Furtado de Figueiredo Junior – OAB/CE 18.259
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: Fernanda Rochelle Silveira Silva da Costa – OAB/CE 19.220
Secretário Geral: Gilberto Coelho de Albuquerque Neto – OAB/CE 24.915
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

  1. Achiles Pereira Pontes Neto – OAB/CE 19.535
  2. Aliete Myrna Barreto Gondim – OAB/CE 8.495
  3. Anderson Lima Silveira – OAB/CE 28.652
  4. Anelise Feitosa Girão – OAB/CE 30.041
  5. Apollo Scherer Albuquerque Filho – OAB/CE 22.487
  6. Arthur Tigre Arruda Leitão – OAB/CE 23.836
  7. Carlos José Feitosa Siebra Neto – OAB/CE 28.196
  8. Erbert Laron Santos de Oliveira – OAB/CE 32.661
  9. Eric Costa Parente – OAB/CE 23.308
  10. Ermelinne Letícia de Aragão Ximenes – OAB/CE 11.664
  11. Francisco Alexandre Araújo Gomes – OAB/CE 8.137
  12. Francisco Alves Guilherme Neto – OAB/CE 15.445
  13. Francisco Amauri Gomes – OAB/CE 5.929
  14. Francisco José Bardawil Filho – OAB/CE 23.570
  15. João Henrique Silva Sobreira Sampaio – OAB/CE 18.221
  16. José Roberto Teixeira da Rocha – OAB/CE 37.693
  17. Josimar Ferreira Lima – OAB/CE 20.606
  18. Lucas Martins de Araújo Costa – OAB/CE 14.447
  19. Lucas Santos da Costa e Silva – OAB/CE 18.139
  20. Luciana Cavalcanti Marinho – OAB/CE 19.536
  21. Luciana Lucas Correia Lima – OAB/CE 24.686
  22. Luis André de Andrade Montalverne – OAB/CE 34.413
  23. Magno Aguiar Câmara – OAB/CE 17.413
  24. Manoel Otávio Pinheiro Filho – OAB/CE 24.440
  25. Manuela de Mesquita Duarte Queiroz – OAB/CE 34.014
  26. Manuel Batista Fontenele – OAB/CE 23.616
  27. Marcelo Queiroz de Moraes – OAB/CE 25.402
  28. Márcia Maria Vieira de Sá – OAB/CE 23.751
  29. Naiandra Raphaela Pimenta Lucas – OAB/CE 17.663
  30. Nelson Iglesias Vinas Filho – OAB/CE 24.604
  31. Patrícia da Costa Lourenço – OAB/CE 20.878
  32. Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31.588
  33. Rebeca Couto Gondim Rocha Vidal – OAB/CE 22.402
  34. Roberto Ferreira de Almeida Vieira – OAB/CE 22.460
  35. Sávio Régis Cavalcante Sá – OAB/CE 32.962
  36. Thales de Oliveira Machado – OAB/CE 29.558
  37. Tibério Augusto Moura de Araujo Lima – OAB/CE 25.348
  38. Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho – OAB/CE 25.274

Total: 41

Membros Consultivos:

  1. Almir Lima dos Santos – OAB/CE 34.196
  2. Audísio Lobo de Macedo Neto – OAB/CE 45.581
  3. Bruno Lima Fernandes – OAB/CE 41027
  4. Cléssius Rodrigo Sousa Gomes – OAB/CE  14.893
  5. Daniela Nogueira da Silva Pimentel – OAB/CE 10.856
  6. Francisco Aldair da Silva – OAB/CE 39.199
  7. Gabriel Gonçalves de Farias Ribeiro – OAB/CE 43217
  8. Helen Rodrigues Dutra Benevides – OAB/CE 28547
  9. Janaína Gaspar de Oliveira Lira – OAB/CE 45.491
  10. Jéssica Carvalho Barbosa – OAB/CE 27211
  11. João Moysés Ferreira Neto – OAB/CE 9.400
  12. José Alan Menezes Falcao – OAB/CE 45168
  13. Júlia Friedman Juaçaba – OAB/CE 28048
  14. Laiana Veras Cunha – OAB/CE 38988
  15. Letícia Gonçalves Dantas – OAB/CE 40.785
  16. Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes – OAB/CE 31.598
  17. Luana Silva Torres – OAB/CE 34.184
  18. Manuella Elizabeth S.Brandine Nunes – OAB/CE 28146
  19. Micaely Tavares Bezerra – OAB/CE 38374
  20. Osmar Delboni Junior – OAB/CE 44670
  21. Renata de Araújo Santos – OAB/CE 45.575
  22. Ricarthe Marques de Oliveira – OAB/CE 45.585
  23. Roberta Porto Costa – OAB/CE 38.183
  24. Roberto Bezerra de Alencar Pinto Junior – OAB/CE 45.551
  25. Stênio Assunção Costa Lima – OAB/CE 44812
  26. Thamiris Alves Magalhães – OAB/CE 26.840
  27. Tiago Alberto Andrade Feitosa – OAB/CE 44045

Total: 16

Total Geral de Membros: 57

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão composta por 40 membros, todos sendo advogados militantes dos diversos sub-ramos do Direito Imobiliário. Possui sua Diretoria formada pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário e Secretário Adjunto. A Comissão é ainda dividida em Subcomissões Temáticas: Administração de Imóveis, Incorporação Imobiliária, Solução de Conflitos, Registral e Notarial e Condomínio Edifícios.

 

OBJETIVOS

Servir de amparo técnico para a OAB/CE no ramo do Direito Imobiliário, subsidiando as demandas com pareceres e posicionamentos emitidos pela Comissão. Propagar o conhecimento do Direito Imobiliário entre os colegas advogados, realizando congressos, seminários, palestras, cursos, fóruns e outros. Atuar se posicionando sempre que se deparar com afronta a direitos constitucionais e legalmente previstos sempre com o fim de defender o ordenamento jurídico

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Constituição Federal , Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei de Incorporação Imobiliária, Lei dos Notários, Lei do Parcelamento do Solo, Código de Processo Civil e todas as demais que de alguma forma se refiram a institutos do Direito Imobiliário.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Emitir parecer na matéria de Direito Imobiliário
  • Atender as demandas oriundas do Conselho Pleno e dos Conselheiros quando referentes ao Direito Imobiliário
  • Atender as demandas externas vindas do público em geral quando referentes ao Direito Imobiliário

 

Informações Adicionais:

E-mail: [email protected]