Triênio 2022/2024
Presidente: João Ítalo Oliveira Clemente Pompeu – OAB/CE 30.643
1º Vice-presidente: Simone Lima Sousa – OAB/CE 37.320
2º Vice-presidente: Eliene de Oliveira Bezerra – OAB/CE 30.266
Secretário Geral: Jocásya Ferreira Firmeza – OAB/CE 32.715
Secretário Geral Adjunto: Thiara Costa Iglesias – OAB/CE 39.191
Membros Efetivos:
- Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira – OAB/CE 18.949
- Alexandre de Lima Fonseca – OAB/CE 44.944
- Ana Kellen de Brito Quirino – OAB/CE 31.004
- Antônio Iago Moreira Herbster – OAB/CE 33.214
- Bruna Silva Frota – OAB/CE 27.817
- Carlos Alcides Rodrigues de Sousa – OAB/CE 37.245
- Cláudio Henrique Matos Ribeiro Silveira – OAB/CE 32.805
- Christiano Cardoso Bezerra – OAB/CE 36.980
- Eliane Freitas Moreira Mendes – OAB/CE 35.892
- Felipe Beviláqua Lima – OAB/CE 32.982
- Germana Petrucya Cavalcante Tavares – OAB/CE 36.738
- Giselly Albuquerque dos Santos Batista – OAB/CE 32.312
- Horlando Braga Filho – OAB/CE 35.166
- Kamila Gomes – OAB/CE 42.752
- Karine de Araújo Gonçalves – OAB/CE 32.286
- Layson Smyth Carvalho de Oliveira – OAB/CE 34.388
- Lívia Bandeira Braga Xerez – OAB/CE 30.869
- Mara Soares Bittencourt – OAB/CE 11.660
- Maria Elieuda Queiroz Maia – OAB/CE 27.859
- Marina Sampaio Costa – OAB/CE 37.444
- Nelson Nogueira Damasceno – OAB/CE 32.753
- Pâmela Albuquerque Gomes – OAB/CE 32.466
- Paulo Henrique Braga Silva – OAB/CE 34.010
- Silvia Raquel Moura Souto – OAB/CE 27.364
- Victor Sérgio Candôlo – OAB/CE 24.343
- Vivânia Sampaio da Silva – OAB/CE 31.285
Total de Membros Efetivos: 31
Membros Consultivos:
- Acsa Ferreira Morais – OAB/CE 43.430
- Alcides Luiz Filgueiras Silva – OAB/CE 39.192
- Alexandre Cavalcante Moreira – OAB/CE 33.032
- Alyne Bezerra da Silva – OAB/CE 41.798
- Ana Cintia Lopes de Sousa – OAB/CE 25.217
- Ana Gabrielle Mendonça Lopes – OAB/CE 37.071
- Ana Isabel Marques Macedo Fontenele – OAB/CE 34.629
- Ana Karina Ferreira – OAB/CE 45.609
- Ana Karoliny Vidal Vasconcelos Lima – OAB/CE 39.652
- Ana Kélvia Capistrano – OAB/CE 43.042
- Ana Patrícia de Freitas Lima – OAB/CE 41.383
- Andrezza Sanguinetti Berezowski – OAB/CE 43.186
- Anna Lígia da Costa Santos Vieira – OAB/CE 43.574
- Antônio Braga Silva Júnior – OAB/CE 18.434
- Antônio César Cunha – OAB/CE 30.175
- Antônio Flávio da Costa Oliveira – OAB/CE 37.914
- Camila Alves Tomaz Silveira – OAB/CE 44.941
- Carlos Renato Martins Torres – OAB/CE 22.541
- Carolina Freitas Moreira – OAB/CE 23.787
- Cleide Lins Soares da Silva – OAB/CE 43.319
- Daniel Siebra Santos – OAB/CE 19.198
- Daniel Vasconcelos Andrade – OAB/CE 22.931
- Davi Bruno Montenegro – OAB/CE 32.769
- Denilson de Andrade Sousa – OAB/CE 25.451
- Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
- Dyego Sousa de Barros – OAB/CE 35.961
- Elke Castelo Branco Lima – OAB/CE 23.113
- Emília Martins Cavalcante – OAB/CE 26.758
- Emily Juliana Pereira Maia – OAB/CE 34.271
- Ermogens Abreu Ribeiro – OAB/CE 42.596
- Esdras Barcellos de Souza – OAB/CE 45.712
- Fábio Monteiro Arrais Medeiros – OAB/CE 23.738
- Fillipe Freire de Melo – OAB/CE 34.618
- Francisco Cid Lira Braga – OAB/CE 24.959
- Francisco das Chagas Pereira Souza – OAB/CE 41.802
- Francisco Douglas Sousa Nunes – OAB/CE 45.808
- Francisco Leôncio Cordeiro Neto – OAB/CE 31.685
- Francisco Neivo de Araújo Lima – OAB/CE 39.465
- Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
- Guilherme Nunes de Paiva – OAB/CE 41.716
- Hanna Pinheiro Lins de Vasconcelos – OAB/CE 46.154
- Heráclito Vieira de Lima – OAB/CE 39.132
- Herton Parente de Sousa – OAB/CE 18.785
- Iana Tabosa Salomão Carvalho – OAB/CE 37.156
- Igor Alves Barros – OAB/CE 38.494
- Igor Pompeu Andrade Gurgel – OAB/CE 27.802
- Jamilly Rodrigues de Brito – OAB/CE 45.412
- Jeciane da Silva Vieira – OAB/CE 46.034
- Jelma Timbó Macêdo – OAB/CE 44.718
- Jessica Girão de Santana – OAB/CE 46.273
- Joana Darc de Paula – OAB/CE 38.352
- João Alfredo Carneiro de Morais – OAB/CE 37.009
- João Lucas Brasil Santos Magalhães Leite – OAB/CE 45.566
- João Paulo Moreira Gaspar – OAB/CE 39.116
- Jocásya Ferreira Firmeza – OAB/CE 32.715
- Josy Cleide Oliveira Alcanfor – OAB/CE 45.713
- Joyce de Araújo Rodrigues Avelino – OAB/CE 44.774
- Julia Maria Oliveira Acioly – OAB/CE 44.807
- Juliana de Andrade Barbosa – OAB/CE 41.271
- Juliana de Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
- Juliana Ferreira Rodrigues – OAB/CE 46.644
- Kyara Azevedo Moreira – OAB/CE 41.144
- Larissa Aurélio Bezerra Maia – OAB/CE 45.688
- Leonardo Barroso Rocha – OAB/CE 19.030
- Letícia de França Pereira – OAB/CE 45.466
- Lucas Perdigão de Freitas – OAB/CE 33.980
- Luciana de Sousa Silva – OAB/CE 44.776
- Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35.901
- Luís Marcelo Saraiva Gonçalves Duarte – OAB/CE 37.072
- Mágda Mara Alves Sousa – OAB/CE 46.104
- Maria Andreza de Sousa Silva – OAB/CE 45.771
- Maria Gilvania Brilhante Araújo – OAB/CE 34.944
- Maria Navitidade Vieira Rosa – OAB/CE 34.609
- Maria Socorro Alves de Macedo – OAB/CE 45.058
- Maria Ivonildes Gomes da Silva – OAB/CE 38.175
- Mariana Melo de Paula – OAB/CE 22.297
- Mariana Rayane Barbosa de Oliveira – OAB/CE 35.896
- Matheus Pinto Freitas – OAB/CE 45.702
- Milton Correia de Almeida – OAB/CE 22.660
- Nadia Sá Lopes Bezerra – OAB/CE 18.304
- Najma Maria Said Silva – OAB/CE 28.394
- Narjara de Sousa Veloso – OAB/CE 37.427
- Nayara Cavalcante Lima Agostinho – OAB/CE 37.515
- Nayara Roquete Torres Siqueira – OAB/CE 40.840
- Odilon Pinheiro da Silva
- Paulo Henrique de Oliveira Alves – OAB/CE 21.259
- Raphael Ângelo Andrade Bezerra – OAB/CE 32.775
- Rebeca de Castro Andrade – OAB/CE 32.359
- Regina Célia Rocha Carneiro – OAB/CE 10.719
- Renan Mendes Monteiro – OAB/CE 24,666
- Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
- Rita Carneiro Parente Linhares – OAB/CE 25.406
- Rodrigo Marcelino Andrade – OAB/CE 44.178
- Rúbia Cardoso Teodoro
- Samara Monteiro do Nascimento – OAB/CE 32.609
- Sávia Rocha Fernandes – OAB/CE 40.721
- Silvana Lúcia de Andrade Brasil – OAB/CE 13.018
- Silvanira Baldez Barreto – OAB/CE 41.926
- Silvério Filho Arruda Azevedo – OAB/CE 37.207
- Sônia Maria da Silva Araripe – OAB/CE 41.771
- Taismara Ferreira da Costa – OAB/CE 42.544
- Tatiana Lambert Brasil – OAB/CE 17.282
- Taynara das Neves Barbosa – OAB/CE 42.747
- Victor Barros Leal de Carvalho Ferreira – OAB/CE 31.629
- Victor Siqueira Nocrato – OAB/CE 27.676
- Vitor Henrique Meneses Barreto – OAB/CE 43.449
- Vitor Miranda Sampaio – OAB/CE 7.149
- Von Brawn Céris Santos – OAB/CE 20.646
- Wesley Amorim Ferreira – OAB/CE 36.091
- Zacarias Vaz da Silva Filho – OAB/CE 42.547
Total de Membros Consultivos: 111
Total Geral de Membros: 142
OBJETIVOS
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social tem por têm por objetivo, auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará no cumprimento dos seus objetivos institucionais, ofertar a formação continuada dos que militam na área previdenciária, pugnar pelas prerrogativas dos advogados e advogadas previdenciaristas, zelar pelo interesse da sociedade orientando e buscando soluções para demandas existentes, sobretudo as que envolvem o segurado da previdência social e os que necessitam do benefício assistencial.
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social- CDPAS é um dos Órgãos do Conselho Seccional, atuando na qualidade de órgão de assessoramento, conforme o artigo 6º, XI da Resolução nº. 06/2012, que dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará e tem por MISSÃO representar os que desejam a interação e o diálogo com os Três Poderes e a Administração Pública, em especial com o Judiciário e o INSS, atuando em duas áreas da Seguridade Social, quais sejam: o Direito Previdenciário e da Assistência Social, prestando serviço à sociedade, para o alcance da Dignidade da Pessoal Humana.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
– CF/88;
– Lei 8.213/91;
– Lei 8.212/91;
– Lei 8.742/93;
– Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 – Estatuto da advocacia e da OAB.
– Código de Ética e disciplina da OAB;
– Resolução 05/2013 – Estabelece normas de regulação dos trabalhos das Comissões da OAB-CE;
– Resolução nº 17, de 14 de julho de 2010.
ATRIBUIÇÕES
Defender as Prerrogativas dos Advogados e Advogada Previdenciarista; promover a Função Social do Advogado e Advogada Previenciarista; promover a formação Continuada do Advogado e Advogada Previdenciarista.
REUNIÕES ORDINÁRIAS
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço:
Horário:
Datas:
Informações Complementares:
E-mail:[email protected]”