Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Cláudia Maria Santos da Silva – OAB/CE 12.596
1º Vice-presidente: Sávio Régis Cavalcante Sá – OAB/CE 32.962
2º Vice-presidente: Mário Eloy da Costa Filho – OAB/CE 37.271
Secretária Geral: Jessica Silveira Rodrigues – OAB/CE 35.686
Secretário Geral Adjunto: Patrick Harrisson Vidal Cruz – OAB/CE 43.783
Membros Efetivos
- Ana Patrícia de Freitas Lima – OAB/CE 41.383
- Anderson Ramon Mesquita de Almeida – OAB/CE 42.526
- Ayala Guimarães Chaves – OAB/CE 32.754
- Beatriz Moreira Silva – OAB/CE 45.639
- Carlos Henrique M. Ximenes Mota – OAB/CE 37.492
- Eudes Pontes da Silva – OAB/CE 20.430
- Hélio Ribeiro Coelho Junior – OAB/CE 32.055
- Ismael Pereira Pinto – OAB/CE 39.019
- Leonardo Barroso Rocha – OAB/CE 19.030
- Letícia Ferreira Torres – OAB/CE 46.012
- Lucas Perdigão de Freitas – OAB/CE 33.980
- Miracy Marcia Muniz – OAB/CE 40.669
- Patrick Macedo Matos – OAB/CE 46.512
- Talyta Rabelo Raulino – OAB/CE 46.188
Total de Membros Efetivos: 19
Membros Consultivos:
1. Bruno das Chagas Silva – OAB/CE 46.700
2. Débora Leonisia Costa da Silva – OAB/CE 41.980
3. Epaminondas Gomes Rolim Junior – OAB/CE 45.533
4. Francisca Diulyanne de Alencar Silva Braga – OAB/CE 44.013
5. Gabriella Caldas Diederichs
6. Germana de Vasconcellos Alves Carvalho – OAB/CE 12.205
7. Ismael de Paula Mendonça – OAB/CE 46.692
8. José Erisvaldo Patricio Gino – OAB/CE 41.308
9. Lissa Aranha Queiroz Gadelha – OAB/CE 31.216
10. Marilia De Castro Teixeira Maia – OAB/CE 44.100
11. Samuel Correia da Silva Filho – OAB/CE 46.426
Total de Membros Consultivos: 11
Total Geral de Membros: 30
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Defesa do Consumidor é composta por advogados, estudantes de direito e profissionais de diversas áreas afins, que se reúnem mensalmente visando promover palestras, informativos e atendimento à sociedade consumerista para difusão e conscientização dos seus direitos nas relações de consumo.
A comissão, também atende demandas de interesse coletivo, referente a reclamações e denúncias, onde são feitas analises e são tomadas as medidas cabíveis.
OBJETIVOS
Nossa comissão tem por objetivo participar ativamente da educação e da defesa jurídica dos consumidores em geral, buscando protegê-los das possíveis práticas abusivas existentes nas relações de consumos.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
A legislação afeita a Comissão de Defesa dos Consumidores, é a Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil eCódigo de Processo Civil e as legislações correlatas aos temas relativos ao consumo.
ATRIBUIÇÕES
Temos como atribuições dar suporte aos consumidores para garantir seus direitos com o intuito de que a lei consumerista seja cumprida. Dessa forma, agimos preventivamente para que os consumidores não sofram prejuízos e conheçam seus direitos e, em caso de descumprimento da lei consumerista, agimos judicialmente de forma a reparar os danos causados à sociedade de consumo.
AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022
Local: OAB Ceará
Horário: 15:30
Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
JAN |
FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
10 | 10 | 07 | 12 | 09 | 11 | 08 | 13 | 10 | |||
24 | 24 | 28 | 26 | 23 | 25 | 22 | 27 | 24 |
Informações Adicionais
E-mail: [email protected]