Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Cláudia Maria Santos da Silva  – OAB/CE 12.596
1º Vice-presidente: Sávio Régis Cavalcante Sá – OAB/CE 32.962
2º Vice-presidente: Mário Eloy da Costa Filho – OAB/CE  37.271
Secretária Geral: Jessica Silveira Rodrigues – OAB/CE   35.686
Secretário Geral Adjunto: Patrick Harrisson Vidal Cruz – OAB/CE 43.783

Membros Efetivos

  1. Ana Patrícia de Freitas Lima – OAB/CE 41.383
  2. Anderson Ramon Mesquita de Almeida – OAB/CE 42.526
  3. Ayala Guimarães Chaves – OAB/CE 32.754
  4. Beatriz Moreira Silva – OAB/CE 45.639
  5. Carlos Henrique M. Ximenes Mota – OAB/CE  37.492
  6. Eudes Pontes da Silva – OAB/CE 20.430
  7. Hélio Ribeiro Coelho Junior – OAB/CE 32.055
  8. Ismael Pereira Pinto – OAB/CE  39.019
  9. Leonardo Barroso Rocha – OAB/CE 19.030
  10. Letícia Ferreira Torres – OAB/CE 46.012
  11. Lucas Perdigão de Freitas – OAB/CE 33.980
  12. Miracy Marcia Muniz – OAB/CE 40.669
  13. Patrick Macedo Matos – OAB/CE 46.512
  14. Talyta Rabelo Raulino – OAB/CE 46.188

Total de Membros Efetivos: 19

Membros Consultivos:

1. Bruno das Chagas Silva – OAB/CE  46.700

2.  Débora Leonisia Costa da Silva – OAB/CE 41.980

3. Epaminondas Gomes Rolim Junior – OAB/CE 45.533

4. Francisca Diulyanne de Alencar Silva Braga – OAB/CE 44.013

5. Gabriella Caldas Diederichs

6. Germana de Vasconcellos Alves Carvalho – OAB/CE 12.205

7. Ismael de Paula Mendonça – OAB/CE  46.692

8. José Erisvaldo Patricio Gino – OAB/CE 41.308

9. Lissa Aranha Queiroz Gadelha – OAB/CE 31.216

10. Marilia De Castro Teixeira Maia – OAB/CE 44.100

11. Samuel Correia da Silva Filho – OAB/CE 46.426

Total de Membros Consultivos: 11

Total Geral de Membros: 30

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Defesa do Consumidor é composta por advogados, estudantes de direito e profissionais de diversas áreas afins, que se reúnem mensalmente visando promover palestras, informativos e atendimento à sociedade consumerista para difusão e conscientização dos seus direitos nas relações de consumo.

A comissão, também atende demandas de interesse coletivo, referente a reclamações e denúncias, onde são feitas analises e são tomadas as medidas cabíveis.

OBJETIVOS

Nossa comissão tem por objetivo participar ativamente da educação e da defesa jurídica dos consumidores em geral, buscando protegê-los das possíveis práticas abusivas existentes nas relações de consumos.

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

A legislação afeita a Comissão de Defesa dos Consumidores, é a Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil eCódigo de Processo Civil e as legislações correlatas aos temas relativos ao consumo.

ATRIBUIÇÕES

Temos como atribuições dar suporte aos consumidores para garantir seus direitos com o intuito de que a lei consumerista seja cumprida. Dessa forma, agimos preventivamente para que os consumidores não sofram prejuízos e conheçam seus direitos e, em caso de descumprimento da lei consumerista, agimos judicialmente de forma a reparar os danos causados à sociedade de consumo.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022

Local: OAB Ceará
Horário: 15:30
Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE

JAN

 FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
10 10 07 12 09 11 08 13 10
24 24 28 26 23 25 22 27 24

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]