Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Cláudia Maria Santos da Silva  – OAB/CE 12.596
1º Vice-presidente: Sávio Régis Cavalcante Sá- OAB/CE 32.962
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral:Mário Eloy Da Costa Filho – OAB/CE 37271
Secretário Geral Adjunto: Sávio Régis Cavalcante Sá – OAB/CE 32.962

Membros Efetivos

  1. Alexandre Cavalcante Moreira – OAB/CE 33.032
  2. Álvaro Ramon Araújo da Silva – OAB/CE 36.774
  3. Antônio Welson Lopes de Araújo – OAB/CE 35.003
  4. Aurineide Monteiro Castelo Branco – OAB/CE 10.409
  5. Bruna Mikaelly Feliciano da Silva – OAB/CE 37.426
  6. Carlos José Feitosa Siebra Neto – OAB/CE 28.196
  7. Débora Quiteria Oliveira Vieira – OAB/CE 39.591
  8. Elisa Raquel Gomes de Sousa – OAB/CE 37.819
  9. Felipe Mendonça Reis – OAB/CE 36.756
  10. Germana Petrucya Cavalcante Tavares – OAB/CE 36.738
  11. Girvany Xavier Garcia – OAB/CE 22.748
  12. Hélio Damasceno Mendes – OAB/CE 32.791
  13. José Airton Dantas Neto – OAB/CE 27.088
  14. José Augusto Alencar Jucá – OAB/CE 19.592
  15. José Dias Soares Neto – OAB/CE  33.863
  16. Juliana de Souza Martins – OAB/CE 34.200
  17. Leandro Jóias Chaves – OAB/CE 27.857
  18. Leonardo José Peixoto Leal – OAB/CE 20.858
  19. Luan Ribeiro de Borba – OAB/CE 29.906
  20. Marcos Antonio Cabral Feitosa Filho – OAB/CE 20.062
  21. Patrícia de Melo Acioly – OAB/CE 37.818
  22. Rafael Rolim Pereira – OAB/CE 22.710
  23. Rodrigo Pinheiro Sobreira Bedê – OAB/CE 35.231
  24. Sabrina Ribeiro Nolasco – OAB/CE 26.525
  25. Valéria Jaco Vale Adjafre – OAB/CE 8.779
  26. Vladmyr Rommel Aderaldo de Lima Filho – OAB/CE 40.232
  27. Yury Gagary Araújo Mesquita – OAB/CE 34.982

Total de Membros Efetivos: 32

Membros Consultivos:

  1. Alaan Bruno Gomes De Almeida – OAB/CE 44.030
  2. Alex Renan da Silva – OAB/CE 40.370
  3. Alexia Silveira de Souza Mesquita – OAB/CE 43599
  4. Amanda Nara Soares Damasceno – OAB/CE 32.106
  5. Ana Paula de Lima Pereira Silva – OAB/CE 38.492
  6. Anna Luiza Avelino Magalhães Lima – OAB/CE 42.915
  7. Bergson Luis Bizerril – OAB/CE 40.101
  8. Bia Jesus Coutinho – OAB/CE 27.534
  9. Bruna Barreto Xavier – OAB/CE 38.069
  10. Camila Lins Albuquerque da Silva – OAB/CE 34.100
  11. Camila Correia de Alencar – OAB/CE 31.604
  12. Carlos Henrique Martins Ximenes Mota – OAB/CE 37492
  13. Catharine Lima Aragão  – OAB/CE 43255
  14. Celiane Silva Florêncio – OAB/CE 41.472
  15. Danielle Alves Mota Benevides – OAB/CE 37.406
  16. Débora Costa Sobreira Dantas – OAB/CE 19.204
  17. Diego Ivan Da Costa – OAB/CE 26.763
  18. Douglas Fabian Silva Lacerda – OAB/CE 43.230
  19. Elisângela Silva Araújo  – OAB/CE 31005
  20. Emerson Luiz Magalhães Carvalho – OAB/CE 39.937
  21. Edmar Lemos Nunes Neto – OAB/CE 31.552
  22. Emília Martins Cavalcante – OAB/CE 26.758
  23. Erika Cynthia Neves Ferreira – OAB/CE 42.914
  24. Fabiana Barocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  25. Fabiola Da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
  26. Fernanda Barros da Costa   – OAB/CE  43921
  27. Fernanda Paloma Tabosa Souza – OAB/CE 40.104
  28. Francisca Márnia Chaves Rabelo – OAB/CE 38.127
  29. Franklin Delano Holanda Alves – OAB/CE 36.807
  30. Fillipe Freire de Melo – OAB/CE 34.618
  31. Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos – OAB/CE 24.028
  32. Geonilma Maria Cunha Fonseca – OAB/CE 37.674
  33. Gilmar Rodrigues de Lima – OAB/CE 33.749
  34. Gutenberg de Oliveira Pereira – OAB/CE 39.777
  35. Hercília Maria Costa de Sousa – OAB/CE 31983
  36. Heitor Ferreira Ximenes – OAB/CE 40943
  37. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38.193
  38. Inácio Raoni Cruz Oliveira – OAB/CE 32.687
  39. Irene Soares de Lacerda Setúbal – OAB/CE 25.870
  40. Isabelle Pereira Gomes Amaral Silva – OAB/CE 32.242
  41. Isabel Pereira Araújo – OAB/CE 36.880
  42. Jean Carlos Braga Pereira – OAB/CE 31.953
  43. Jéssica Carvalho Barbosa – OAB/CE 27211
  44. Jéssica de Goes Gomes dos Santos – OAB/CE 35.426
  45. José Thiago Souza de Oliveira – OAB/CE 39.198
  46. Juliana Lima dos Santos Silva – OAB/CE 36.117
  47. Lariane Citó Pereira  – OAB/CE  31339
  48. Laura Leite Serra Alves – OAB/CE 39.890
  49. Lorena Emanuele Duarte Gomes – OAB/CE  44693
  50. Lucas Abdul Monteiro Mesquita – OAB/CE  28270
  51. Luciano Teixeira do Nascimento – OAB/CE 15.848
  52. Marcela Correia Cavalcante De Sá – OAB/CE 28.755
  53. Marcela Pâmella Lopes Moreira – OAB/CE 42.182
  54. Maria Juliana de Lima Coutinho Marcelino
  55. Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário – OAB/CE 40.717
  56. Maria Natividade Vieira Rosa – OAB/CE 34.609
  57. Maria Rosine Magalhães dos Santos Castro – OAB/CE
  58. Mário Eloy da Costa Filho – OAB/CE 37.271
  59. Marina Jucá Oliveira – OAB/CE 42.262
  60. Marcus Vinicius Costa Araujo – OAB/CE 41.809
  61. Matteo Basso Filho – OAB/CE 38.321
  62. Mirian Pereira Albuquerque – OAB/CE 34.267
  63. Naelson Candido Gomes De Lima   – OAB/CE  42044
  64. Osmar Marinho Junior – OAB/CE 41.826
  65. Paulo Roberto Luz de Oliveira – OAB/CE 40.819
  66. Pedro Emanuel Alcantara Coelho – OAB/CE 28.802
  67. Pollyanna Nascimento de Araújo Regadas – OAB/CE 41.339
  68. Rayssa Fernandes Sales – OAB/CE 40.956
  69. Rebeca Costa Carlos Barreto – OAB/CE 43.361
  70. Roberta Siebra De Pontes – OAB/CE 30.924
  71. Rodrigo David Abrunhosa – OAB/CE 35.145
  72. Ruan Soares Nazardo – OAB/CE 39.753
  73. Sofia Ximenes Antonácio – OAB/CE 39.318
  74. Stênio Valentim Maia – OAB/CE 40.082
  75. Tallita Saraiva Santos – OAB/CE 26.248
  76. Valéria Santos Bezerra – OAB/CE 34.435
  77. Zacarias Santana Lacerda – OAB/CE 42.727
  78. Zacharias Augusto do Amaral Vieira – OAB/CE 40.855

Total de Membros Consultivos: 78

Total Geral de Membros: 110

OBJETIVOS

  • Promover o estudo permanente do Direito do Consumidor na seccional cearense;
  • Participar de forma ativa na defesa intransigente dos consumidores, realizando para tanto estudos, pareceres, audiências públicas e ações judiciais;
  • Promover a difusão da matéria no meio acadêmico;
  • Contribuir com a formação de um ambiente isonômico e ético no mercado de consumo;
  • Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  • Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  • Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.

 

DESCRIÇÃO

A CDC/OAB-CE é composta por advogados(as) que tem como premissa maior a promoção do Direito do Consumidor dentro do atual contexto social, oportunidade em que as discussões serão sempre trabalhadas tomando por norte os fundamentos constitucionais que regem a matéria.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor;
  • Lei nº 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública;
  • Lei nº 10.406/02 – Código Civil;
  • Lei nº 8.137/90 – Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo;
  • DECRETO Nº 6.523/08 – Fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC;
  • Lei nº 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde;
  • Lei nº 10.048/00 – Lei do Atendimento Preferencial;
  • Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso;

 

ATRIBUIÇÕES

  • Divulgar os estudos envolvendo a legislação específica e correlata, assim como a difusão da matéria nos meios sociais;
  • Desenvolver estudos que visem o fortalecimento do Direito do Consumidor;
  • Fortalecer a ligação entre o meio acadêmico e o meio profissional nas discussões envolvendo o Direito do Consumidor;

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2018

Local: OAB Ceará
Horário: 15:30
Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE

JAN

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
08 08 12 10 07 09 06 04 08     06
22 29 26 24 28 26 26 20 18 22      –

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]