Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Cláudia Maria Santos da Silva  – OAB/CE 12.596
1º Vice-presidente: Sávio Régis Cavalcante Sá- OAB/CE 32.962
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral:Mário Eloy Da Costa Filho – OAB/CE 37271
Secretário Geral Adjunto: Sávio Régis Cavalcante Sá – OAB/CE 32.962

Membros Efetivos

  1. Alexandre Cavalcante Moreira – OAB/CE 33.032
  2. Álvaro Ramon Araújo da Silva – OAB/CE 36.774
  3. Antônio Welson Lopes de Araújo – OAB/CE 35.003
  4. Aurineide Monteiro Castelo Branco – OAB/CE 10.409
  5. Bruna Mikaelly Feliciano da Silva – OAB/CE 37.426
  6. Carlos José Feitosa Siebra Neto – OAB/CE 28.196
  7. Débora Quiteria Oliveira Vieira – OAB/CE 39.591
  8. Elisa Raquel Gomes de Sousa – OAB/CE 37.819
  9. Felipe Mendonça Reis – OAB/CE 36.756
  10. Germana Petrucya Cavalcante Tavares – OAB/CE 36.738
  11. Girvany Xavier Garcia – OAB/CE 22.748
  12. Hélio Damasceno Mendes – OAB/CE 32.791
  13. José Airton Dantas Neto – OAB/CE 27.088
  14. José Augusto Alencar Jucá – OAB/CE 19.592
  15. José Dias Soares Neto – OAB/CE  33.863
  16. Juliana de Souza Martins – OAB/CE 34.200
  17. Leandro Jóias Chaves – OAB/CE 27.857
  18. Leonardo José Peixoto Leal – OAB/CE 20.858
  19. Luan Ribeiro de Borba – OAB/CE 29.906
  20. Marcos Antonio Cabral Feitosa Filho – OAB/CE 20.062
  21. Patrícia de Melo Acioly – OAB/CE 37.818
  22. Rafael Rolim Pereira – OAB/CE 22.710
  23. Rodrigo Pinheiro Sobreira Bedê – OAB/CE 35.231
  24. Sabrina Ribeiro Nolasco – OAB/CE 26.525
  25. Valéria Jaco Vale Adjafre – OAB/CE 8.779
  26. Vladmyr Rommel Aderaldo de Lima Filho – OAB/CE 40.232
  27. Yury Gagary Araújo Mesquita – OAB/CE 34.982

Total de Membros Efetivos: 32

Membros Consultivos:

  1. Alaan Bruno Gomes De Almeida – OAB/CE 44.030
  2. Alex Renan da Silva – OAB/CE 40.370
  3. Alexia Silveira de Souza Mesquita – OAB/CE 43599
  4. Amanda Nara Soares Damasceno – OAB/CE 32.106
  5. Ana Paula de Lima Pereira Silva – OAB/CE 38.492
  6. Anna Luiza Avelino Magalhães Lima – OAB/CE 42.915
  7. Bergson Luis Bizerril – OAB/CE 40.101
  8. Bia Jesus Coutinho – OAB/CE 27.534
  9. Bruna Barreto Xavier – OAB/CE 38.069
  10. Camila Lins Albuquerque da Silva – OAB/CE 34.100
  11. Camila Correia de Alencar – OAB/CE 31.604
  12. Carlos Henrique Martins Ximenes Mota – OAB/CE 37492
  13. Catharine Lima Aragão  – OAB/CE 43255
  14. Celiane Silva Florêncio – OAB/CE 41.472
  15. Danielle Alves Mota Benevides – OAB/CE 37.406
  16. Débora Costa Sobreira Dantas – OAB/CE 19.204
  17. Diego Ivan Da Costa – OAB/CE 26.763
  18. Douglas Fabian Silva Lacerda – OAB/CE 43.230
  19. Elisângela Silva Araújo  – OAB/CE 31005
  20. Emerson Luiz Magalhães Carvalho – OAB/CE 39.937
  21. Edmar Lemos Nunes Neto – OAB/CE 31.552
  22. Emília Martins Cavalcante – OAB/CE 26.758
  23. Erika Cynthia Neves Ferreira – OAB/CE 42.914
  24. Fabiana Barocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  25. Fabiola Da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
  26. Fernanda Barros da Costa   – OAB/CE  43921
  27. Fernanda Paloma Tabosa Souza – OAB/CE 40.104
  28. Francisca Márnia Chaves Rabelo – OAB/CE 38.127
  29. Franklin Delano Holanda Alves – OAB/CE 36.807
  30. Fillipe Freire de Melo – OAB/CE 34.618
  31. Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos – OAB/CE 24.028
  32. Geonilma Maria Cunha Fonseca – OAB/CE 37.674
  33. Gilmar Rodrigues de Lima – OAB/CE 33.749
  34. Gutenberg de Oliveira Pereira – OAB/CE 39.777
  35. Hercília Maria Costa de Sousa – OAB/CE 31983
  36. Heitor Ferreira Ximenes – OAB/CE 40943
  37. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38.193
  38. Inácio Raoni Cruz Oliveira – OAB/CE 32.687
  39. Irene Soares de Lacerda Setúbal – OAB/CE 25.870
  40. Isabelle Pereira Gomes Amaral Silva – OAB/CE 32.242
  41. Isabel Pereira Araújo – OAB/CE 36.880
  42. Jean Carlos Braga Pereira – OAB/CE 31.953
  43. Jéssica Carvalho Barbosa – OAB/CE 27211
  44. Jéssica de Goes Gomes dos Santos – OAB/CE 35.426
  45. José Thiago Souza de Oliveira – OAB/CE 39.198
  46. Juliana Lima dos Santos Silva – OAB/CE 36.117
  47. Lariane Citó Pereira  – OAB/CE  31339
  48. Laura Leite Serra Alves – OAB/CE 39.890
  49. Lorena Emanuele Duarte Gomes – OAB/CE  44693
  50. Lucas Abdul Monteiro Mesquita – OAB/CE  28270
  51. Luciano Teixeira do Nascimento – OAB/CE 15.848
  52. Marcela Correia Cavalcante De Sá – OAB/CE 28.755
  53. Marcela Pâmella Lopes Moreira – OAB/CE 42.182
  54. Maria Juliana de Lima Coutinho Marcelino
  55. Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário – OAB/CE 40.717
  56. Maria Natividade Vieira Rosa – OAB/CE 34.609
  57. Maria Rosine Magalhães dos Santos Castro – OAB/CE
  58. Mário Eloy da Costa Filho – OAB/CE 37.271
  59. Marina Jucá Oliveira – OAB/CE 42.262
  60. Marcus Vinicius Costa Araujo – OAB/CE 41.809
  61. Matteo Basso Filho – OAB/CE 38.321
  62. Mirian Pereira Albuquerque – OAB/CE 34.267
  63. Naelson Candido Gomes De Lima   – OAB/CE  42044
  64. Osmar Marinho Junior – OAB/CE 41.826
  65. Paulo Roberto Luz de Oliveira – OAB/CE 40.819
  66. Pedro Emanuel Alcantara Coelho – OAB/CE 28.802
  67. Pollyanna Nascimento de Araújo Regadas – OAB/CE 41.339
  68. Rayssa Fernandes Sales – OAB/CE 40.956
  69. Rebeca Costa Carlos Barreto – OAB/CE 43.361
  70. Roberta Siebra De Pontes – OAB/CE 30.924
  71. Rodrigo David Abrunhosa – OAB/CE 35.145
  72. Ruan Soares Nazardo – OAB/CE 39.753
  73. Sofia Ximenes Antonácio – OAB/CE 39.318
  74. Stênio Valentim Maia – OAB/CE 40.082
  75. Tallita Saraiva Santos – OAB/CE 26.248
  76. Valéria Santos Bezerra – OAB/CE 34.435
  77. Zacarias Santana Lacerda – OAB/CE 42.727
  78. Zacharias Augusto do Amaral Vieira – OAB/CE 40.855

Total de Membros Consultivos: 78

Total Geral de Membros: 110

OBJETIVOS

  • Promover o estudo permanente do Direito do Consumidor na seccional cearense;
  • Participar de forma ativa na defesa intransigente dos consumidores, realizando para tanto estudos, pareceres, audiências públicas e ações judiciais;
  • Promover a difusão da matéria no meio acadêmico;
  • Contribuir com a formação de um ambiente isonômico e ético no mercado de consumo;
  • Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  • Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  • Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.

 

DESCRIÇÃO

A CDC/OAB-CE é composta por advogados(as) que tem como premissa maior a promoção do Direito do Consumidor dentro do atual contexto social, oportunidade em que as discussões serão sempre trabalhadas tomando por norte os fundamentos constitucionais que regem a matéria.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor;
  • Lei nº 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública;
  • Lei nº 10.406/02 – Código Civil;
  • Lei nº 8.137/90 – Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo;
  • DECRETO Nº 6.523/08 – Fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC;
  • Lei nº 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde;
  • Lei nº 10.048/00 – Lei do Atendimento Preferencial;
  • Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso;

 

ATRIBUIÇÕES

  • Divulgar os estudos envolvendo a legislação específica e correlata, assim como a difusão da matéria nos meios sociais;
  • Desenvolver estudos que visem o fortalecimento do Direito do Consumidor;
  • Fortalecer a ligação entre o meio acadêmico e o meio profissional nas discussões envolvendo o Direito do Consumidor;

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2018

Local: OAB Ceará
Horário: 15:30
Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE

JAN

 FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
08 08 12 10 07 – 09 06 04 08     06
22 29 26 24 28 26 26 20 18 22      –

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]