Em prol de trabalhar na defesa de pessoas com doenças singulares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, nesta quinta-feira (4), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, Alexandre Barbosa Costa.
A comissão será um mecanismo para atuar a favor dos cidadãos relacionados à causa, já que o Brasil conta com, aproximadamente, 13 milhões de pacientes distribuídos dentro dos 6 mil tipos de doenças raras. De acordo com o presidente empossado, a importância da causa e o grande número de demandas que hoje podem ser encontradas na sociedade foi o que motivou a criação da comissão. “Existem demandas diversas, assim como doenças raras dos mais diversos tipos, a denominação é doenças raras, mas elas não são tão raras assim. Sabe-se que a judicialização à essas causas são diferentes da saúde convencional, pois há a incorporação de fármacos e também o elevadíssimo custo da maioria dos tratamentos. ”, disse Alexandre Costa.
Sendo a primeira comissão voltada para esta temática no Brasil, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destaca que a proposta já está sendo disseminada nos demais estados. “Já existem vários colegas advogados no Brasil que estão tentando aprovar em seus conselhos seccionais a comissão de defesa de doenças raras. Fico muito feliz que o Ceará saiu na frente, possibilitando o incentivo desse tema para a advocacia e toda a sociedade”, finaliza.