OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03 DE MAIO
Digital

Focus.Jor
OAB realiza Caminhada de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realiza no dia 15 de junho a Caminhada de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Atualmente, o Ceará, com 725 denúncias registradas no Disque 100 nos seis primeiros meses de 2018, desponta como o estado nordestino com o maior número de casos de violência contra pessoas idosas registrados. Os principais tipos de violências registradas são: Patrimonial ou Financeira; Psicológica; Institucional; Negligência; Abandono e Sexual.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-realiza-caminhada-de-conscientizacao-e-combate-a-violencia-contra-a-pessoa-idosa/

Diário do Nordeste
Mudanças frequentes na legislação eleitoral são alvo de críticas
As inúmeras mudanças nas regras eleitorais também foram citadas pelos palestrantes. O advogado André Costa, conselheiro federal da OAB, afirma que se trata de “uma falha”. “Desde que existem as legislações eleitorais, de dois em dois anos são modificadas”. Enquanto o advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Asfor Rocha, acredita que “em muitas áreas do Direito, essa alteração jurídica pode comprometer a estabilidade, mas no âmbito do Direito Eleitoral, isso ocorre com frequência”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/mudancas-frequentes-na-legislacao-eleitoral-sao-alvo-de-criticas-1.2106136

Blog Teobaldo
Mudanças frequentes na legislação eleitoral são alvo de críticas
As inúmeras mudanças nas regras eleitorais também foram citadas pelos palestrantes. O advogado André Costa, conselheiro federal da OAB, afirma que se trata de “uma falha”. “Desde que existem as legislações eleitorais, de dois em dois anos são modificadas”. Enquanto o advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Asfor Rocha, acredita que “em muitas áreas do Direito, essa alteração jurídica pode comprometer a estabilidade, mas no âmbito do Direito Eleitoral, isso ocorre com frequência”.
Link: http://teobaldo65fortim.blogspot.com/2019/06/mudancas-frequentes-na-legislacao.html

Amaury Alencar
Mudanças frequentes na legislação eleitoral são alvo de críticas
As inúmeras mudanças nas regras eleitorais também foram citadas pelos palestrantes. O advogado André Costa, conselheiro federal da OAB, afirma que se trata de “uma falha”. “Desde que existem as legislações eleitorais, de dois em dois anos são modificadas”. Enquanto o advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Asfor Rocha, acredita que “em muitas áreas do Direito, essa alteração jurídica pode comprometer a estabilidade, mas no âmbito do Direito Eleitoral, isso ocorre com frequência”.
Link:http://blogdoamauryalencar.blogspot.com/2019/06/mudancas-frequentes-na-legislacao.html

O Povo
OAB contesta constitucionalidade de taxa da Sefaz no STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Ceará e Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). O pedido, que também inclui medida cautelar, solicita o fim da cobrança de Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público, que permite à Secretaria da Fazenda (Sefaz) cobrar por contestações a autos de infração.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2019/05/31/oab-contesta-constitucionalidade-de-taxa-da-sefaz-no-stf.html

O Povo | Blog Clovis Holanda
DIREITO
Em sessão solene na OAB-CE, a Academia Cearense de Direito empossou os seus mais novos acadêmicos efetivos, Valdetário Andrade Monteiro e Marco Praxedes Filho. Na foto, o presidente em exercício da entidade, Jardson Cruz, e Valdetário.
Link: https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/clovisholanda/2019/05/31/otoclinica-abre-nova-unidade-na-regiao-sul.html

O Estado
Conselho deverá intervir em irregularidades
O impasse atualmente vivido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em suas contas, relativo aos repasses obrigatórios, deverá ter intervenção do Conselho Federal da Ordem, como resultado de ofício enviado pelo tesoureiro do braço cearense, Carlos Rodrigo Costa. Com isso, segundo o tesoureiro, a OAB nacional deve tomar alguma providência, de modo a garantir que a secção cearense cumpra com suas responsabilidades financeiras.
Link: http://www.oestadoce.com.br/geral/conselho-devera-intervir-em-irregularidade

O Povo
As perdas do meio ambiente
João Alfredo, membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), considera que o Governo está agindo “frontalmente contra a Constituição”. “A mobilização indígena conseguiu que a Funai ficasse dentro do Ministério da Justiça. É papel do Ministério Público e do Judiciário, Procuradoria Geral barrar isso.”
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/cienciaesaude/2019/05/29/as-perdas-do-meio-ambiente.html

Impresso
O Povo
As perdas do meio ambiente
João Alfredo, membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), considera que o Governo está agindo “frontalmente contra a Constituição”. “A mobilização indígena conseguiu que a Funai ficasse dentro do Ministério da Justiça. É papel do Ministério Público e do Judiciário, Procuradoria Geral barrar isso.”

O Estado
Conselho deverá intervir em irregularidades
O impasse atualmente vivido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em suas contas, relativo aos repasses obrigatórios, deverá ter intervenção do Conselho Federal da Ordem, como resultado de ofício enviado pelo tesoureiro do braço cearense, Carlos Rodrigo Costa. Com isso, segundo o tesoureiro, a OAB nacional deve tomar alguma providência, de modo a garantir que a secção cearense cumpra com suas responsabilidades financeiras.

Diário do Nordeste (01/06/2019)
Mudanças frequentes na legislação eleitoral são alvo de críticas
As inúmeras mudanças nas regras eleitorais também foram citadas pelos palestrantes. O advogado André Costa, conselheiro federal da OAB, afirma que se trata de “uma falha”. “Desde que existem as legislações eleitorais, de dois em dois anos são modificadas”. Enquanto o advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Asfor Rocha, acredita que “em muitas áreas do Direito, essa alteração jurídica pode comprometer a estabilidade, mas no âmbito do Direito Eleitoral, isso ocorre com frequência”.