A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-CE, realizou na sede da Seccional, a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que teve como objetivo gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com uma sociedade mais igualitária para todos, sem quaisquer distinções. Com o auditório lotado, o evento ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro, e contou com palestrantes de grande renome nacional, com painéis relevantes para o amplo debate.

Entre os palestrantes, destacam-se a Secretária-geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Chyntia Barcellos; o Psicólogo Clínico e Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Theofilo Gravinis e a professora e Pesquisadora em Gênero e Diversidade, Erikah Alcântra, entre outros. “Diversidade LGBTQI+ nas empresas”, O papel do Advogado LGBTQI+ no exercício da advocacia: seus deveres e enfrentamentos” e “A luta pela identidade e suas perspectivas na sociedade brasileira”, foram alguns dos temas proferidos no evento.

Em discurso de abertura, o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou a importância do tema na sociedade. “A gestão 2019-2021 da OAB Ceará reafirma o compromisso de inclusão e de estar sempre lutando por uma sociedade mais igualitária e justa. Aqui há espaço para tudo e todos, estamos lutando para propiciar mais inclusão e, claro, dar voz e vez às pautas que precisam ser debatidas, pois, há nelas, uma grande importância de discussão”, declarou Dantas.

O Coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT do Ceará, Narciso Júnior, afirmou que o evento é um marco da militância e no fortalecimento das políticas públicas LGBTQI+ do Ceará. “Nosso país retrocede nessas discussões, retrocede na implementação dessas políticas. Então, a OAB se coloca como um órgão de extrema importância para ampliar esse debate e fazer com que não só os advogados, mas toda a sociedade, tenham um olhar de como é importante debater os direitos humanos da população LGBTQI+ e garantir a vida dessas pessoas”, declarou Narciso Júnior, que participou como palestrante do painel “Diálogos Sobre Políticas de Saúde LGBTQI+”.

“A importância da realização deste evento é fomentar o debate e a inclusão da comunidade LGBTQI+, principalmente a comunidade LGBTQI+ jurídica. Abrir uma casa, que muitas vezes é vista como fechada, como é o caso da OAB, para essa temática, mostra a importância da comunidade LGBTQI+ e em como a Ordem se mostra sensível aos seus direitos”, afirmou o Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Júlio Figueiredo.

O Conselheiro Estadual da Ordem Alencarina, Amaro Lima, disse que a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, é um evento necessário, ainda mais por trazer esse tema para dentro da OAB, que hoje é palco de grandes discussões da sociedade. “A OAB é um ambiente confortável para falar sobre a sexualidade, não é à toa que nós temos advogados LGBTQI+ dentro do sistema da OAB, seja no Conselho Estadual, no Tribunal de Ética e Disciplina ou compondo as comissões, então é necessário abrir mais e ampliar este diálogo para toda a advocacia”, disse.

No evento, a Comissão da OAB-CE prestou homenagem à advogada Imaculada Gordiano; ao publicitário e CEO da RR Entretenimento, Renato Ronner; e ao conselheiro estadual da Ordem Alencarina, Amaro Lima, referente aos relevantes serviços prestados à toda a população LGBTQI+. Na ocasião, Renato Ronner comentou que o momento “ficará guardado para sempre na memória. Quero agradecer a todos os meus amigos, familiares e ao meu namorado, que sempre confiaram no meu trabalho e nunca deixaram de me apoiar nos momentos mais difíceis. Muitíssimo obrigado ao presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Júlio Figueiredo, ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e um agradecimento especial ao meu amigo, Amaro Lima”, disse Renato.

Compuseram a mesa inicial de abertura do evento o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Júlio Figueiredo; o Conselheiro Estadual, Amaro Lima; presidente da Comissão de Combate à Violência Homotransfóbica da OAB Paraíba; Cíntia Cecilio, Secretária-geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional; Chyntia Barcellos; Conselheira Estadual, Dayane Carvalho; as advogadas Imaculada Gordiano e Mônica Porto;Tesoureiro Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (da CAACE),Deodato José Ramalho Neto; Diretor de Subsecções, Aderson Feitosa; Tesoureira Adjunta, Katianne Wirna; O Conselheiro Federal, André Costa; Conselheiro Estadual, Marcelo Cavalcante; Secretário-Geral, Pedro Bruno.

Em caso de discriminação, denuncie

Se a população LGBTQI+ sofrer ou presenciar algum ato de discriminação, é importante a realização da denúncia, para que a apuração dos fatos seja realizada. Sendo assim, em caso de ajuda, procure:

Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado do ceará
Fones: (85) 3133.3713 / 3133.3714
Rua Nunes Valente, 2138 – Dionísio Torres.

Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos
(85) 3101.2997 / 3101.2998
Rua Dom Pedro II, s/n – Parangaba

Centro de Referência e Direitos Humanos LGBT Janaína Dutra
(85) 3452.2047
Rua Pedro I, 461, Centro.

Defensoria Pública do Estado do Ceará – Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas
(85) 3194.5038 | Alô Defensoria: 129
Rua Nelson Studart, s/n, Engenheiro Luciano Cavalcante.

 

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