Nos dias 28 e 29 de novembro, a Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e a Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Público Federais (Anafe); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); e a Associção dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor), realizaram o “Seminário Advocacia Pública em Debate”, na sede da Seccional.
O evento teve como objetivo principal, divulgar para a sociedade em geral a relevância do trabalho efetuado pelas diversas carreiras que compõe a advocacia pública; socializar as diversas capacidades dos membros da advocacia pública, compartilhando suas experiências profissionais e científicas, além de atualizar os membros da advocacia pública acerca dos diversos temas que hoje, apresentam-se relevantes no âmbito das categorias; e promover um ambiente de confraternização e convivência, de forma real e efetiva.
Na ocasião, foram abordadas diversos temas, todos separados por mesas: A 1ª – “A advocacia pública e os métodos adequados de solução de conflitos”, teve como palestrantes Márcia Uggeri (CJU/RS) e Rita Nolasco (EAGU/3); Já a 2ª, “Aplicações administrativas dos procedentes”, ficou com Roberto Carlos de Oliveira (AGU/CE) e Juvêncio Viana (PGE/CE); 3ª mesa abordou sobre “A Reforma da Previdência e seus impactos para os membros da Advocacia Pública”, com Marcelino Rodrigues (Anafe); a 4ª mesa tratou dos “Negócios Jurídicos Processuais e medidas atípicas envolvendo a Fazenda Pública”, proferida por Micheline Forte (AGU/CE) e Janaína Noleto (AGU/CE); 5ª – “Inteligência Artificial e advocacia pública” com Adriana Albuquerque (PNF/PF) e Juraci Mourão (PGM Fortaleza); e na 6ª mesa, debateu-se sobre “Honorários sucumbenciais e prerrogativas da advocacia pública” com Pedro Quariguasi (PGM/CE) e Isabel Cecília (AGU/CE).
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas comentou sobre a importância do advogado público para a classe, bem como a sua participação. “O advogado público normalmente fica inserido constantemente dentro das repartições, em suas próprias associações; e este seminário é importantíssimo, pois convida todos os advogados e advogadas a frequentarem a Ordem, pois esta, vocês podem ter certeza, é a casa da advocacia cearense”, afirmou.
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE, Pedro Quariguasi, salientou sobre o valor e conhecimento que o seminário agrega para a classe. “Trazemos um debate da advocacia pública que sabe-se bem, que também é um reflexo da advocacia privada. Então o objetivo foi trazer o advogado público para perto da ordem. É algo que queremos sempre fazer, movimentar a advocacia para que aqueles da área pública, passem a ver também, a OAB como sua casa”, destacou.
Isabel Cecília, vice-presidente da Comissão, destacou que, “O evento foi um momento muito importante, de confraternização entre os membros de todas as carreiras da Advocacia Geral da União, além de representar uma oportunidade de aprendizado sobre temas importantes da atualidade”, salientou.
A estudante de Direito, Karolayne Castelo Branco, participou do evento, com a finalidade de adquirir mais conhecimento sobre o assunto. “É um momento muito importante porque você acaba conhecendo a carreira da advocacia pública, como é todo o envolvimento e tudo que acontece internamente. As palestras elas foram bem elaboradas para enriquecer não só à advocacia, mas nós estudantes também”, ressaltou.
Compuseram a mesa de abertura: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; Procurador geral do Município de Fortaleza, presidente da Comissão Estadual de Advocacia Pública da OAB-CE e presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (Apacefor), Pedro Quariquasi; A vice-presidente da Comissão Estadual de Advocacia Pública da OAB-CE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB, Isabel Cecília; a Conselheira Estadual da OAB-CE e vice presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), Tânia Coutinho; Procurador Federal, representante da Escola da AGU na 5ª Região do Ceará, Roberto Carolos Fernandes de Oliveira; A procuradora chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará, Joana Marta Onofre de Araújo; vice-presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anaúni), Thiago Bacelar; a Procuradora Federal, Diretoria Financeira da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Júlia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira; o Procurador da Fazenda Nacional e Diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Giuliano Menezes Campos; a Procuradora do Estado do Ceará, Ludiana Façanha; o Procurador do Município de Belo Horizonte e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani; os (as) advogados (as) da União, Karla Simões Nogueira Vasconcelos e André Navarro.