2019-11-12T17:45:14-03:0012 de novembro de 2019|
A 4ª Turma do TST firmou entendimento que os honorários de sucumbência, cobrado dos beneficiários da justiça gratuita, devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. Anteriormente, a justiça trabalhista só permitia o desconto dos honorários sucumbenciais aos créditos de natureza não [...]
2019-11-12T15:01:35-03:0012 de novembro de 2019|
Colégio de Presidentes 11-11-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-11-12T12:15:18-03:0012 de novembro de 2019|
A Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE irá compor os quadros do núcleo gestor de revisão do Plano Diretor participativo de Fortaleza. A CPUDU foi escolhida, dentre todos os conselhos profissionais participantes, para contribuir com os debates a serem realizados acerca do assunto. A reunião ocorreu [...]
2019-11-12T11:53:59-03:0012 de novembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de José Ribamar Costa (OAB-CE 7.169). O sepultamento acontece hoje, dia 12 de novembro, às 17h, no Jardim Metropolitano, localizado no Sexto Anel Viário S/Nº, Eusébio. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2019-11-12T09:04:23-03:0012 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), participou de uma roda de conversa para discutir e ampliar conhecimentos em relação aos procedimentos de responsabilização em casos de violências, omissão do órgãos de fiscalização, bem como apoio e denúncia em relação aos [...]
2019-11-11T18:51:51-03:0011 de novembro de 2019|
O Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais da Mulher Advogada, das vinte e sete seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, está irmanado com a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que ontem proferiu precisa sustentação oral junto ao Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados [...]
2019-11-11T17:00:50-03:0011 de novembro de 2019|
Visando preparar e capacitar os colaboradores da OAB-CE, para eventuais situações emergenciais, a Comissão de Saúde promoveu na segunda-feira (11), um curso de “Noções de Primeiros Socorros”, na sede da seccional. O curso foi realizado através de alunos do curso de enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde foi possível [...]
2019-11-11T15:51:41-03:0011 de novembro de 2019|
O TJ/RJ, atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados, mais uma vez vai dispensar o uso de terno e gravata na estação mais quente do ano. A partir do dia 1º de dezembro advogados que atuam no Estado estão liberados do terno e da gravata, tanto no primeiro quanto no [...]
2019-11-11T13:54:35-03:0011 de novembro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, em sua última sessão plenária, deliberou pela procedência de Pedido de Providências, apresentado, de ofício, pelo Presidente do TDP, Cleto Gomes, visando à efetivação do direito do advogado preso ser recolhido em Sala de Estado Maior. Com efeito, [...]
2019-11-11T12:33:32-03:0011 de novembro de 2019|
A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB-CE, irá promover uma palestra gratuita com o tema “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”. O evento ocorre na sede da Seccional Cearense, no dia 12 de novembro, às 14h. A palestra será ministrada pelo advogado [...]
2019-11-11T12:14:41-03:0011 de novembro de 2019|
A magistrada do Fórum de Iguaba Grande/RJ, acusada de mandar seguranças medirem saias de advogadas, pediu suspeição em processo sobre dano moral. O motivo seria a presença da advogada Margoth Cardoso, responsável pela denúncia da magistrada na Corregedoria do TJ. Relembre No último mês, a OAB/RJ protocolou denúncia contra a [...]
2022-06-02T19:14:57-03:0011 de novembro de 2019|
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, deixou sob supervisão do secretário-geral adjunto da Seccional, David Peixoto, a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. A nomeação ocorreu na terça-feira, dia 5 de novembro, através da portaria n°138/2019. A criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da [...]
2019-11-11T11:21:55-03:0011 de novembro de 2019|
A sala da OAB, situada na Justiça Federal do Ceará da 5º Região, já está, novamente, pronta para uso. As instalações do edifício Raul Barbosa (EDIRB), onde está localizada a sala, estavam em obras desde o mês de abril e, por isso, o local não estava sendo acessado pelos advogados [...]
2020-02-12T15:13:36-03:008 de novembro de 2019|
A OAB Ceará, em conjunto com a OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada, convidam a advocacia para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada e para contribuir com textos para o concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos. O encontro tem como tema central igualdade, [...]
2019-11-11T08:21:37-03:008 de novembro de 2019|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE realizou o lançamento do projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade”, que tem como principal objetivo instruir pais, professores e alunos sobre a importância desses direitos, tais como: respeito à vida, integridade, direito de escola e convivência. Vale lembrar que esses direitos [...]