2019-08-19T12:38:18-03:0019 de agosto de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Liberdade Religiosa, realizou a Conferência Internacional de Liberdade Religiosa e Mediação, na sede da Seccional, na última quarta-feira (14). Segundo o presidente da comissão, Eliennay Gomes, o evento tratou, dentre outros assuntos, sobre a importância da luta contra a intolerância religiosa e o [...]
2025-04-03T12:28:19-03:0019 de agosto de 2019|
A OAB-CE, através da Subsecção de Itapipoca, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A pauta já havia sido discutida e aprovada pela na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. Segundo o relator do processo, [...]
2019-08-19T09:35:13-03:0019 de agosto de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19 de Agosto Digital Diário do Nordeste OAB-CE repudia suposta invasão de escritório de advogado em operação comandada pelo MPCE A atuação do Ministério Público Estadual durante a Operação Display, em Limoeiro do Norte, na quinta-feira (15), resultou em nota da Ordem dos Advogados do Brasil - [...]
2019-08-19T09:06:54-03:0019 de agosto de 2019|
Na última terça-feira (13), a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará participou de uma reunião junto à Casa Civil do Governo do Estado, a Secretaria de Proteção Social e outras entidades, para firmar parcerias e garantir apoio para a Campanha Outubro Rosa, na Capital e no interior, buscando [...]
2019-09-12T13:01:17-03:0019 de agosto de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Carlos Augusto Paz. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor. O velório irá acontecer nesta segunda-feira (19), a partir das 7h, na Funerária Ethernus, que fica na Rua Padre Valdevino, 1688. A missa irá [...]
2019-08-18T14:03:47-03:0018 de agosto de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento da advogada Maria Madalena Pontes (OAB 1.419). A missa de corpo presente será neste domingo (18/08), às 15h30, na Funerária Ternura. O sepultamento acontece na segunda-feira (19), às 9h, no Cemitério Parque da Paz. A Ordem se solidariza com a família e os [...]
2019-08-16T17:57:47-03:0016 de agosto de 2019|
Digitalização das peças processuais para conversão dos autos físicos em eletrônicos, é obrigação do Judiciário, que não pode ser transferida às partes. Decisão é da 8ª turma do TST ao entender inconstitucional resolução do TRT da 3ª região que transferia a obrigação. O objeto da demanda é a resolução conjunta [...]
2019-08-16T17:47:19-03:0016 de agosto de 2019|
O secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização de abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a [...]
2019-08-16T17:36:19-03:0016 de agosto de 2019|
As vendas dos ingressos para a Festa do Rubi iniciaram nesta sexta-feira (16), com valor promocional de R$50,00 (somente na Sede OAB, Sala OAB Fórum Clóvis Beviláqua e Fórum Autran Nunes). A já tradicional celebração da advocacia acontece no dia 31 de agosto, a partir das 16h no Ideal Clube. [...]
2019-08-16T16:57:29-03:0016 de agosto de 2019|
Na segunda-feira (12), o Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB/CE, Hélio Leitão, proferiu uma aula magna ao curso de Direito da Faculdade do Maciço de Baturité, integrando o início da programação em alusão ao mês da advocacia na subsecção. Tendo em vista o Dia [...]
2019-08-16T16:52:28-03:0016 de agosto de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas recebeu, na sede da OAB Ceará, a psicóloga Ingrid Borges, que integra o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará - SPS/CE. Na ocasião, Ingrid Borges explicou aos membros [...]
2019-08-16T15:25:46-03:0016 de agosto de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, receberam a visita do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios. Em meio à Operação Rábula e motivado pelo desejo de demonstrar o mais profundo respeito que tem pela OAB, Plácido Rios, relembrou [...]
2019-08-16T15:09:59-03:0016 de agosto de 2019|
Sessão Solene em alusão ao dia da advocacia na Assembleia Legislativa do Ceará 14-08-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-08-16T14:28:07-03:0016 de agosto de 2019|
Em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, a Assembleia Legislativa do Ceará homenageou, nesta quarta-feira (14), 80 advogados, entre eles, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e os presidentes das 16 Subsecções da OAB Ceará, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. O requerimento foi de autoria dos [...]
2025-04-10T19:39:04-03:0016 de agosto de 2019|
Foram mais de 1.000 quilômetros percorridos pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Jovem Advocacia da OAB/CE, Timóteo Fernando, em visita à OAB dos Sertões de Crateús e seis comarcas pertencentes à subsecção. O feito aconteceu na sexta-feira (09), onde os diretores da subsecção dos Sertões [...]