Criada em 20 de fevereiro de 2001, a então denominada Comissão de Informática Jurídica acompanhou os diversos fenômenos tecnológicos transformadores da sociedade contemporânea e trouxe à tona temáticas como comércio eletrônico, informatização dos processos judiciais, direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre outros.

Durante a primeira sessão do conselho seccional de 2020, realizada na quinta-feira (27), a OAB Ceará comemorou os 19 anos da criação da Comissão. Durante o seu discurso, o presidente da comissão, André Peixoto, salientou o trabalho que tem sido realizado. “Temos características diferenciadas em nossa comissão, sempre trazendo atualizações, sob a ótica do Direito, para advocacia. A ideia da comissão é ser vanguarda. É observar, estudar sobre os temas, antecipar assuntos e assim contribuir com os advogados, sob a ótica do Direito, a respeito desse universo digital”, afirmou.

O presidente da comissão reforçou a importância histórica da comissão e o pioneirismo em tratar sobre temas ligados à tecnologia e o Direito. “Esse momento é regaste histórico de tudo que a comissão tem realizado. Ao longo da trajetória, tivemos como membros da comissão diversos profissionais que tem reconhecimento nacional e internacional.Surgidos a partir dessa comissão e dos debates que são feitos”, acrescentou.

Ainda segundo o André Peixoto, para o ano vigente, a comissão planeja continuar o trabalho de difusão de conhecimento a respeito da área, por meio de palestras e fóruns. “Queremos reforçar o trabalho que já vem sendo realizado pela comissão desde o ano passado. Dando sequência ao nosso projeto de Fórum trazendo várias especialistas para debater juntos com os advogados e outros profissionais não jurídicos acerca de temas temas que envolvem o Direito e a tecnologia. O intuito é promover e aprofundar as discussões com uma visão multidisciplinar. Planejamos também trazer essa temática para a educação das crianças”, explicou.

A Comissão tem por objetivos identificar e examinar, a partir do olhar do Direito, as inovações na sociedade que gerem repercussão no universo jurídico e na advocacia como um todo, servindo, ainda, de suporte para a Diretoria e Conselho Seccional da OAB Ceará no cumprimento dos seus objetivos institucionais no que tange à área de Tecnologia e Inovação.