Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no INSS.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou a situação da grande parcela de advogados que atua na área previdenciária e que sofre com a inaptidão do órgão em atender às demandas dos cidadãos. “Sabemos do ponto crítico que a situação atingiu. Por isso a Ordem se coloca aberta ao diálogo com o INSS e à cooperação com o órgão no que estiver ao nosso alcance. A vinda do Leonardo Rolim hoje mostra esse intuito da nossa parte”, apontou Santa Cruz.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, propôs a regulamentação da Advocacia Administrativa ao novo presidente do INSS. “A ideia é permitir o destaque de honorários para advogadas e advogados que prestam esse importante serviço público! Essa regulamentação vai proporcionar uma redução da judicialização, maior celeridade de julgamentos e melhor otimização dos recursos públicos”, afirmou.
Leonardo Rolim ouviu as demandas apresentadas por alguns presidentes de seccionais e falou das iniciativas do INSS para atendê-las. Ele relatou a iniciativa de utilização de mão de obra das Forças Armadas e a possível recontratação de parte dos servidores aposentados do órgão para auxiliar nas demandas de atendimento aos segurados e seus advogados.
O presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, propôs-se a reunir as sugestões dos presidentes de seccionais, compilar as demandas e debatê-las com o presidente do INSS. “São 9 milhões de advogados que militam na área e precisam que o INSS funcione, pois dependem dele para trabalhar. São questões delicadas, críticas, que desaguam no grande volume de benefícios represados e no déficit de servidores do órgão, que chega a 16 mil servidores. É uma situação quase incontornável, mas acreditamos que podemos trabalhar em conjunto para reverter esse quadro, adotamos isso como missão”, disse Couto.