Durante a 1ª Sessão Ordinária da OAB-CE, foi aprovada, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão Temporária de Direito Notarial e Registral. O objetivo da comissão é contribuir com as discussões a respeito do tema, bem como ser difusora e orientadora desta temática.
O requerente o processo, o advogado Bruno Miguel Costa, a aprovação da comissão é importante para aproximação dos advogados aos serviços notariais e registral. “Registros como civil, pessoas jurídicas, pessoas naturais, entre outros, todos eles possuem uma infinidade de demandas, por isso é importante essa proposta de comissão para auxiliar nessas necessidades. A comissão já existe em outros estados, e sei que será de grande contribuição para a OAB Ceará ter uma comissão como essa”, explica.
O relator do processo, Henrique Oliveira, acredita que a comissão será uma força a mais de trabalho. “a Comissão irá contribuir efetivamente para as discussões e será mais uma força de trabalho para a OAB Ceará, além de disseminar o conhecimento a toda comunidade da advocacia”, afirma.
Outra comissão que agora faz parte do quadro da OAB Ceará, e que foi aprovada durante a sessão, é a de Estudos em Direito Penal. O requerente do processo, Matheus Andrade Braga, acredita que a comissão irá contribuir com a Ordem apresentando inovações, modificações ou críticas dentro da perspectiva da área.
O relator do processo, Jessé Fonteles, a criação da comissão é relevante para esclarecer a importância e função do Direito Penal. “Será um forte braço dentro da ordem para disseminar conhecimento e cooperar com as discussões, além de promover as ações e os atos necessários para garantir a precedência do Direito Penal”, pontuou.