Na última sexta-feira, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, emitiu uma portaria (18/2020) suspendendo, por tempo indeterminado, as cerimônias de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas nas dependências da sede da instituição.
O documento, assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, e com aprovação do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, estabelece que o Compromisso de que trata o art. 8º, VII da Lei 8.906/94, será prestado perante o Presidente da OAB Ceará, de forma telepresencial.
A Chefia de Gabinete ficará responsável por viabilizar os recursos necessários à implementação do novo formato através dos números 3216.1601 ou Whatsapp 988026364. Após a prestação de compromisso, os advogados e advogadas receberão o código de segurança para a ativação do cartão profissional digital. A partir do dia 01/04/2020 haverá um novo comunicado informando o procedimento de entrega dos cartões e carteiras físicas.
A OAB-CE ressalta que se mantém atenta permanentemente à evolução dos casos de coronavírus e avalia todos os dias a adoção de medidas internas sempre alinhadas com as diretrizes das autoridades de saúde, visando proteger, advogados, advogadas, usuários dos serviços da Ordem e seus colaboradores.