OAB Juazeiro do Norte solicita envio de ofício ao TJCE sobre certificação do decurso de prazos da Sejud Cariri

Requerendo a modificação do sistema utilizado pela Secretaria Judiciária (Sejud) do  Cariri, no que tange à certificação do decurso de prazos para que a certidão seja confeccionada automaticamente pelo sistema, sem ser necessário que o processo entre na fila de certificação, o vice-presidente da Subsecção Juazeiro do Norte, João Borges Filho, esteve na sede da OAB Ceará, no dia 10 de março, solicitando ao presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, que fosse enviado um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo.

O ofício, assinado pelo presidente e vice-presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) e João Borges Filho, destaca que caso seja possível a certificação pelo próprio sistema, “ganhará o Tribunal de Justiça, com o andamento processual mais célere e a liberação de servidores que antes exerciam essa função; ganharão os advogados, que não precisarão aguardar por meses para ter uma simples certidão confeccionada; e ganharão os jurisdicionados, principais beneficiários das atividades advocatícias”.

O vice-presidente da subsecção salientou a relevância na discussão da pauta. “Essa é uma demanda de Juazeiro do Norte, mas acaba impactando todo o Estado do Ceará, que é a necessidade do sistema que o Tribunal utiliza de certificar o decurso dos prazos de forma automática, para que a gente não perca tanto tempo, como vem acontecendo hoje. Por exemplo, na nossa região, uma certidão para que ela seja de fato lavrada, o decurso de prazo gira em torno de dois meses, então se isso ocorrer de forma automática, trará um benefício imenso para a advocacia”, destacou João Borges Filho.

Na ocasião, o presidente Erinaldo Dantas afirmou que levará a demanda para ser discutida com o desembargador Washington Araújo. “É importante frisar que na atual gestão do Tribunal de Justiça, o diálogo é constante. Isso facilita muito a resolução das pautas que precisam ser resolvidas entre ambas as instituições. Espero que possamos conseguir a aprovação deste pleito”, finalizou Dantas.