OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de maio de 2020

Digital

Tribuna do Ceará – Investe CE
OAB-CE requer que nenhuma implementação do PJE ocorra durante pandemia e que haja participação ativa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo que a expansão do PJE somente tenha início transcorridos seis meses da constatação do fim da pandemia pelos órgãos oficiais. O documento assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, foi emitido após anúncio divulgado pelo TJCE, na última quinta-feira (30/04), informando a autorização para a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do Estado.
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/05/04/oab-ce-requer-que-nenhuma-implementacao-do-pje-ocorra-durante-pandemia-e-que-haja-participacao-ativa-da-advocacia/

Blog do Amaury Alencar
Justiça concede a OAB no Cariri direito de advogados terem acesso a prontuário médico do custodiado
As subsecções da OAB em Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental, através de seus respectivos presidentes, encaminharam um requerimento à Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, Larissa Braga Costa, solicitando o acesso ao prontuário médico do custodiado, com base no art. 133 da Constituição Federal de 1988 e da Lei no 8.906/94. De acordo com o presidente da subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos Pereira (Váva Lemos), as unidades prisionais da região estariam negando esse acesso.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/05/justica-concede-oab-no-cariri-direito.html

O Povo Online
Planos de saúde do Ceará recusam acordo com ANS para atender inadimplentes
Gerson Sanford, membro da Comissão da Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e representante dos usuários da Saúde Suplementar do Comitê Executivo da Saúde do Tribunal de Justiça, explica que o beneficiário deve primeiro se informar sobre o contrato para poder cobrar a prestação do serviços da operadora.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/05/04/planos-de-saude-do-ceara-recusam-acordo-com-ans-para-atender-inadimplentes.html

Diário do Nordeste
Novas formas de consumo devem continuar pós-pandemia no CE
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, corrobora que o isolamento social fortaleceu o movimento de compras virtuais, com destaque para a alimentação. “O que a gente vê é que diante da falta de mobilidade, o consumidor passou ainda mais a usar a tecnologia para adquirir”, comenta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/novas-formas-de-consumo-devem-continuar-pos-pandemia-no-ce-1.2241256

Impresso
O Povo | Eliomar de Lima
Covid-19 à parte
As audiências do TJ do Ceará, a partir de hoje, são por videoconferência. Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a medida tem aval do CNJ. Ele requereu que não haja prejuízo às partes que, por algum problema, não participem de audiências.

O Otimista
Demissão de Moro coloca em debate modelo de escolha dos ministros do STF
O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE, Pedro Rodrigo Maia, aponta que historicamente as indicações e nomeações para o STF têm sido entendidas como políticas, tanto que na maioria das vezes a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem sido feita meramente formais. “Primeiro porque nenhuma indicação deixou de ser aprovada e, segundo, raras foram as vezes em que o indicado foi realmente questionado de forma profunda sobre seu posicionamento político-jurídico”. | “Apesar de caber ao presidente a indicação, isso não significa que ele poderá escolher a seu bel prazer” Arsênia Breckendfeld, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.

O Povo
Planos de saúde do Ceará recusam acordo com ANS para atender inadimplentes
Gerson Sanford, membro da Comissão da Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e representante dos usuários da Saúde Suplementar do Comitê Executivo da Saúde do Tribunal de Justiça, explica que o beneficiário deve primeiro se informar sobre o contrato para poder cobrar a prestação do serviços da operadora.