A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, durante a 4º Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (27), aprovou, por unanimidade dos votos, a criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. A reunião aconteceu de forma remota e com transmissão pelo canal do Youtube OAB Ceará.
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a criação da comissão é mais uma das ações afirmativas desenvolvidas pelo Ordem Cearense. “Durante esta gestão, temos as mulheres como protagonista e estamos sempre em busca da paridade. A iniciativa partiu de uma integrante da Ordem e isso é motivo de muito orgulho. Precisamos debater mais sobre o tema, disseminar conhecimento e combater o racismo de todas formas”, afirmou.
A solicitante do processo é a vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos, Raquel Andrade. Durante a propositura, a advogada defendeu que comissão será peça fundamental na inserção voltada para a igualdade racial. “O recente assassinato de George Floyd, por policiais nos Estados Unidos, escreveu na pauta mundial as discussões sobre o racismo estrutural que contamina as instituições públicas. Existe uma imensa desigualdade social entre pessoas negras e brancas no Brasil, fruto do regime escravocrata. Lembro do papel institucional da Ordem e a importância de ter uma comissão que irá promover um debate, disseminando o conhecimento e a capacitação no combate ao racismo”, afirmou Raquel Andrade.
De acordo com a vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora das comissões, Vládia Feitosa, a iniciativa vem para somar e ganha força. “Já temos mais de 80 comissões dentro da OAB Ceará que trazem temas relevantes para advocacia e sociedade. Concordo integralmente com as palavras da requerente do processo e fico feliz com a aprovação da comissão que irá tratar de um tema tão importante. Teremos como presidente uma mulher negra e advogada à frente desta comissão”, completou. A presidente da nova comissão será a advogada Raquel Andrade, que, em breve será empossada.
A relatora, Christiane Leitão, afirma que “um dos papéis da OAB é defender a constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e lutar pela boa aplicação das leis. O Brasil padece do mal do racismo estrutural e precisamos mudar esse cenário. Já existe uma comissão que trata da mesma temática no Conselho Federal e em outras seccionais do país. Criando a comissão no Ceará, estamos reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade e defendendo o direito à igualdade”, afirmou.