O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, recebeu a Medalha Luiz Gama, numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no canal TVIAB no YouTube. A comenda é outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito.
Também foram agraciadas com a comenda, a acadêmica Ligia Fonseca Ferreira e a jurista Maria Helena Diniz. “A entrega da comenda é uma homenagem àqueles que lutam pela liberdade e pelos direitos humanos”, explicou a presidente do IAB, Rita Cortez.
A representante institucional adjunta do IAB no Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda, fez a saudação a Hélio das Chagas Leitão Neto, membro do IAB e conselheiro federal da OAB pela OAB/CE. Ela o apresentou como “um apaixonado pelo Direito Penal e um dos grandes quadros da advocacia do Ceará”. Visivelmente emocionado “com as palavras carinhosas de Ana Paula Araújo de Holanda”, o homenageado disse: “Receber a Medalha Luiz Gama é motivo de lisonja e gáudio para quem ama o Direito, como eu”. O advogado comentou “os atuais tempos sombrios de ataques aos direitos e às liberdades” e ressaltou “o histórico de lutas do IAB, que se confunde com o histórico de construção jurídica e política do País”.
Presente à sessão, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, pediu a palavra: “A gestão de Hélio das Chagas Leitão Neto à frente da OAB/CE, por seis anos, foi marcada pelo protagonismo social da seccional, que passou a discutir todos os grandes assuntos de interesse da sociedade cearense”, afirmou.
A saudação à professora Ligia Fonseca Ferreira foi feita pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, Humberto Adami. “A obra de Ligia Fonseca Ferreira é uma grande contribuição para conseguirmos o devido reconhecimento da importância de Luiz Gama para a abolição da escravatura”, afirmou o advogado. A acadêmica se disse muito emocionada com o recebimento da comenda. “Honra, alegria e emoção por receber esta homenagem, especialmente por ser uma medalha que leva o nome de Luiz Gama, que cumpriu o rigoroso dever de lutar pelos desvalidos deste País”, destacou.
A jurista Maria Helena Diniz foi saudada pelo representante institucional titular do IAB no Pará, André Augusto Malcher Meira. “Muitos de nós nos consideramos filhos intelectuais dessa acadêmica brilhante, autora de mais de 30 livros, que ainda hoje os escreve artesanalmente, a lápis e a caneta”, admitiu o advogado. Por meio de mensagem gravada em vídeo e transmitida na Sessão Plenária Solene, a jurista se disse muito grata com a homenagem: “Agradeço por essa generosidade, que muito me honra e comove”. Maria Helena Diniz citou o IAB como “referência da cultura jurídica nacional e defensor dos direitos humanos e do estado democrático de direito”.
Presentes à sessão, também se manifestaram o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que representou o presidente, Felipe Santa Cruz, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. “Tive a sorte de presidir a OAB/BA de 2013 a 2018, período em que inaugurei dois bustos, o de Montezuma, primeiro presidente do IAB, e o de Luiz Gama, para que os nossos colegas, advogados e advogadas, sobretudo os mais jovens, saibam o que os dois representaram para a luta contra o racismo e a escravidão de homens e mulheres negros no País”, disse Luiz Viana.
Luciano Bandeira comentou a entrega da comenda a Hélio das Chagas Leitão Neto. “A homenagem se encaixa perfeitamente na história de vida do Hélio”, disse o presidente da OAB/RJ, que também elogiou a gestão de Rita Cortez: “A presidente do IAB tem trazido os advogados para o debate e prestado justas homenagens”.
À mesa de honra, que já contava com as presenças da secretária-geral do IAB, Adriana Brasil Guimarães, e do diretor secretário coordenador do setor Administrativo, Antonio Laért Vieira Junior; também sentaram-se virtualmente os presidentes da Academia Brasileira do Direito do Trabalho (ABDT), ministro do TST Alexandre Agra Belmonte; da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos; OAB/PA, Alberto Campos; OAB/PE, Bruno de Albuquerque Baptista, e OAB/SE, Inácio José Krauss de Menezes.
Também estavam presentes os presidentes da Acat, Alexandre Bastos; do Cesa, Carlos José Santos da Silva; Amperj, Ertulei Laureano Matos; Iberojur, Fábio da Silva Veiga; Amaerj, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva; ABLJ, Francisco dos Santos Amaral Neto; Caarj, Ricardo Menezes; Aasp, Renato José Cury; ABDF, Gustavo Brigagão; IBDE, Gustavo Mauro Nobre; Sobratt, Luis Otávio Camargo Pinto; Caasp, Luís Ricardo Vasques Devanzo, e IBDP, Adriane Bramante, e o diretor da Esa Nacional, Ronnie Preuss Duarte.
SOBRE LUIZ GAMA
Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas aos 10 anos foi vendido como escravo pelo próprio pai.
A partir dos 17 anos aprendeu a ler e a escrever. Após conquistar a liberdade, torna-se escritor, poeta, jornalista, advogado, ativista abolicionista e republicano.
Antiescravista, dedicou sua vida a libertar os escravizados negros, chegando a conseguir a libertação de mais de 500 pessoas até a sua morte, em 24 de agosto de 1882.
Em novembro de 2015, 133 anos após à sua morte, a OAB Nacional e a OAB São Paulo, reconheceram a atuação de Luiz Gama como advogado conferindo-lhe título póstumo como profissional da advocacia.
Em janeiro de 2018, o Estado Brasileiro escreveu seu nome “no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília” (Lei nº 13.628) e o declarou “Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil” (Lei nº 13.629).
Com informações do IAB Nacional