Aguardando posse – Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Said Gadelha Guerra Júnior – OAB/CE 17.631
1º Vice-presidente: Talita de Farias Azin – OAB/CE 31.662
2º Vice-presidente: Luciana Lucas Correia Lima – OAB/CE 24.686
Secretário(a) Geral: Cláudio Germando Sampaio Machado – OAB/CE 17.591
Secretário(a) Geral Adjunto: José Roberto Teixeira da Rocha – OAB/CE 37.693
Membros Efetivos:
- Anderson Lima Silveira – OAB/CE 28.652
- Anelise Feitosa Girão – OAB/CE 30.041
- Adriano dos Santos Sales – OAB/CE 26.720
- Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34.824
- Flávia Pearce Furtado – OAB/CE 15.818
- Francisco Saulo Felício Venâncio – OAB/CE 21.578
- Genyffer Kasprzykowski – OAB/CE 30.381
- Joana Carvalho Brasil – OAB/CE 14.892
- Juarez Furtado Themótheo Neto – OAB/CE 24.408
- Lucas Santos da Costa e Silva – OAB/CE 18.139
- Manoel Otavio Pinheiro Filho – OAB/CE 24.440
- Manuel Batista Fontenele – OAB/CE 23.616
- Márcia Maria Vieira de Sá – OAB/CE 23.751
- Matheus Teixeira Nogueira – OAB/CE 36.704
- Nicole de Almeida Bittencourt Paiva – OAB/CE 23.579
- Priscilla Oliveira da Silveira – OAB/CE 25.359
- Rafaella Maria Santos Pinto – OAB/CE 23.597
- Renato Aparecido Stuani – OAB/CE 38.353
- Thiago Sá Ponte – OAB/CE 21.950
- Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho – OAB/CE 25.274
Total de Membros Efetivos: 25
Membros Consultivos:
- Alexandre Zamprogno – OAB/CE 42.100
- Ana Carolina Aguiar Lopes – OAB/CE 22.826
- Andreza de Sousa Santiago – OAB/CE 47.108
- Bárbara Escórcio – OAB/CE 46.737
- Cléssius Rodrigo Sousa Gomes – OAB/CE 14.893
- Elano Aguiar Correia Mota – OAB/CE 20.979
- Epaminondas Gomes Rolim Junior – OAB/CE 45.533
- Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
- Mônica Fontgalland Rodrigues De Lima – OAB/CE 5.807
Total de Membros Consultivos: 9
Total de Membros: 34
1) OBJETIVOS
I – auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais;
II – elaborar trabalhos escritos, tais como pareceres e anteprojetos de lei em matérias de sua competência;
III – promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
IV – manter contato permanente com as Comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;
V – disseminar e estimular novas práticas e metodologias aplicadas ao Direito Condominial, buscando formata-lo à realidade social contemporânea;
VI – estimular a interdisciplinaridade, internacionalização e o diálogo do Direito Condominial com outras ciências correlatas.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Direito Condominial é composta membros aprovados pelo Conselho Pleno, dentre profissionais inscritos na OAB/CE, todos em dia com suas obrigações junto à instituição, limitados ao número de 40 membros.
A atuação da Comissão seguirá a orientação de sua Diretoria, cujos membros exercem função gratuita e de confiança à OAB/CE, todos indicados exclusivamente pelo Presidente da OAB/CE.
Os membros da diretoria estão distribuídos entre os cargos a seguir: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário-Geral; Secretário-Geral Adjunto; Coordenador Acadêmico.
3) LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
1- Código Civil;
2- Código de Processo Civil;
3- Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91);
4- Regimento Interno da OAB/CE;
5- Código de Ética e Disciplina da OAB;
5- Resolução nº 07/2017
6- Regimento Interno da Comissão.
4) ATRIBUIÇÕES
Auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais.