Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Said Gadelha Guerra Júnior – OAB/CE 17.631
1º Vice-presidente: Talita de Farias Azin – OAB/CE 31.662
2º Vice-presidente: Jean Marcell de Miranda Vieira – OAB/CE 27.660
Secretário(a) Geral:
Secretário-Geral Adjunto: Alessandro dos Santos Linhares – OAB/CE 17.270

Membros efetivos:

  1. Ana Isadora Ferreira de Araújo – OAB/CE 41.451
  2. Anderson Lima Silveira – OAB/CE 28.652
  3. Andre Luis Fernandes Andrade – OAB/CE 23.470
  4. Anelise Feitosa Girão – OAB/CE 30.041
  5. Caio Dennis Sousa Mendes – OAB/CE 27.588
  6. Cléssius Rodrigo Sousa Gomes – OAB/CE 14.893
  7. Fabrizia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34.824
  8. Flávia Pearce Furtado – OAB/CE 15.818
  9. Francisco Saulo Felício Venâncio – OAB/CE 21.578
  10. Joana Carvalho Brasil – OAB/CE 14.892
  11. Jordana Almeida Sales – OAB/CE 29.711
  12. José Roberto Teixeira Da Rocha – OAB/CE 37.693
  13. Lia Rosita Teixeira Silva – OAB/CE 43.732
  14. Luciana Lucas Correia Lima – OAB/CE 24.686
  15. Manoel Otávio Pinheiro Filho – OAB/CE 24.440
  16. Manuel Aureliano Bezerra Neto – OAB/CE 29.840
  17. Manuel Batista Fontenele – OAB/CE 23.616
  18. Marcia Maria Vieira De Sá – OAB/CE 23.751
  19. Nicole De Almeida Bittencout Paiva – OAB/CE 23.579
  20. Priscilla Oliveira Da Silveira – OAB/CE 25.359
  21. Rafaella Bessa Teixeira – OAB/CE 27.922
  22. Rafaella Maria Santos Pinto – OAB/CE 23.597
  23. Renato Aparecido Stuani – OAB/CE 38.353
  24. Sâneva Thayana De Oliveira G. S. De Holanda – OAB/CE 28.496
  25. Talita de Farias Azim – OAB/CE 31.662
  26. Wesley Rommel Gonçalves Galeno – OAB/CE 37.843

Total de Membros Efetivos: 30

Membros Consultivos:

  1. Ana Carolina Aguiar Lopes – OAB/CE 22.826
  2. Antônia Aline Guerra e Sousa – OAB/CE 31.599
  3. Davi Vasconcelos Santiago – OAB/CE 38.293
  4. Epaminondas Gomes Rolim Junior – OAB/CE 45.533
  5. Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes – OAB/CE 31.598
  6. Tamiris Alves Magalhães – OAB/CE 26.840

Total de Membros Consultivos: 05

Total Geral de Membros: 32

 

1)   OBJETIVOS

I – auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais;
II – elaborar trabalhos escritos, tais como pareceres e anteprojetos de lei em matérias de sua competência;
III – promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
IV – manter contato permanente com as Comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;
V – disseminar e estimular novas práticas e metodologias aplicadas ao Direito Condominial, buscando formata-lo à realidade social contemporânea;
VI – estimular a interdisciplinaridade, internacionalização e o diálogo do Direito Condominial com outras ciências correlatas.
 

 2)   DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Direito Condominial é composta membros aprovados pelo Conselho Pleno, dentre profissionais inscritos na OAB/CE, todos em dia com suas obrigações junto à instituição, limitados ao número de 40 membros.
A atuação da Comissão seguirá a orientação de sua Diretoria, cujos membros exercem função gratuita e de confiança à OAB/CE, todos indicados exclusivamente pelo Presidente da OAB/CE.
Os membros da diretoria estão distribuídos entre os cargos a seguir: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário-Geral; Secretário-Geral Adjunto; Coordenador Acadêmico.


3)   LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

1- Código Civil;
2- Código de Processo Civil;
3- Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91);
4- Regimento Interno da OAB/CE;
5- Código de Ética e Disciplina da OAB;
5- Resolução nº 07/2017
6- Regimento Interno da Comissão.

4)  ATRIBUIÇÕES

Auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais.