Aguardando posse – Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Said Gadelha Guerra Júnior – OAB/CE 17.631
1º Vice-presidente: Talita de Farias Azin – OAB/CE 31.662
2º Vice-presidente: Luciana Lucas Correia Lima – OAB/CE 24.686
Secretário(a) Geral: Cláudio Germando Sampaio Machado – OAB/CE 17.591
Secretário(a) Geral Adjunto: José Roberto Teixeira da Rocha – OAB/CE 37.693

Membros Efetivos:

  1. Anderson Lima Silveira – OAB/CE 28.652
  2. Anelise Feitosa Girão – OAB/CE 30.041
  3. Adriano dos Santos Sales – OAB/CE 26.720
  4. Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34.824
  5. Flávia Pearce Furtado – OAB/CE 15.818
  6. Francisco Saulo Felício Venâncio – OAB/CE 21.578
  7. Genyffer Kasprzykowski – OAB/CE 30.381
  8. Joana Carvalho Brasil – OAB/CE 14.892
  9. Juarez Furtado Themótheo Neto – OAB/CE 24.408
  10. Lucas Santos da Costa e Silva – OAB/CE 18.139
  11. Manoel Otavio Pinheiro Filho – OAB/CE 24.440
  12. Manuel Batista Fontenele – OAB/CE 23.616
  13. Márcia Maria Vieira de Sá – OAB/CE 23.751
  14. Matheus Teixeira Nogueira – OAB/CE 36.704
  15. Nicole de Almeida Bittencourt Paiva – OAB/CE 23.579
  16. Priscilla Oliveira da Silveira – OAB/CE 25.359
  17. Rafaella Maria Santos Pinto – OAB/CE 23.597
  18. Renato Aparecido Stuani – OAB/CE 38.353
  19. Thiago Sá Ponte – OAB/CE 21.950
  20. Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho – OAB/CE 25.274

Total de Membros Efetivos: 25

Membros Consultivos:

  1. Alexandre Zamprogno – OAB/CE 42.100
  2. Ana Carolina Aguiar Lopes – OAB/CE 22.826
  3. Andreza de Sousa Santiago – OAB/CE 47.108
  4. Bárbara Escórcio – OAB/CE 46.737
  5. Cléssius Rodrigo Sousa Gomes – OAB/CE 14.893
  6. Elano Aguiar Correia Mota – OAB/CE 20.979
  7. Epaminondas Gomes Rolim Junior – OAB/CE 45.533
  8. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  9. Mônica Fontgalland Rodrigues De Lima – OAB/CE 5.807

Total de Membros Consultivos: 9

Total de Membros: 34

1)   OBJETIVOS

I – auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais;
II – elaborar trabalhos escritos, tais como pareceres e anteprojetos de lei em matérias de sua competência;
III – promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
IV – manter contato permanente com as Comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;
V – disseminar e estimular novas práticas e metodologias aplicadas ao Direito Condominial, buscando formata-lo à realidade social contemporânea;
VI – estimular a interdisciplinaridade, internacionalização e o diálogo do Direito Condominial com outras ciências correlatas.
 

 2)   DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Direito Condominial é composta membros aprovados pelo Conselho Pleno, dentre profissionais inscritos na OAB/CE, todos em dia com suas obrigações junto à instituição, limitados ao número de 40 membros.
A atuação da Comissão seguirá a orientação de sua Diretoria, cujos membros exercem função gratuita e de confiança à OAB/CE, todos indicados exclusivamente pelo Presidente da OAB/CE.
Os membros da diretoria estão distribuídos entre os cargos a seguir: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário-Geral; Secretário-Geral Adjunto; Coordenador Acadêmico.


3)   LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

1- Código Civil;
2- Código de Processo Civil;
3- Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91);
4- Regimento Interno da OAB/CE;
5- Código de Ética e Disciplina da OAB;
5- Resolução nº 07/2017
6- Regimento Interno da Comissão.

4)  ATRIBUIÇÕES

Auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais.