Em atenção aos episódios relacionados à greve paredista dos profissionais da área de segurança pública no Estado do Ceará, ocorrida no início do ano, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu-se, nesta sexta-feira (9), com o coordenador da Comissão Especial de Observadores da Seccional Cearense, Waldir Xavier de Lima, para acompanhar os inquéritos instaurados.
A finalidade da reunião foi apurar e prestar contas junto à Comissão Especial, conformada pela OAB Ceará no dia 20 de fevereiro de 2020. Bem como, acompanhar os inquéritos instaurados contra os policiais do movimento paredista do início do ano, além de colher os resultados destes inquéritos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão dos motins policiais e bombeiros no Estado do Ceará.
De acordo com Erinaldo Dantas, os processos estão acontecendo e a OAB está inteiramente conectada através dos membros, que acompanham e auxiliam no cumprimento das leis. “Intervirmos no processo inicial dos motins, pois entendemos que o rigor à lei, a garantia da segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado são prioridades da Ordem. Logo, nossa pauta principal do encontro foi diretamente voltada para a prestação de contas com a comissão, tendo em vista que, os inquéritos estão acontecendo, e a OAB está, e sempre esteve funcionando como observadora externa através dos membros, já nomeados”, afirma.
Waldir Xavier, que também é membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, conjectura que o papel da OAB neste processo é de devida relevância, haja vista que a mesma representa a sociedade como um todo. “A Ordem dos Advogados cumpre seu papel fundamental como esse representante que a sociedade tem e que exerce essa observação com opiniões, intervindo dentro da sua órbita de competência e atribuição. Temos primado para que todos os procedimentos se dêem de maneira rígida, legal, e com observância de todos os trâmites, inclusive dos postulados da ampla defesa, contraditório e tudo que a constituição ordena e comanda”, pontua.
Atuação da Ordem Alencarina
Desde o início da greve paredista, a OAB Ceará, visando o cumprimento das leis, esteve atuante no processo, como no importante debate entre profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará ocorrido no dia 02 de março. Clique aqui e confira a matéria completa.