A Ordem dos advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou, na última sexta-feira, 15, diligência à Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima – CPPL 1 e à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, sendo recebida na ocasião por seus respectivos diretores, Paulo Vitor da Costa e Tadeu Gomes.

A diligência teve como objetivo fiscalizar assuntos pertinentes ao atendimento dos Advogados nas Unidades Prisionais, tais como: agendamentos de atendimento nos parlatórios pelo sistema de agendamento, solicitações de certidões carcerárias, pesquisa nos cumprimentos de alvarás de soltura, inspeção dos aspectos físicos das instalações das salas da OAB e Parlatórios, etc.

Segundo o presidente da CDP, Márcio Vítor Albuquerque, a intenção é que a comissão faça visitas constantes às unidades penitenciárias para avaliar o respeito às prerrogativas da advocacia. “Estamos em sua busca contínua por melhorias no sistema penitenciário, assim como, vigilantes da defesa das prerrogativas”, explicou

De acordo com o 2º vice-presidente, Augusto Gurjão, um dos relatos dos advogados e advogadas que precisam ir à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, é a dificuldade e demora nos atendimentos. “Conversamos com a diretoria da unidade, que nos repassou que os atendimentos devem ser agendados pelo site. Esse procedimento evita demoras”, pontuou.

Sobre a CPPL 1, o vice-presidente verificou que existem apenas três salas  de Parlatório que necessitam de reforma.  “Averiguamos a falta de cadeiras nos locais de Parlatório para que os advogados possam conversar com os seus constituintes. Além disso, é preciso melhorar a ventilação, pois as salas não contam com ventiladores, nem entrada de ar. A estrutura é bem antiga e necessita passar por uma reforma urgente. Os pontos que devem ser melhorados, de acordo com as observações da Comissão, nas duas unidades encaminhamos as respectivas diretorias”, acrescentou.

Os diretores informaram que no momento às duas unidades encontram-se sem casos positivos de Coronavírus entre os presos. Quando algum interno eventualmente testa positivo, é imediatamente transferido para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo – HSPOL, localizado no mesmo Complexo.

Na ocasião, também estiveram presentes os membros da Comissão, Francisco Meira Barbosa Filho e Jerônimo Cândido do Nascimento.