O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada e membro do Conselho Consultivo OAB Jovem, Sabrina Valéria Melo Peres Portela, como presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização da OAB-CE, para o triênio 2019/2021. A nomeação foi confirmada por meio da portaria de N° 24/2021, assinada pelo presidente da Ordem Alencarina, na última sexta-feira, (26/3).
Para atuação na recém-criada Comissão, aprovada na última quinta-feira, (25/3), pelo Conselho Pleno da OAB-CE, a advogada Sabrina Melo pontuou aspectos que serão defendidos durante sua gestão. “É com enorme satisfação que assumo a Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização da OAB-CE. Buscaremos difundir no Ceará o método restaurativo de solução de conflitos que busca resolver as outras dimensões de um delito que não seja apenas a punição. No que diz respeito à Ressocialização, há um campo fértil a ser explorado visto que presenciamos pouquíssimas oportunidades disponíveis para egressos o que gera uma inevitável reincidência”, destacou.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, destacou a relevância da seccional cearense ter uma Comissão ativa no que diz respeito à justiça restaurativa. “Ainda não tínhamos uma Comissão voltada diretamente para difusão e para a prática da Justiça Restaurativa, e, com esta nomeação, estamos confiantes e entusiasmados com os projetos de políticas de ressocialização que serão desenvolvidos pela então presidente Sabrina Melo, e toda equipe durante esta gestão”, comentou.
Criação de Comissão
A Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização foi aprovada durante a 2° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada virtualmente no dia 26 de março e possui como objetivo difundir a prática da Justiça Restaurativa e promover a implementação de políticas de ressocialização dos egressos no sistema prisional. Clique aqui e confira a matéria completa da aprovação.