Comissão de Direito Sindical da OAB promove lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Sindicais e Trabalhistas do Ceará

Marcando o mês do trabalhador, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS), promove o lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Sindicais e Trabalhistas do Ceará, no dia 24 de maio (segunda-feira), às 19h. O evento virtual será transmitido via Zoom e através do canal da OAB Ceará no YouTube. O Instituto tem como objetivo fundamental o estudo jurídico, sob a perspectiva transdisciplinar, das relações sindicais e trabalhistas, com vistas a agregar conhecimento aos trabalhadores e entidades sindicais de trabalhadores, contribuindo para a formação sindical destes e para a produção e reprodução de conhecimento acadêmico na área.

Além da participação das Comissões de Direito do Trabalho (CDT) e Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, o evento de lançamento deverá contar com a participação de centrais sindicais e sindicatos, incluindo: Bancários; Eletricitários; APEOC; Sindissétima e servidores estaduais; municipais e federais; Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS); Comissão de Ensino Jurídico (CEJ); e Associação Brasileira de Advogados (da Advocacia) Trabalhistas (ABRAT).

De acordo com a presidente da CDS, Jane Calixto, a Comissão recebeu a proposta de implementação do instituto, onde já havia o debate sobre a necessidade de realmente criar uma entidade, a exemplo do que é o DIEESE e tantos outros institutos que cumprem um papel fundamental na formação sindical. Neste cenário, foi identificada uma carência do movimento sindical e da classe trabalhadora no âmbito estadual e nacional de aprimorar os conhecimentos e se preparar para essa luta diária entre o capital e o trabalho.

“É importante que exista uma entidade de formação, discussão, promoção de eventos para tratar de temas específicos e gerais, além de assessorar juridicamente e teoricamente as entidades e os trabalhadores. Nesse sentido, resolvemos fazer esse lançamento, onde vamos também aprovar os estatutos do Instituto e escolher a diretoria. Será uma ferramenta muito importante e, a partir daí, pretendemos estimular também as outras entidades e comissões de outros estados para que repliquem essa ideia. Podemos construir uma entidade proativa e importante para o papel de formação dos trabalhadores e o fortalecimento dos direitos sindicais como um todo”, destaca Jane Calixto, que também é vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB e conselheira estadual da Ordem Alencarina.