Celebrando o mês da advocacia, a abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense aconteceu nesta segunda-feira (9/8) e foi marcada por discursos em defesa da democracia e em respeito às prerrogativas dos operadores do Direito.

O já tradicional evento da advocacia, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), contou com a participação do talentoso advogado e tenor, Franklin Dantas, acompanhado dos dois grandes instrumentistas do Ceará, Patrícia Lima e Alves Nascimento, que apresentaram diversas canções, dentre elas “Mucuripe”, grande sucesso composto pelos cearenses Fagner e Belchior.

Tendo propósito de debater sobre o exercício da profissão em seus mais diversos aspectos, com foco especial para a democracia e a igualdade, bem como a atuação dos advogados e das advogadas durante a pandemia da Covid-19 e no contexto pós-pandêmico, o evento também faz uma homenagem à advocacia em todo o território estadual, nomeando os 16 painéis com os nomes das Subsecções da OAB espalhadas pelo interior do Ceará.

Em sua fala, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu as boas-vindas a todos(as) os(as) participantes da Conferência, destacou a magnitude do evento que reúne grandes nomes do direito para discutir os mais diversos e pertinentes assuntos relacionados ao mister. Dantas também relatou a essencialidade da advocacia na pandemia e a luta exitosa da OAB Ceará pela liberação da livre circulação de advogados e advogadas, nos decretos do governo do Estado, mesmo nos períodos de lockdown. As cotas para negros estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB e a paridade de gênero praticada pela atual gestão da OAB Ceará também são ações afirmativas da atual gestão que ganharam destaque na fala do presidente. “Essa gestão é, acima de tudo, inclusiva e aberta para toda a advocacia. Recebemos de volta na OAB a advocacia criminal. Lutamos contra a criminalização da advocacia criminal, nos mesmos moldes também a advocacia municipalista. A advocacia previdenciarista conseguiu conquistas fundamentais, como: postos de atendimento do INSS, em Fortaleza e nas Subsecções. E como forma de realmente estarmos próximos de todos(as) os(as) operadores(as) do Direito, visitamos mais de 70 municípios, para dialogar e vivenciar os sobre os reais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia. Sozinhos vamos mais rápido, mas juntos, vamos mais longe”, afirmou.

O presidente da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará – ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, faz parte da coordenação do evento. Para ele, os painéis estabelecidos na programação do evento provocam discussões sobre a advocacia em seus mais diversos âmbitos. Traz à tona uma advocacia mais inclusiva e democrática. O advogado aproveitou a oportunidade para prestar contas dos serviços oferecidos pela ESA-CE à advocacia, no período de junho de 2020 até junho de 2021. “Realizamos 166 eventos, promovemos 970 horas aulas de capacitação e alcançamos mais de 44 mil inscrições em todo o Ceará, para além do Ceará e do Brasil. Tivemos 631 palestrantes homens e 328 palestrantes mulheres, garantindo a paridade de gênero. Esses dados são resultado de um esforço conjunto, de uma equipe dedicada e de uma diretoria coesa”, argumentou.

Rita Cortez, presidente do IAB Nacional, citou os nomes de alguns cearenses revolucionários, como o jurista Paulo Bonavides e Maria da Penha Fernandes, mulher que sofreu duas tentativas de feminicídio e deu nome à Lei Maria da Penha, de combate a violência contra a mulher. “Eu posso dizer que nesses tempos tão difíceis que estamos atravessando, enfrentando as crises sanitária, social e econômica, defender as garantias do cidadão contra o arbítrio é ser revolucionário. Proteger a democracia e defender o Estado de Direito, é ser revolucionário. Então, nós advogadas e advogados, somos revolucionários. Somos e continuaremos sendo protagonistas da resistência ao autoritarismo. Nesse momento de tanta violência contra a advocacia, precisamos ser acarinhados. Essa Conferência vem justamente nessa direção”, destacou. 

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, autora de artigos, matérias e obras jurídicas, Delaíde Alves Miranda Arantes, falou sobre os desafios enfrentados na pandemia da Covid-19, no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores. Em sua fala, ela também destacou a importância da paridade de gênero nas instituições. “Fico muito feliz por ver os esforços da OAB-CE para a paridade de representação de gênero. Essa é uma das minhas ferrenhas defesas”, disse.

A solenidade de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia teve como anfitriões o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho; e a representante da coordenação da conferência, Christiane Leitão. No ensejo, também participaram as autoridades: os Conselheiros Federais da OAB, André Costa e Hélio Leitão; o Procurador Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Viana; a Ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Delaíde Miranda; o Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho – TRF-5, Leonardo de Carvalho; o Desembargador Federal do Trabalho , Francisco José; a presidente do IAB Nacional, Rita Cortez; o presidente do IAC, professor João Lemos; o presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas, José Damasceno; e o diretor executivo da FIEC, Luis Francisco Juaçaba, representando o presidente Ricardo Cavalcante.

A VIII Conferência Estadual da Advocacia conta com o apoio do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), e o Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), Instituto cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Seccional do Ceará, Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR) e Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará, (AAPREV). O evento conta com o patrocínio da JusBrasil, Unimed Ceará e Centro Universitário Christus (Unichristus).  

Após a solenidade de abertura, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, anunciou o início dos debates técnicos do dia, através da realização do Painel Juazeiro do Norte, trazendo como tema “Marketing na advocacia e as novas regras de publicidade e propaganda”. A programação segue até o dia 13 de agosto com a participação de grandes nomes da área jurídica e a programação pode ser conferida através do site: https://oabce.org.br/conferenciaestadual/.

 

Assista abertura na íntegra: