A OAB Ceará tem sido porto e farol para toda a advocacia. Porto, para oferecer segurança, defendendo sempre e em todo lugar as prerrogativas da advocacia; e farol, para apontar os caminhos a seguir nesta árdua profissão e diante do grande desafio imposto pela crise sanitária que assola todo o mundo. O Dia da Advocacia é celebrado no dia 11 de agosto, mas durante todo este mês, celebra a data e anuncia vários benefícios para a classe.
A atual gestão vem trabalhando incansavelmente para defender os interesses da advocacia, sendo protagonista nas mais variadas discussões da sociedade. A entidade é desafiada cotidianamente, mas permanece na missão de defender o estado democrático de direito e exigir o respeito às prerrogativas da advocacia.
No enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governo do Ceará reconheceu a essencialidade da advocacia e a luta da OAB-CE foi mais uma vez exitosa pela liberação da livre circulação de advogados e advogadas, mesmo nos períodos de lockdown. Há projetos de interesse da advocacia tramitando na Assembleia Legislativa, onde estamos encampando o pedido para que, em breve, seja aprovado o Projeto de Lei que proíbe a violação das prerrogativas da advocacia por parte dos servidores, levando com isso a possibilidade de abertura de processo disciplinar interno.
Junto ao judiciário, tivemos importantes articulações efetivadas, como a campanha para digitalização dos processos, a implantação do atendimento através do Whatsaap Business e Balcão Virtual, bem como a prioridade no pagamento de Alvarás. Mas ainda há muito o que se conquistar. Por isso conclamo a união em favor da advocacia, da cidadania e da Justiça. Urge a necessidade de o Poder Judiciário retornar às suas atividades de forma presencial, não somente estando nos meios digitais, para que esteja ao alcance de todas e todos.
Uma coisa é certa: A advocacia protege a democracia e defende o Estado de Direito. Advogados e advogadas, no exercício do seu mister, garantem a ampla defesa e o contraditório. E seguiremos na luta diária em defesa das prerrogativas e para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Sozinhos vamos mais rápido, mas juntos chegamos mais longe. Avante!
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Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará.