OAB-CE inaugura reestruturação na sede da Subsecção Sobral e promove entrega da Medalha Advogado Padrão e da Comenda Chagas Vasconcelos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará e a OAB Subsecção Sobral promoveram solenidade para entrega da Medalha Advogado Padrão 2020 – Advogado Edgar Cavalcante Arruda e da Comenda Chagas Vasconcelos, na noite desta quarta-feira (25), em Sobral. Na oportunidade, foi realizado o descerramento da placa da reestruturação da sede da OAB Sobral, com a presença da diretoria da Subsecção e de vários advogados e advogadas, que ao longo de todo o dia puderam conhecer a nova estrutura, mantendo sempre o respeito aos protocolos de segurança e saúde em razão das medidas de prevenção à covid-19.

Em discurso, o presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, enfatizou a importância do momento para a união da advocacia pela valorização da classe em todo o Estado. “A Comenda Advogado Padrão é uma premiação não apenas pela pessoa, mas pelo exemplo para que os outros possam seguir no mesmo trilho. O mais importante é nunca desistir, sempre seguir na jornada. E é isso que esses homenageados sempre fizeram. O empenho de vocês é que faz a diferença ao longo de toda a carreira. E não poderia ser em melhor momento, inaugurando esta sede espetacular, uma grande conquista para todos nós. Não podemos perder a consciência de que poderíamos ter melhores condições e de que nunca faltou esforço nem da OAB Ceará, nem da OAB Sobral, nem de todas as Subsecções do interior do Estado, para garantirmos a viabilidade da advocacia nesse período que precisamos nos readequar. E eu tenho certeza que esse trabalho vai deixar legados para as gerações futuras, como a Central de Coworking, a Central de Alvarás Eletrônicos, a digitalização dos processos e muitas outras conquistas que fizeram com que a nossa atividade não parasse. Viva a advocacia!”, ressaltou.

Conduzindo a solenidade, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, congratulou todos os homenageados e ressaltou o total apoio da Seccional Ceará na viabilização da obra, uma conquista da advocacia cearense. “Nós conseguimos implementar acessibilidade em todo o prédio e isso é muito importante. Foi uma verdadeira repaginada, com pintura, telhado, iluminação, enfim. Uma estrutura muito bem pensada com todo o carinho para vocês, colegas advogados e advogadas. Neste espaço, ressalto ainda nossas conquistas. A OAB e as suas Subsecções, como a OAB Sobral, trabalharam duro para garantir o exercício profissional da advocacia, mesmo naquele momento de grandes restrições. A advocacia tinha seu direito de atuação assegurado, sendo uma das poucas atividades que não parou na pandemia”, afirmou.

Na oportunidade, o secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, evidenciou a relevância da advocacia para a sociedade na garantia dos direitos dos cidadãos. “Só o advogado tem aptidão para ouvir e apreender a dor de cada cliente. É quem conhece melhor a dor, a lágrima e o silêncio daquele que precisa da proteção da justiça, seja ele autor ou réu. Somos nós advogados que abraçamos o cliente na primeira oportunidade. Ressalto ainda a luta das mulheres advogadas aqui homenageadas, que, com certeza, tiveram uma estrada com muito mais obstáculos. Se a OAB nunca teve tantas mulheres nos seus quadros como hoje, deve-se às sementes plantadas por vossas excelências”, defendeu.

Na solenidade, a mais alta comenda concedida pela Seccional Cearense foi entregue pelo presidente Erinaldo Dantas aos advogados sobralenses Antônio Lourenço Tomás Arcanjo (OAB-CE 5.616), Eugênio Parceli Albuquerque (OAB-CE 6.735) e Francisco Jefferson Aragão (OAB-CE 5.898).

Outorgada desde 1970, a medalha representa um reconhecimento pessoal e profissional do(a) advogado(a), além de ser um estímulo para que outros profissionais também tenham a referência daqueles membros da advocacia que foram e são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos. Os nomes são escolhidos pelo Conselho Seccional e seguem critérios rigorosos, como: ser inscrito na OAB há mais de 30 anos, não haver sofrido pena disciplinar e gozar de inatacável conduta e ilibada reputação.

A solenidade também foi marcada pela entrega da Comenda Chagas Vasconcelos, premiação criada pela OAB Sobral. Os nomes são escolhidos pelo Conselho da Subsecção e precisam ter 20 anos de Ordem. Na ocasião, a comenda sobralense foi entregue aos advogados(as): Gilberto Alves Feijão; Luiz Joviniano Gomes Neto; Jose Gildo Soares de Lima; Jose Clito Carneiro; Valéria Mesquita Magalhães; Maria Isabel de Freitas Guimaraes.

Falando em nome do avô Chagas Vasconcelos, homenageado que dá nome à comenda de Sobral, Vítor Vasconcelos destacou a grandeza do distintivo em reconhecimento à advocacia. “Esta comenda é uma homenagem especial a nomes de grande quilate, operadores do direito por quem eu nutro profunda admiração. Chagas Vasconcelos foi e ainda é um exemplo de um advogado que foi não só um excelente tribuno, mas também um notável homem de caráter”, salientou.

Além do presidente Rafael Ponte, participaram da solenidade por parte da diretoria da OAB Sobral: o vice-presidente Raphael Gomes Viana; a secretária-geral Bruna Silva Frota; a secretária-geral adjunta Adriana Vieira do Vale; e o tesoureiro Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues Júnior.

Também estiveram presentes no evento: o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Ceará (CESA-CE), Tiago Rocha Lima; o ex-presidente OAB Sobral, José Inácio Linhares; o conselheiro seccional Domingues Ponte; o conselheiro seccional Everardo Lucena; o advogado e representante da OAB no CONAT, Saulo Santos; o presidente da ESA Sobral, José Aurélio Gabriel da Silva Filho; o presidente da CAACE Sobral, Marcus Sidon de Sousa Rocha; e advogados e advogadas da região.

Lançamento do livro “Novos Tempos do Direito Tributário”

Durante o dia de realizações, também foi lançado o livro “Novos tempos no Direito Tributário” na OAB Sobral, primeira Subsecção a receber o lançamento. O momento contou com a participação do presidente da Comissão de Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, que divulgou a iniciativa e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão.

“O livro foi realizado durante a pandemia por 19 membros da CDTrib, que toparam esse desafio. Faço questão que todos possam ler para testemunhar o alto nível dos artigos tributários. Começamos esta jornada de lançamento aqui em Sobral para que todos possam compartilhar esse relevante projeto da área tributária. Este é o papel das comissões temáticas: impulsionar o exercício da advocacia e defender os direitos de todos os cidadãos”, destacou.